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Eleição no Peru: Com 97% das urnas apuradas e vantagem de 27 mil votos na disputa presidencial, resultado pode ficar para julho

Com 97% das urnas apuradas, a eleição presidencial no Peru continua totalmente indefinida, com o candidato de esquerda Roberto Sánchez (Juntos pelo Peru) a frente com uma vantagem de pouco menos de 27 mil votos em comparação à candidata de direita Keiko Fujimori (Força Popular). Com a margem mínima definindo a vitória momentânea, a contagem de cada voto ganhou um peso ainda mais decisivo — um processo que, segundo autoridades eleitorais, pode durar um mês. 0,1% de vantagem: Entenda como votos rurais e do exterior podem definir vitória para Keiko ou Sánchez no Peru 'Vivemos com medo': Com alto índice de homicídios, insegurança é pauta decisiva para eleição presidencial no Peru O porta-voz do Jurado Nacional de Eleições (JNE) — autoridade equivalente à Justiça Eleitoral no país sul-americano —, Pedro Valdívia, estimou na terça-feira que o resultado final só seria proclamado em meados de julho. O período, disse o funcionário, seria necessário para o processamento das "atas observadas" — documentos com os registros de atos e ocorrências das mesas de votação, enviados para a JNE para revisão e possível recontagem (saiba mais abaixo). Initial plugin text — Temos mais ou menos um prazo de 30 dias, até meados de julho, porque ainda precisamos verificar como concluiremos o processamento das atas observadas e de outros pedidos das organizações políticas — disse Valdívia. — Esse é, aproximadamente, o prazo estimado para a proclamação dos resultados. Cerca de 1.500 atas observadas permanecem sujeitas ao processo de revisão, que tem por objetivo sanar vícios formais e garantir a contagem correta dos votos. Fora da apuração oficial no momento, a pequena quantidade de votos pode fazer a diferença em uma eleição que está sendo decidida por uma vantagem de menos de 0,1% até o momento. O jornal peruano El Comércio apurou que 37 processos teriam sido encaminhados para recontagem já nesta quinta-feira. Até o momento, ainda não se chegou a 100% das atas processadas, pois continua o retorno do material eleitoral proveniente de diferentes regiões do país e do exterior. Analistas apontam que os votos no estrangeiro e na região metropolitana de Lima tendem a favorecer Keiko, enquanto os votos de áreas remotas e rurais tendem a Sánchez, seguindo o padrão de apuração momentâneo e o registrado no primeiro turno. Eleitores conferem as listas de eleitores do lado de fora de uma seção eleitoral durante o segundo turno das eleições em Lima, em 7 de junho Marco Garro/Bloomberg Segundo o Ministério das Relações Exteriores do Peru, estima-se que os consulados de Paterson e Los Angeles (Estados Unidos), Buenos Aires (Argentina) e Roma (Itália), importantes centros eleitorais no exterior, enviem seu material ao longo desta quarta. O mesmo ocorrerá com Moscou (Rússia), Bilbao (Espanha), Montreal (Canadá), Paris (França) e Tóquio (Japão). A Oficina Nacional de Processos Eleitorais (ONPE, na sigla em espanhol) informou que, devido a fatores climáticos, envelopes contendo atas provenientes de áreas de difícil acesso ainda não haviam podido ser transportados para os centros de apuração de Alto Amazonas, Atalaya, Coronel Portillo, Huanta, La Convención, Maynas e Requena. Enquanto o processo avança lentamente, os candidatos mantêm apelos à contenção e à calma. Tanto Keiko quanto Sánchez afirmaram que os resultados eleitorais devem ser respeitados, e mostraram, até o momento, prudência quanto a alegações de fraude eleitoral. O que são as atas observadas? Uma ata eleitoral é o documento no qual são registrados todos os atos e ocorrências de cada mesa de votação, desde sua instalação até o encerramento da votação. Ela é composta por três seções: ata de instalação, ata de votação e ata de apuração. Considera-se uma ata observada aquela que não pode ser contabilizada imediatamente no sistema de apuração porque apresenta erros materiais, como equívocos numéricos, inconsistências ou erros de transcrição detectados durante o processamento dos resultados. Essas atas não são incorporadas à contagem oficial até que a observação seja resolvida pela autoridade eleitoral competente. Uma vez sanada a observação, os votos registrados na ata podem ser incluídos nos resultados do processo eleitoral. Funcionários eleitorais contam votos logo após fechamento das urnas no domingo Anthony Nino de Guzman / AFP A Oficina Descentralizada de Processos Eleitorais (ODPE) é responsável por encaminhar as atas observadas ao respectivo órgão da jurisdição eleitoral, acompanhadas de um relatório e da cópia da ata destinada ao próprio órgão. Com isso, o órgão deverá emitir uma decisão — em primeira instância — comparando a ata observada pela ODPE com o exemplar sob sua responsabilidade. A decisão pode ser objeto de recurso ao Plenário do JNE no prazo de três dias, contados a partir do dia seguinte à sua publicação. O JNE analisará a ata observada em audiência pública e, posteriormente, se pronunciará em última e definitiva instância no prazo de três dias a partir do dia seguinte ao recebimento do processo. Por fim, uma vez resolvida a situação da ata, ela é devolvida à ODPE para ser incorporada à apuração dos resultados. O que é a recontagem de votos? A recontagem de votos é o procedimento pelo qual o Jurado Eleitoral Especial realiza uma nova contagem dos votos físicos utilizando as cédulas armazenadas nos envelopes lacrados enviados pela Oficina Descentralizada de Processos Eleitorais. Segundo o JNE, esse procedimento é realizado para evitar que erros nas atas acabem anulando injustamente a própria ata ou a votação de um partido ou candidato. Em quais casos a recontagem de votos é aplicada? Quando há informações incompletas ou ilegíveis, ou seja, atas sem assinaturas, com dados faltantes ou que não podem ser corrigidos por meio da conferência documental. Quando os números não fecham, isto é, quando a quantidade de votos (de partidos, nulos ou em branco) supera o número total de votantes ou de eleitores habilitados. Quem participa da recontagem de votos? A presença é obrigatória para os integrantes do plenário do órgão judicial de primeira instância: o presidente, o segundo e o terceiro membro. Também é obrigatória para o secretário da autoridade, o especialista em tecnologia da informação e o operador multimídia. Opcionalmente, podem estar presentes os representantes legais das organizações políticas e um representante do Ministério Público. Como funciona o procedimento de recontagem de votos? O presidente do JEE abre o envelope lacrado que contém as cédulas de votação. Em seguida, realiza-se a nova contagem dos votos. Além disso, as cédulas são exibidas aos presentes, uma a uma, por meio de recursos tecnológicos. O conteúdo de cada cédula deve ser lido em voz alta pelo presidente e, posteriormente, a cédula deve ser apresentada aos demais membros. O segundo e o terceiro membro, por sua vez e individualmente, confirmam o conteúdo do voto. Os representantes legais das organizações políticas presentes na audiência têm o direito de examinar o conteúdo das cédulas por meio dos recursos tecnológicos disponibilizados. Concluída a recontagem de todas as cédulas, é lavrada a ata correspondente com os resultados finais. O documento é assinado pelos membros da justiça, pelo secretário, pelo representante do Ministério Público e pelos representantes das organizações políticas que desejarem fazê-lo. Durante a recontagem, os representantes partidários não podem impugnar as cédulas de votação nem questionar a identidade dos eleitores que emitiram os votos no dia da eleição e cujos votos estão sendo recontados. (Com El Comércio)

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