
OE2026. Governo quis um orçamento "enxuto"
A secretária de Estado dos Assuntos Fiscais afirmou que "O orçamento, intencionalmente, é muito enxuto de medidas fiscais ou de cavaleiros orçamentais"
A secretária de Estado dos Assuntos Fiscais afirmou que "O orçamento, intencionalmente, é muito enxuto de medidas fiscais ou de cavaleiros orçamentais"
Leitão Amaro recordou que 220 mil cidadãos de países da CPLP "não tinham um cartão, tinham um papel, com o prazo de validade de um ano".
Segundo a Fundação CajaGranada, a obra foi agora avaliada para efeitos de seguro num valor de 600 mil euros
Sobre as Lojas de Cidadão que terão horário alargado, estas "vão ser identificadas num despacho" da autoria do governante, disse, "em articulação com os ministros setoriais"
Maduro recorda história conturbada da CIA na América Latina e acusa EUA de quererem um golpe de Estado, depois de Trump confirmar autorização da agência de serviços secretos para agir na Venezuela.
Na defesa que foi enviada à Comissão Nacional de Jurisdição do PS, o dirigente do PS considerou que não cometeu "qualquer infração constante dos estatutos do PS"
Provocação gerou uma discussão que acabou num esfaqueamento mortal
O que é a arte? Quem lhe atribui valor? Uma máquina pode ser um artista? Estas são algumas das questões que vão surgindo ao longo da visita a “Botto: The Art of Collective Minds”, a segunda exposição da galeria Eterno, em Lisboa, que termina a 25 de outubro. Uma mostra que gera mais perguntas do que respostas
Há pelo menos seis empresas interessadas em juntar-se à ação coletiva, que deverá dar entrada a 28 de abril de 2026.
O secretário regional destaca os produtos açorianos reconhecidos como Denominação de Origem Protegida (DOP) ou Indicação Geográfica Protegida (IGP), como exemplos de sucesso
Pesca do tamboril vai ser proibida a partir de 21 de outubro
Companhias aéreas não têm de pagar mais pela perda de animais de estimação em voos internacionais, já que estes podem ser considerados bagagem, declara Tribunal superior da UE.
No início de 2023, a Comissão Independente tinha apresentado um relatório, validando 512 testemunhos relativos a situações de abuso.
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) defendeu, recentemente, que a proposta é penalizadora e que os esforços de investimento em defesa estão a ser pagos pelo setor
<p>Com Rita Barão Mendes e André Neto de Oliveira.</p>
Os temas abordados na audição de esta quinta-feira incluíram ainda medidas que podem ser tomadas através da Assembleia da República para acelerar o trabalho nos tribunais