Valor mínimo em compras por app: veja quando prática é abusiva

Valor mínimo em compras por app: veja quando prática é abusiva

Cobrança de valor mínimo em compra por app: veja quando a prática é abusiva Você já recebeu uma mensagem de "valor mínimo não atingido" ao tentar finalizar uma compra em um aplicativo de delivery? Essa prática tem se tornado cada vez mais comum, tanto no comércio online quanto no físico, mas surge a dúvida: isso é permitido? Siga o canal do g1 Ceará no WhatsApp A resposta é sim, mas com regras claras. A permissão está prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC), desde que o cliente seja informado de maneira clara e objetiva sobre a condição antes de realizar o pedido. Para esclarecer a dinâmica por trás desses valores e taxas, a TV Verdes Mares conversou com o advogado especialista no assunto, Marcos Martins. Ele esclarece quando a prática é abusiva. Taxa de entrega x Valor mínimo: entenda a diferença De acordo com Martins, é fundamental distinguir duas cobranças diferentes que aparecem no checkout do aplicativo: Taxa de entrega: é um valor estabelecido pelo estabelecimento com base na distância geográfica entre a loja e o endereço do consumidor. Valor mínimo do pedido: um valor estipulado pela loja para que o consumidor possa finalizar a compra. "A partir do momento que eu coloco essa informação clara para aquele consumidor, o Código de Defesa do Consumidor permite, sim, essa cobrança de um pedido mínimo", explica o advogado. O especialista ressalta que o direito à informação é fundamental. "O que não pode acontecer é tirar a liberdade de consumo daquele consumidor, bem como não deixá-lo esclarecido." Informação clara é a chave A forma como a informação é passada ao consumidor é crucial. Martins alerta para a prática de anunciar o pedido mínimo em letras muito pequenas. "Se está bem pequenininho, pode mesmo assim? Depende. Pode haver, sim, uma denúncia por parte daquele consumidor." Nesses casos, os órgãos de proteção ao consumidor, como os Procons municipais e a plataforma consumidor.gov.br, avaliam se a informação estava adequada e clara. Se a empresa for considerada em falta, pode ser notificada e sofrer sanções, como multas. E no comércio físico, pode ter valor mínimo? Diferentemente do que ocorre nas plataformas online, a regra para o comércio físico é outra. "De forma alguma. No presencial, não pode existir esse valor mínimo, seja pagamento no Pix, seja pagamento no dinheiro ou no cartão de crédito", afirma o especialista. Se um produto custa R$ 2,00, o estabelecimento é obrigado a aceitar o pagamento da forma escolhida pelo cliente, sem impor um gasto mínimo. Valor mínimo pode variar por bairro? Outra dúvida comum é se o valor mínimo pode ser diferente dependendo do bairro da entrega. Segundo Martins, não. "O valor mínimo deve ser unificado, uniformizado para qualquer bairro da cidade." O que pode variar de acordo com a localização é exclusivamente a taxa de entrega, devido ao usto de deslocamento. O que fazer se sentir-se prejudicado? O advogado orienta os consumidores que se sentirem lesados a: Tirar prints da tela do celular ou computador onde a informação inadequada ou a cobrança indevida aparece. Procurar os órgãos de defesa do consumidor, como o Procon ou a plataforma consumidor.gov.br, para formalizar uma reclamação ou denúncia. Tentar resolver diretamente na plataforma, por meio do seu canal de atendimento ao cliente. "A voz do consumidor está ali, a partir do momento que ele leva para os órgãos de proteção, aquela denúncia para que possa ser investigada", completa Martins. Valor mínimo em compras por app: veja quando prática é abusiva Arquivo g1 Assista aos vídeos mais vistos do Ceará:

Outra companhia aérea pede falência e cancela todos os voos

Outra companhia aérea pede falência e cancela todos os voos

A falência recente da Verijet marca mais um capítulo na instável indústria aeronáutica global. No final de 2025, a companhia sediada na Flórida anunciou o encerramento das operações devido a dificuldades financeiras insuperáveis, seguindo uma série de declínios de companhias aéreas no ano, incluindo nomes como Ravn Alaska, Air Belgium e SKS Airways. Entenda o... The post Outra companhia aérea pede falência e cancela todos os voos appeared first on O Antagonista .

