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PF prende 7suspeitos de fornecer fuzis para facções do Rio de Janeiro

PF prende 7suspeitos de fornecer fuzis para facções do Rio de Janeiro

PF prende 7suspeitos de fornecer fuzis para facções do Rio de Janeiro Reprodução/TV Globo A Polícia Federal prendeu sete suspeitos de fornecer fuzis para facções do Rio de Janeiro. Segundo a PF, eles chegaram a fabricar R$ 3,5 mil fuzis por ano. O chefe da quadrilha, Silas Diniz, comandava o crime do apartamento em que cumpria prisão domiciliar. Lá, a polícia apreendeu quase R$ 160 mil em dinheiro. A defesa dele não quis se manifestar. LEIA TAMBÉM PF mira quadrilha que produz 3,5 mil fuzis por ano para facções no RJ; 7 são presos Polícia Federal apreende 47 fuzis em mansão na Barra da Tijuca

TCU suspende efeitos de decisão que obrigava governo a contingenciar pelo centro da meta fiscal

TCU suspende efeitos de decisão que obrigava governo a contingenciar pelo centro da meta fiscal

Brasília, 15 - O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler suspendeu, nesta quarta-feira, os efeitos da decisão da corte que determinava ao governo a obrigatoriedade de contingenciar gastos para atingir o centro da meta fiscal, e não o piso. Ele atendeu a um recurso protocolado pela Advocacia-Geral da União (AGU). A decisão tem efeito suspensivo, enquanto não for julgado o mérito do próprio recurso. No documento, a AGU havia alertado para o risco de "prejuízos materiais às políticas públicas" e pedido urgência na deliberação da suspensão, para que não houvesse impacto na elaboração dos próximos Relatórios de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias. Relator do processo, Zymler também informou ao governo que não vai propor a responsabilização de agentes públicos por causa da execução orçamentária de 2025, mesmo que acabe negando o recurso da AGU no julgamento de mérito. Como mostrou a Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) essa era uma preocupação do Executivo, que via o risco de colocar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em situação semelhante à que levou ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016. Em setembro, o TCU determinou ao governo que mire o centro da meta na hora de contingenciar, e não o limite anterior, como vem sendo a praxe. Na prática, isso poderia obrigar a equipe econômica a contingenciar mais R$ 30,2 bilhões no próximo relatório bimestral, de setembro, para atingir o déficit zero, que é o centro do alvo. Hoje, o governo espera obter um déficit primário de R$ 30,2 bilhões, menor que o limite inferior, que permitiria um rombo de R$ 31,0 bilhões. Por isso, não há despesas contingenciadas. No recurso, a AGU argumentou que a decisão do TCU forçaria o governo a promover mais limitações de gastos do que o estritamente necessário, e defendeu que o parâmetro correto para contingenciamentos é o piso da meta. Estadão Conteúdo