Apagão elétrico afetou 937 mil clientes em São Paulo, segundo concessionária

Apagão elétrico afetou 937 mil clientes em São Paulo, segundo concessionária

Oito estados e DF registram apagão nesta madrugada O apagão elétrico registrado na madrugada desta terça-feira (14) em parte do Brasil afetou ao menos 937 mil clientes em São Paulo, segundo a Enel. Em São Paulo, faltou energia durante 8 minutos, das 0h32 às 0h40, quando o serviço foi normalizado. A falha afetou também o Distrito Federal e os estados do Rio de Janeiro, Pernambuco, Bahia, Amazonas, Minas Gerais, Santa Catarina, Goiás e Rio Grande do Norte. Segundo o governo federal, a falha foi causada por um incêndio em uma subestação no Paraná. Mais cedo, as companhias de energia que atuam no país citaram uma interferência no Sistema Interligado Nacional (SIN). Em nota, a Enel São Paulo esclareceu "que a interrupção de energia que afetou clientes da distribuidora nessa madrugada, à 0h32, foi causada pela atuação do Esquema Regional de Alívio de Carga (ERAC), de responsabilidade do Operador Nacional do Sistema (ONS)". Segundo a concessionário, "o procedimento de corte de carga – conhecido como ERAC - acontece de forma automática, quando alguma ocorrência é identificada no Sistema Interligado Nacional (SIN), para proteger o sistema elétrico". Mais informações sobre as causas da ocorrência devem ser disponibilizadas pelo Operador Nacional do Sistema (ONS). O g1 e a TV Globo acionaram o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), mas não houve resposta até a atualização desta reportagem. Excesso de energia pode provocar apagão?

'Achei que era uma água com gás muito ruim', diz homem internado com sintomas de intoxicação no interior de SP

'Achei que era uma água com gás muito ruim', diz homem internado com sintomas de intoxicação no interior de SP

Polícia investiga possível contaminação em água após homem passar mal no interior de SP O homem de 50 anos que passou mal após beber uma garrafa de água possivelmente contaminada em Garça (SP) segue internado após apresentar sintomas de intoxicação. Em entrevista ao g1, Alexandre Carpine relatou que estava em seu trabalho, na sexta-feira (10), quando pegou duas garrafas de água da marca Mineratta lacradas da geladeira da sala de reuniões para consumir. Participe do canal do g1 Bauru e Marília no WhatsApp Assim que deu os primeiros goles, sentiu algo estranho: "Eu achei que era uma água com gás muito ruim, que estava no lugar errado", conta. Após a ingestão, Alexandre precisou ser levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, pois apresentava sintomas de intoxicação, como vômito com presença de sangue e forte queimação na garganta. "Foi um atendimento bom e rápido, o que preocupou mais mesmo foi o sangue no vômito", relata. Durante o atendimento, uma enfermeira que manuseou o recipiente também sofreu queimaduras nas mãos. Segundo a polícia, todas as garrafas do mesmo lote foram recolhidas do comércio local em parceria com a Vigilância Sanitária na sexta-feira. Alexandre foi internado e passou por diversos exames, incluindo endoscopias, que mostraram queimaduras no estômago e esôfago, o que necessitou da implementação de alimentação por sonda. Polícia investiga possível contaminação em água após homem passar mal no interior de SP Polícia Civil de Garça/reprodução Atualmente, ele segue uma dieta especial, está em recuperação e recebe acompanhamento da equipe da distribuidora de bebidas. "No geral, estou bem melhor", relata. A investigação da Polícia Civil aponta que a água foi engarrafada em uma fábrica de Pinhalzinho (SP), distribuída e vendida para um comerciante de Garça. Ainda conforme a corporação, não é possível afirmar em qual etapa teria ocorrido a contaminação. Conforme a Polícia Civil de Pinhalzinho, equipes da Polícia Civil, da perícia e da Vigilância Sanitária estiveram na fábrica na sexta-feira e, em uma primeira análise, não encontraram irregularidades aparentes. Além do homem atendido na UPA, uma mulher também relatou sintomas após consumir a mesma marca de água. Ela recebeu atendimento e foi liberada. Ao g1, a empresa distribuidora da bebida, que realiza apenas a distribuição do produto, ressaltou que está prestando todo o apoio necessário à vítima e que aguarda o resultado das investigações para tomar as medidas necessárias. Polícia investiga possível contaminação em água após homem passar mal no interior de SP Polícia Civil de Garça/reprodução Já a empresa responsável pelo envase da água Mineratta informou que segue rigorosos controles internos de qualidade. A companhia afirmou que realiza o envase de diversas marcas do mercado, e que o caso ocorrido em Garça está sendo acompanhado desde o momento em que foi notificado. Além disso, alega também que está sendo prestado todo o apoio necessário à pessoa hospitalizada e que colabora com as autoridades responsáveis pelas perícias, que serão realizadas novamente tanto no município quanto em Pinhalzinho. A Secretaria de Saúde do município informou que o resultado pericial da análise da água ainda não foi divulgado. *Colaborou sob supervisão de Ana Paula Yabiku Veja mais notícias da região no g1 Bauru e Marília VÍDEOS: assista às reportagens da região

Minutos antes de comandar mainstage do Tomorrowland, duo Nervo comenta sobre projetos futuros e paixão pelo Brasil: 'Plateia única'

Minutos antes de comandar mainstage do Tomorrowland, duo Nervo comenta sobre projetos futuros e paixão pelo Brasil: 'Plateia única'

Nervo tocou no mainstage do Tomorrowland Brasil 2025 Divulgação A relação entre irmãos, se perguntada para a maioria das pessoas que possuem um para chamar de seu, é descrita como conturbada na maioria das vezes. Mas, apesar das diferenças, tudo que acontece entre a "montanha-russa" de amor e ódio se resolve e, no final do dia, a consideração de irmãos acaba prevalecendo. No caso das irmãs australianas - e gêmeas - Miriam e Olivia Nervo, a situação vai além, com o envolvimento do profissionalismo e a paixão pela música. Nas últimas duas décadas, elas conquistaram milhares de fãs como uma dupla de DJs voltadas para a música eletrônica e trilharam uma trajetória de sucesso, sendo reconhecidas em grandes festivais, incluindo o Tomorrowland Brasil. Participe do canal do g1 Sorocaba e Jundiaí no WhatsApp Veja os vídeos que estão em alta no g1 O g1 esteve no primeiro dia do evento, na sexta-feira (10), e entrevistou as irmãs minutos antes de tocarem no principal palco do Tomorrowland, considerado o maior festival de música eletrônica do mundo. Elas foram as responsáveis por entregar a mesa de som a outros nomes mundialmente conhecidos, como Deadmau5, Armin van Buuren e David Guetta. Apesar de terem mais de um milhão de seguidores e 145 milhões de reproduções com apenas uma música nas plataformas de streaming, Olivia e Miriam contam que não gostam de lançar trabalhos longos. O primeiro e único álbum de estúdio da dupla, chamado "Collateral", foi lançado há dez anos - e não há previsão de um novo. "Foi um trabalho tão difícil de fazer e houve tanta pressão durante o período de criação dele. Nós gostamos de ouvir álbuns de vez em quando, e é uma experiência interessante. O resultado ficou legal, mas não é algo que faríamos novamente - ao menos tão cedo", comentam. Com muita sinceridade, as irmãs Nervo acreditam que as pessoas não deram muita importância para o trabalho na época em que ele foi lançado, mesmo com a participação de grandes nomes da música pop, como Kylie Minogue e Nile Rodgers. Elas explicam que, por conta da pressão, o processo criativo acabou não sendo um período do qual elas se lembram com muito carinho. "Nós achamos que ninguém ligou para o álbum. Nós nos importamos demais, nossos ombros ficaram muito pesados. É um trabalho bem coeso e legal, mas ficamos 'de saco cheio' quando terminamos. Inclusive, chegamos a brigar na época. Se você não briga, você não é um humano de verdade", revelam. Duo australiano não pretende lançar outro álbum no futuro Tomorrowland Brasil/Divulgação Apesar das memórias ruins e pesadas, as artistas não descartam um projeto mais elaborado no futuro. Se acontecer, elas preferem que seja lançado sob outro nome, já que, como Nervo, o foco maior é trabalhar em músicas que "caem bem" nos festivais e nas baladas. "É tão mais fácil e legal lançar somente singles. É libertador. Sabemos que os fãs 'de carteirinha' gostariam de um álbum, mas preferimos assim. Se um segundo álbum surgir, será voltado para a música disco da década de 1980 e será totalmente diferente do que fizemos algum dia. Porém, fora do nome Nervo. Os discos 'inteiros' não brilham tanto assim para nós", detalham. Energia brasileira Para Olivia e Miriam, o Brasil representa uma grande parte da trajetória musical das irmãs. Elas estiveram no line-up da primeira edição nacional do Tomorrowland, que aconteceu em 2015, e, até hoje, a dupla acredita que há algo de diferente no país. "Nós já estivemos no Tomorrowland original, que fica na Bélgica, e é tudo muito diferente. Para começarmos, o tempo de viagem é muito maior, obviamente. Tudo é mais longe e toma mais tempo da sua vida no Brasil. Mas é um lugar muito refrescante e que amamos muito", pontuam. Além da diferença nas estruturas e no tamanho do território, o público brasileiro é referenciado como algo muito marcante para as irmãs. A receptividade e calorosidade da plateia, na visão delas, são responsáveis por trazer uma sensação totalmente diferente durante o show. LEIA TAMBÉM: David