Ex-subsecretário condenado pela máfia do ISS em SP é preso na Bahia

Ex-subsecretário condenado pela máfia do ISS em SP é preso na Bahia

O ex-secretário de Planejamento de Santo André e ex-subsecretário da Receita Municipal de São Paulo Arnaldo Augusto Pereira foi preso nesta quarta-feira (15) na Bahia. Pereira foi condenado a 18 anos de prisão, em 2019, por envolvimento na Máfia do ISS, esquema que desviou mais de R$ 500 milhões da prefeitura paulista entre os anos de 2007 e 2013 . Ele foi localizado em Mucuri, cidade litorânea no sul do estado, onde vivia "sob identidade possivelmente falsa após ter forjado a própria morte para tentar escapar ao cumprimento de pena", segundo o Ministério Público da Bahia (MPBA). O Ministério Público de São Paulo (MPSP) havia pedido a prisão preventiva de Pereira depois de ter detectado a apresentação de uma certidão de óbito falsa do réu no processo e o fim do sequestro de bens de Pereira, em favor de sua família. Com o documento forjado, as ações judiciais contra o ex-auditor fiscal haviam sido extintas. De acordo com o Ministério Público paulista, Pereira recebeu propina de R$ 1.177.000,00 para liberar a construção de empreendimento residencial em Santo André. Enquanto ocupou o cargo de subsecretário de arrecadação de São Paulo, liderou o esquema de fraudes de desvios. Pereira já havia sido preso em operações anteriores em 2019 e 2021 e condenado por corrupção. Ele também mentiu em acordo de delação premiada firmado com o MPSP. As penas somam mais de 45 anos de prisão. Máfia do ISS No​ esquema, o grupo criminoso cobrava propina para liberação de empreendimentos imobiliários de médio e alto padrão na capital paulista entre 2009 e 2011. "Auditores fiscais, hoje exonerados, ofereciam às empresas a possibilidade de pagar menos Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), embolsando boa parte dos valores devidos. Em determinados casos, apenas 10% do valor pago foram direcionados aos cofres públicos. Estima-se que o esquema tenha movimentado R$ 500 milhões", informou o  Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (GEDEC) do Ministério Público à época. Cerca de 410 empreendimentos, entre construtoras, shoppings e até hospitais, se beneficiaram com a fraude. O recolhimento do ISS é condição necessária para que o empreendedor obtenha o “Habite-se” e a construção possa ser ocupada. Para construir um prédio, as incorporadoras e construtoras estabelecem um modelo de organização social conhecido como Sociedade de Propósito Específico (SPE). Cada empresa ou incorporadora pode ter vários SPEs. Próximo ao término da obra, é necessário fazer o recolhimento do ISS e obter a certidão de quitação do imposto. Os auditores fiscais emitiam as guias do recolhimento do ISS com valores muito inferiores ao exigido e cobravam das empresas ou dos incorporadores o depósito de altos valores, geralmente em espécie, em suas contas bancárias. Sem esse “pagamento” em suas contas pessoais ou no de suas próprias empresas, os certificados de quitação do ISS não eram emitidos e o empreendimento não era liberado para ocupação. Este modo de operação é semelhante ao da fraude no recolhimento do ICMS no estado de São Paulo, revelada este ano.

Polícia prende sexto suspeito de participação na execução do ex-delegado Ruy Ferraz Fontes

Polícia prende sexto suspeito de participação na execução do ex-delegado Ruy Ferraz Fontes

Polícia prende sexto suspeito de participação na execução do ex-delegado Ruy Ferraz Fontes Reprodução/TV Globo A polícia prendeu, em São Paulo, o sexto suspeito de participação na execução do ex-delegado Ruy Ferraz Fontes. O crime completou um mês. Danilo Pereira Pena, de 36 anos, foi preso em uma hospedaria em Paraisópolis, Zona Sul de São Paulo. Segundo a polícia, foi ele quem organizou a fuga de Rafael Marcell Dias Simões, o Jaguar, um dos suspeitos de executar o ex-delegado-geral Ruy Ferraz Fontes com tiros de fuzil, em Praia Grande, na Baixada Santista. Depois do crime, segundo a polícia, Rafael foi levado para São Paulo por Luiz Henrique Santos Batista, o Fofão. Os dois já estão presos. Foi por uma rede social que os investigadores confirmaram a ligação entre Luiz Henrique e Danilo. “O homem preso hoje tem o apelido de Matemático. Esse é um indivíduo que participou, segundo as nossas investigações, da logística do crime. Nós ainda vamos descobrir onde estão as armas que foram utilizadas para execução. Algumas das residências utilizadas a gente já encontrou, alguns veículos nós já encontramos também, mas temos trabalho pela frente e não iremos parar”, afirma Artur José Dian, delegado-geral de Polícia de SP. O assassinato de Ruy Ferraz Fontes completa nesta quarta-feira (15) um mês. Seis suspeitos já foram presos. A polícia ainda procura dois homens, que estão foragidos. Um outro suspeito morreu em um cerco policial, em Curitiba. A polícia não tem mais dúvidas de que o PCC teve envolvimento direto no assassinato de Ruy Ferraz Fontes. O que ainda falta esclarecer é se a morte está ligada ao passado dele, como delegado, ou se o crime tem a ver com o cargo de secretário de Administração da Prefeitura de Praia Grande, que ele ocupava até ser morto. O Jornal Nacional não conseguiu contato com a defesa do homem preso nesta quarta-feira (15). LEIA TAMBÉM Caso Ruy Ferraz: preso mais um suspeito de envolvimento no assassinato de ex-delegado Caso Ruy Ferraz Fontes: veja o que se sabe e o que falta saber um mês após o crime Ex-delegado-geral da Polícia Civil executado no litoral atuou há mais de 20 anos na prisão de Marcola e no combate ao PCC

Lula formaliza aposentadoria do ministro do STF Luís Roberto Barroso a partir de 18/10

Lula formaliza aposentadoria do ministro do STF Luís Roberto Barroso a partir de 18/10