Guetta rejeita modernidade e abraça tradição em set ‘democrático’ no Tomorrowland Brasil 2025 "A plateia é única, é maravilhosa, é fora da curva, é selvagem. O palco parece ser maior e todos parecem curtir de uma forma 'mais alta'. Nós já estivemos aqui outras vezes e sempre foi uma experiência muito positiva", destacam. "As pessoas são tão calorosas e legais aqui o tempo todo. Sinto que os brasileiros nasceram para ser gentis, é algo que estão com vocês desde sempre. Todo ser humano aqui é muito gentil conosco. A diversidade de cores, de corpos, de pessoas, também chama a nossa atenção. Nós aprendemos muito com a cultura e a energia do Brasil", completam. Prefeitura esperava que 180 mil pessoas visitassem o Tomorrowland em Itu (SP) Diogo Del Cistia/g1 Desde a primeira apresentação no país, a música eletrônica passou por diversas transformações e presenciou o surgimento de diversas vertentes novas. Mesmo com tanto tempo "de estrada", o duo acredita que conseguiu se adaptar às modernidades do mercado, não somente para permanecer na cena, mas também por gosto pessoal. "Nós evoluímos assim como a música evoluiu. Seria tão chato se estivéssemos tocando exatamente as mesmas coisas que tocávamos há 15 anos. Na verdade, somos gratas de termos evoluído e que continue assim. Nós queremos evoluir sempre. As mudanças fazem parte de nós", compartilham. Além do processo criativo do primeiro álbum, Miriam e Olivia também relembraram a canção que produziram junto a David Guetta, considerado a principal atração do primeiro dia do Tomorrowland Brasil. Em 2012, eles lançaram "In My Head", faixa presente no quinto álbum do DJ francês, intitulado "Nothing But the Beat". "Foi uma época muito legal. Inclusive, nós tomamos café da manhã com David e Armin van Buuren no hotel hoje. É sempre bem interessante estar com as pessoas da cena, pois é sempre um momento positivo e descontraído. Nós gostaríamos de mostrar alguma foto, mas nem isso tiramos. Todos nós havíamos acabado de descer dos aviões e estávamos muito cansados, então, sem fotos", contam. "Assim como todos os presentes no festival, nós também estamos ansiosas para o show do David Guetta [que aconteceu horas depois]. Ele é praticamente o 'Poderoso Chefão' da música eletrônica. Consideramos um verdadeiro gênio. É legal demais estar na plateia e apreciar um evento como este", acrescentam. Para o set no Tomorrowland Brasil 2025, as irmãs Nervo prepararam uma surpresa especial: o lançamento de uma nova canção em parceria com o DJ Avicii, considerado um dos maiores da história da música eletrônica recente, que morreu em 2018. "Nós ficamos bem estressadas por conta de alguns problemas técnicos, mas também por prepararmos surpresas demais. Temos algo novo com Avicii vindo em breve. Por ele ter composto a canção junto de nós na época, conseguimos a autorização da família dele para creditá-lo também. Estamos com um repertório recheado de novos mashups. Estamos cheias de notícias boas!", finalizam. Avicii em foto publicada no Facebook em janeiro de 2018 Reprodução/Facebook/Avicii Tomorrowland 2025 Para a edição deste ano do Tomorrowland, o tema escolhido para o palco principal foi "Life" - vida, em português -, que, segundo a organização do evento, é uma referência ao evento "Elixir of Life", que aconteceu em 2016. Desta vez, a cenografia explorou uma espécie de "árvore mãe" e um "jardim de rosas", com uma grande flor que desabrochava ao decorrer dos shows principais e, no final de cada dia, voltava ao seu estado original. Ao todo, o main stage possuía 36 metros de altura e 160 metros de largura, 1.600 metros quadrados de painéis de vídeo; 1.054 lâmpadas; 1.100 luzes LED; 230 alto-falantes; 43 fontes e quatro cachoeiras integradas. Segundo um levantamento divulgado pela prefeitura do município, mais de 180 mil pessoas visitaram a cidade durante o período do festival, que seguiu até domingo (12). O reflexo disso, inclusive, pôde ser visto no trânsito ao entorno do parque, com engarrafamentos em rodovias e saídas bloqueadas. Palco principal do Tomorrowland foi trazido da Bélgica para a edição brasileira em 2025 Divulgação *Colaborou sob supervisão de Ana Paula Yabiku Veja mais notícias da região no g1 Sorocaba e Jundiaí VÍDEOS: assista às reportagens da TV TEM

Ao longo de 20 anos, colecionador monta acervo com mais de mil DVDs no interior de SP: 'Nostálgico'

Ao longo de 20 anos, colecionador monta acervo com mais de mil DVDs no interior de SP: 'Nostálgico'

Moradores da região mostram coleções inusitadas carregadas de nostalgia Um jornalista de São José do Rio Preto (SP) coleciona filmes e discos há cerca de 20 anos e já tem mais de 1.000 DVDs. Rafael Rossi, de 45 anos, sempre foi apaixonado por cinema, mas a ideia de iniciar a coleção "nasceu" por acaso. Participe do canal do g1 Rio Preto e Araçatuba no WhatsApp Foi no fim da década de 1990, quando as fitas VHS perderam força no Brasil, que ele se rendeu às novas tecnologias e optou por comprar um aparelho de DVD, em 2006. À época, ganhou de brinde um exemplar do filme "Cidade de Deus". "Foi totalmente aleatório. O VHS foi perdendo a força e acabou no fim da década de 90. E aí, em 2006, já não tinha mais como, não tinha mais nas locadoras e tive que comprar um aparelho de DVD" ,explica o jornalista em entrevista à TV TEM. Rafael Rossi que é jornalista em Rio Preto (SP) e possui uma coleção de mais de 1.000 DVDs de filmes TV TEM/Reprodução O quarto do colecionador chega a ficar pequeno para a quantidade de exemplares de séries e filmes. No total, são 488 títulos, 1.233 DVDs e 120 Blu-rays. O argumento para manter a coleção, além de relembrar a infância, é o fato de tudo depender de acesso à internet atualmente. "Um dia minha internet pode cair, mas os meus filmes vão continuar rodando, é muito mais fácil mexer com a legenda ou com o áudio, mexer com a imagem é muito mais prático e legal, além de ser nostálgico", conta Rafael. Parte da coleção de DVDs antigos que o Rafael Rossi de Rio Preto (SP) possui TV TEM/Reprodução Papel de carta A produtora cultural rio-pretense Luah Miceli Poiani também é colecionadora, não de filmes, mas dos famosos papéis de carta com personagens icônicos da década de 90. Ela guarda uma pasta daquela época, com papéis de personagens variados. As relíquias são a única forma de Luah relembrar os bons tempos de sua infância. "Tem alguns que são mais específicos, tem alguns que eu lembro de quando eu comprei e coloquei na pasta, por exemplo, os do Garfield , da Hello Kitty e dos Ursinhos Carinhosos. Lembro que eu era muito fã e o quanto eu me orgulhava de ter aquele papel de carta dentro da pasta", revela. Luah Miceli Poiani que é produtora cultural e possui uma coleção de papéis de carta da década de 90 TV TEM/Reprodução A produtora cultural lembra que os papéis de carta eram levados à escola e trocados entre as colegas de classe. Além de ser uma forma de interação e divertimento para as crianças, cada folha