Brasília, 15 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto que concede aposentadoria ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso nesta quarta-feira, 15. O ato foi publico em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Segundo a decisão, a aposentadoria começa a vigorar no próximo sábado, 18. Barroso anunciou que iria antecipar a aposentadoria na última quinta-feira, 9. Ele assumiu a cadeira no STF em 2013, após ser indicado pela presidente Dilma Rousseff e poderia ficar na Corte até março de 2033, quando atingiria a idade limite de 75 anos. Estadão Conteúdo

EUA diz que controle de terras raras coloca China ‘contra o mundo’

EUA diz que controle de terras raras coloca China ‘contra o mundo’

O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, criticou nesta quarta-feira (15) as restrições de exportações de terras raras impostas por Pequim, declarando que a medida coloca a "China contra o mundo". "Isto deveria ser um sinal claro para nossos aliados de que devemos trabalhar juntos e juntos trabalharemos", disse Bessent a jornalistas em uma coletiva de imprensa. O comentário surge no momento em que dirigentes econômicos mundiais se reúnem em Washington esta semana para as reuniões do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial. "Não queremos nos desvincular. Devemos trabalhar juntos para reduzir riscos e diversificar nossas cadeias de suprimentos longe da China o mais rápido possível", instou Bessent. Ele afirmou posteriormente, em uma coletiva de imprensa, que Washington já está "em conversas" com seus parceiros sobre possíveis formas de responder. Mais tarde, o secretário declarou em um fórum organizado pela CNBC, nesta quarta-feira, que planeja conversar com aliados europeus, Austrália, Canadá, Índia e outras nações asiáticas. No entanto, afirmou que Washington preferiria não tomar medidas de retaliação contra a China, esperando que mais conversas com Pequim ocorram ainda nesta semana. As declarações do secretário foram feitas dias depois de Pequim impor novos controles à exportação de tecnologias e produtos relacionados a terras raras. A China é o principal produtor mundial dos minerais utilizados na fabricação de ímãs, essenciais para as indústrias automotiva, eletrônica e de defesa. O representante comercial dos Estados Unidos, Jamieson Greer, afirmou que "isso não diz respeito apenas aos Estados Unidos". "O anúncio da China não passa de uma tentativa de se apoderar da cadeia global de suprimentos", enfatizou. "Esse movimento não é uma retaliação proporcional. É um exercício de coerção econômica contra todos os países do mundo", acrescentou. As tensões comerciais entre Washington e Pequim reacenderam durante o segundo mandato de Donald Trump, com tarifas recíprocas que chegaram a atingir níveis de três dígitos em determinado momento. Ambas as partes reduziram o nível de tensão, mas a trégua continua frágil e deve expirar no início de novembro. Desde os últimos controles relacionados às terras raras, Trump ameaçou impor uma tarifa adicional de 100% sobre produtos provenientes da China a partir de novembro também. Espera-se que os líderes das duas maiores economias do mundo se reúnam na cúpula do Fórum de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec), que começará no final deste mês. Bessent disse anteriormente à CNBC que Trump ainda planeja se reunir com o presidente chinês, Xi Jinping, durante a cúpula. © Agence France-Presse

Hamas entrega mais dois corpos a Israel, mas afirma que vai ser preciso procurar outros reféns mortos entre escombros em Gaza

Hamas entrega mais dois corpos a Israel, mas afirma que vai ser preciso procurar outros reféns mortos entre escombros em Gaza

Hamas entrega mais dois corpos a Israel, mas afirma que vai ser preciso procurar outros reféns mortos entre escombros em Gaza Reprodução/TV Globo O grupo terrorista Hamas entregou mais dois corpos de reféns a Israel e alegou que é preciso procurar os outros mortos nos escombros em Gaza. Procissões silenciosas abriram mais um dia de luto em Israel. Famílias se despedem dos reféns Uriel Baruch, Tamir Nimrudi e Eitan Levi, identificados entre os corpos entregues na terça-feira (14) pelo Hamas. Um quarto corpo, também enviado a Israel, não pertence a nenhum dos reféns. A Cruz Vermelha confirmou que recebeu de Israel mais corpos de palestinos que serão levados de volta para Gaza. O governo israelense voltou atrás na decisão de reduzir o número de caminhões autorizados a entrar no território palestino, como forma de pressão sobre o Hamas. Imagens de satélite mostram comboios parados do lado egípcio, à espera de autorização para cruzar a fronteira. As Forças de Defesa de Israel divulgaram novas imagens dos reencontros dos reféns libertados na segunda-feira (14) com as famílias. Einav, a mãe que virou símbolo das manifestações das famílias, com o filho Matan. Avinatan e a namorada Noa, sequestrados no festival de música eletrônica. Ela foi resgatada em 2024 por soldados israelenses. Os irmãos David e Ariel Cunio, de família argentina, com as mulheres, Sharon e Arbel, libertadas em tréguas anteriores pelo Hamas. Dez dos 20 reféns seguem internados no Hospital Sheba, perto de Tel Aviv. A trégua resiste em meio a funerais, hospitais e comboios parados. Em Gaza e em Israel, o silêncio desta quarta-feira (15) não soa como paz. À noite, o Hamas entregou só mais dois corpos de reféns a Israel. E o presidente americano falou que pode autorizar Israel a atacar novamente caso o Hamas não cumpra os termos do acordo. O Hamas declarou que, com a entrega desta quarta-feira (15), já devolveu a Israel todos os corpos que tinha em seu poder e que agora será preciso buscar os outros 19 nas ruínas de Gaza. LEIA TAMBÉM Israel reduz entrada de ajuda humanitária em Gaza para pressionar Hamas a cumprir acordo de cessar-fogo Manutenção do cessar-fogo em Gaza é um dos inúmeros desafios que israelenses e palestinos vão enfrentar nos próximos meses

Operação desarticula organização que produzia armas para facções do RJ

Operação desarticula organização que produzia armas para facções do RJ

A Polícia Federal realizou nesta quarta-feira (15), a Operação Forja, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada na produção, montagem e comércio ilegal de armas de fogo de uso restrito. A capacidade estimada é de 3,5 mil fuzis por ano, que abasteciam as principais facções criminosas do Rio de Janeiro, ligadas ao Comando Vermelho. A ação, articulada em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Federal (Gaeco/MPF), contou com o apoio da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Cerca de 50 policiais federais saíram às ruas para cumprir 10 mandados de prisão preventiva e oito mandados de busca e apreensão nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. Além das prisões e buscas, a Justiça Federal determinou o sequestro de R$ 40 milhões em bens e valores dos investigados, visando descapitalizar a organização criminosa. Na ação de hoje, foram presas sete pessoas, sendo duas no Rio de Janeiro e outras cinco em São Paulo. O nome da operação, "Forja", é uma referência direta à atividade principal do grupo: a fabricação (forja) clandestina de armamentos em escala industrial. Comando da organização A investigação é um desdobramento da Operação Wardogs, realizada em outubro de 2023, na qual o líder do grupo, Silas Diniz, foi preso em flagrante com 47 fuzis, levando ao desmantelamento de uma primeira fábrica em Belo Horizonte (MG). Mesmo em prisão domiciliar, ele continuou comandando a organização. No apartamento de Diniz, em frente a praia da Barra da Tijuca, zona sudoeste do Rio, a PF apreendeu R$ 158 mil em dinheiro. Ele e a esposa foram presos. O grupo criminoso também importava componentes de fuzis dos Estados Unidos e da China, utilizando maquinário industrial de alta precisão para produzir as peças em território nacional. As armas produzidas eram destinadas a facções criminosas do Rio de Janeiro, com entregas coordenadas para o Complexo do Alemão, na Penha, zona norte da cidade e para a comunidade da Rocinha, zona sul do Rio. Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa majorada, tráfico Internacional de arma de fogo de uso restrito, comércio ilegal de arma de fogo de uso restrito. Sou da Paz A diretora executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo, considerou que a operação foi extremamente exitosa. "Ela é continuidade de uma outra operação, na casa do mesmo procurado em 2023, com a apreensão de vários fuzis. Ela mostra como há uma conexão entre essa produção caseira industrial de armas”, avaliou Carolina. Uma pesquisa recente do Sou da Paz sobre a apreensão de armas de estilo militar na região Sudeste do Brasil, mostra que há um aumento no número de fuzis e que boa parte deles são americanos, mas que muitos deles são montados com peças americanas, como mostra a ação desta quarta-feira. “Esse é um fenômeno mais recente, mas que é capaz de produzir armas de grande porte em circulação nas mãos do crime organizado e são um desafio maior para as polícias, já que são armas que não são rastreáveis, porque não tem numeração de série, por ser de fabricação caseira, mas também mostra o poderio dessa produção, mesmo de forma caseira”, avaliou a diretora executiva do Sou da Paz. As informações foram retiradas da Agência Brasil.