carrega uma lembrança única e especial para ela. "A gente levava e trocava na escola os papéis de carta repetidos. E aí, não podia tirar da ordem de cores, de personagens, tudo era organizadinho. Além disso, algumas pessoas falam para mim 'dá esses papéis de carta, essas pastas tão aí ocupando espaço'. Eu falo, gente, é um espaço tão pequeno fisicamente perto do espaço que ela ocupa afetivamente, e está tudo bem", explica. Alguns dos papéis de carta da Luah Miceli Poiani de Rio Preto (SP) TV TEM/Reprodução Por amor aos chocolates A engenheira de alimentos Patrícia Benedete encontrou nas embalagens de chocolate uma forma de passar o tempo e um incentivo para escolher a própria profissão. Ela, que tem onze pastas guardadas em um dos armários de sua casa, em São José do Rio Preto, é apaixonada pelos rótulos. Muitos daqueles chocolates não são fabricados no Brasil, mas, um dia, fizeram parte de momentos especiais na vida de muitos dos consumidores. "O colorido me chamava atenção. Acho que foi isso que me levou até a minha profissão de engenheira de alimentos", revelou Patrícia. Patrícia Benedete coleciona rótulos de chocolates em São José do Rio Preto (SP) Reprodução / TV TEM Veja mais notícias da região em g1 Rio Preto e Araçatuba VÍDEOS: confira as reportagens da TV TEM

Espanha x Bulgária: Onde assistir ao vivo ao jogo das Eliminatórias da Copa

Espanha x Bulgária: Onde assistir ao vivo ao jogo das Eliminatórias da Copa

A Espanha receberá nesta terça-feira, pela quarta rodada das Eliminatórias da Europa para a Copa do Mundo 2026, a Bulgária. Líderes do grupo E com nove pontos, os espanhóis buscam a quarta vitória seguida, desta vez contra a lanterna do grupo, que ainda não pontuou. A partida será disputada no Estádio José Zorrilla, em Valladolid, na Espanha, às 15h45. A transmissão será da ESPN (TV fechada) e Disney + (streaming). Qual horário de Espanha x Bulgária? A partida entre Espanha e Bulgária será às 15h45 desta terça-feira (14), em Estádio José Zorrilla, em Valladolid, na Espanha. Onde assistir Espanha x Bulgária? O jogo entre Espanha x Bulgária será transmitido pela ESPN (TV fechada) e Disney + (streaming). Escalação Espanha Provável escalação: Unai Simón; Pedro Porro, Le Normand, Cubarsi e Cucurella; Mikel Menino, Zubimendi e Pedri; Yeremy Pino, Torres, Oyarzabal. Técnico: Luis de La Fuente. Escalação Bulgária Provável escalação: Mitov; Petrov, Bozinov, Hristov e Popov; Chochev e Kraev; Petkov, Stoyanov e Kirilov; Despodov. Técnico: Aleksandar Dimitrov. Arbitragem de Espanha x Bulgária Árbitro: Willy Delajod (FRA) Assistentes: Erwan Finjean (FRA) e Brice Parinet Le Tellier (FRA) VAR: Dennis Johan Higler (HOL)