Governo acerta com empresa chinesa para produção de insulina no Brasil

Governo acerta com empresa chinesa para produção de insulina no Brasil

Uma parceria firmada entre o Ministério da Saúde e biofarmacêutica chinesa Gan & Lee Pharmaceuticals vai tornar possível a produção nacional da insulina glargina, que tem ação prolongada e é usada no tratamento do diabetes tipo 1 e 2. A parceria, assinada pelo ministro Alexandre Padilha, reúne Bio-Manguinhos (Fiocruz), Biomm e a Gan & Lee, com previsão inicial de produzir 20 milhões de frascos para abastecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Transferência de tecnologia Notícias relacionadas: Padilha visita modelo de hospital inteligente na China. Cuidado cardiovascular deve fazer parte do acompanhamento do diabetes. O acordo estabelece, inclusive, transferência de tecnologia e cooperação científica para o Brasil . Segundo o Ministério da Saúde, a parceria é estratégica para reduzir a dependência externa de insulinas e ampliar a oferta do medicamento no sistema público de saúde. O governo acrescentou que, inicialmente, o envase e a rotulagem ocorrerão no Brasil sob supervisão da Biomm, com uso de insumo farmacêutico ativo (IFA) importado da Gan & Lee. Depois, o produto passará a ser fabricado no país, no Centro Tecnológico em Insumos Estratégicos (CTIE) da Fiocruz, em Eusébio (CE). O ministro da Saúde considera que há um empenho dos governos do Brasil e da China para que essa parceria seja produtiva e capaz de gerar conhecimento conjunto a fim de garantir mais medicamentos ao povo brasileiro. Economia O governo entende que a parceria vai fortalecer a cadeia nacional de insumos estratégicos, com efeitos multiplicadores em fornecedores, logística, insumos químicos e biotecnologia. O acordo ainda deve gerar economia para o SUS, já que a produção nacional deve reduzir custos logísticos e de importação. A vice-presidente da Fiocruz, Priscila Ferraz, também assinou o acordo e defendeu que a iniciativa vai ampliar possibilidades de tratamento de doenças importantes para a saúde pública como cânceres e doenças autoimunes. “A insulina glargina já é utilizada na China há mais de 20 anos e essa cooperação abre novas possibilidades de desenvolvimento tecnológico e de estudos clínicos”, destacou, em divulgação do governo. Produto O governo informou que essa insulina glargina já é comercializada em mais de 30 países e deve impulsionar a produção local de medicamentos estratégicos. O objetivo é ainda que a parceria colabore no desenvolvimento de pesquisas e produtos para tratamento de cânceres, diabetes, obesidades e doenças autoimunes no SUS, além de reforçar estudos clínicos no Brasil. Tratamento da obesidade O diretor da empresa chinesa, Wei Chen, disse ao governo brasileiro que o acordo simboliza um novo patamar de cooperação tecnológica. “Acreditamos que este projeto será um modelo de colaboração internacional, capaz de incentivar novas alianças entre empresas chinesas e brasileiras.” A ideia, segundo Chen, é contribuir para que mais pacientes tenham acesso a terapias seguras e modernas. Outro exemplo de resultado do acordo é a possibilidade de desenvolvimento de pesquisas e medicamentos análogos ao hormônio GLP-1 produzido naturalmente no intestino que ajuda a regular o apetite, a glicose no sangue e a saciedade. Esses medicamentos imitam o hormônio para o tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade.

Planet Hemp convida Emicida, Pitty e Seu Jorge para show de despedida, em SP

Planet Hemp convida Emicida, Pitty e Seu Jorge para show de despedida, em SP

Letras combativas, constantes impulsos à contracultura e posicionamentos políticos cantados de forma destemida. Essas são algumas das principais heranças artísticas que o Planet Hemp semeia na música brasileira. Ao longo de três décadas, o grupo inspirou músicos a usarem seus sons como forma de reivindicação e afirmação de lutas pessoais e coletivas. Agora, a banda celebra seu legado com alguns desses aliados e parceiros criativos na turnê final, “A Última Ponta”, que contará com convidados especiais: Emicida, Pitty e Seu Jorge no show programado para a capital paulista no dia 15 de novembro, no Allianz Parque. A apresentação única da tour em São Paulo também terá BaianaSystem nesta noite de celebração.