Bebê de 1 ano é baleado durante ataque a tiros, em Caiçara

Bebê de 1 ano é baleado durante ataque a tiros, em Caiçara

Bebê foi encaminhado para o Hospital Regional de Guarabira Reprodução/ TV Paraíba Um bebê de 1 ano e 5 meses foi baleado em um ataque a tiros, na zona rural de Caiçara, no Brejo paraibano, na tarde desta segunda-feira (13). Segundo a Polícia Civil, o alvo do ataque, o pai do bebê, um homem de 26 anos, foi atingido por vários tiros. A polícia detalhou o caso que aconteceu no sítio Cajazeirinhas, na zona rural da cidade. Homens chegaram a pé na residência, pediram água, e depois atiraram várias vezes no pai do bebê, um homem de 26 anos. A criança foi socorrida para o Hospital Regional de Guarabira, e exames constataram que o tiro, na região do ouvido, foi de raspão. O homem foi levado para o Hospital de Trauma de Campina Grande e segue em estado grave. Vídeos mais assistidos do g1 Paraíba

PGR indica erro na decisão de Moraes contra réu do 8/1

PGR indica erro na decisão de Moraes contra réu do 8/1

O procurador-geral da República, Paulo Gonet , pediu nesta segunda-feira, 13, a revogação da prisão preventiva de Divanio Natal, um dos réus pelos atos do 8 de janeiro. Gonet afirmou que o réu seguia corretamente as medidas cautelares determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que houve erro no envio de informações pela Justiça de Minas Gerais. A decisão de prender Natal partiu do ministro Alexandre de Moraes. No entanto, segundo o chefe do Ministério Público Federal, os dados repassados ao STF não refletiam a realidade. A defesa do réu também ressaltou falhas na comunicação entre os órgãos judiciais e informou que Natal foi preso mesmo usando tornozeleira eletrônica em casa. + Leia mais notícias de Política em Oeste Gonet apresentou uma certidão da Vara de Precatórios Criminais de Uberlândia (MG). O documento comprovou que a fiscalização das medidas cautelares ocorria nesse juízo, e não na Vara de Execuções Penais, como indicou o ofício mineiro enviado ao STF. “O documento também confirma as alegações da defesa, no sentido de que o réu vinha cumprindo regularmente as cautelares antes de ser preso”, argumentou Gonet. “Diante desse novo cenário, a prisão preventiva deve ser revogada.” https://www.youtube.com/watch?v=q6YlJMlTN5k A advogada Tanieli Telles, que assumiu a defesa no dia 6 de novembro, classificou a prisão como um “erro grotesco”. Segundo ela, o antigo defensor negligenciou o caso. Telles ainda destacou que Natal se apresentava semanalmente ao fórum de Uberlândia e só mudou de andar no prédio depois de orientação da própria atendente. Essa mudança gerou confusão nos registros judiciais. “Chega a ser diabólico o desprezo que os réus do 8 de Janeiro são tratados pelo Poder Judiciário brasileiro”, escreveu a advogada. Moraes cita “desrespeito” de Natal com o STF Natal está preso desde abril, acusado de incitação ao crime e associação criminosa. Agentes o detiveram em casa, com a tornozeleira funcionando. O aparelho só foi retirado uma semana depois, já dentro da cadeia. + Leia também: "STF começa julgamento do 'núcleo de desinformação' da suposta tentativa de golpe" Moraes, no entanto, reforçou a prisão no dia 25 de outubro. Para o ministro, Natal rompeu a tornozeleira e fugiu da residência. O magistrado ainda classificou o comportamento como “desafiador” e “desrespeitoso” com o STF. O post PGR indica erro na decisão de Moraes contra réu do 8/1 apareceu primeiro em Revista Oeste .