Governo avança com licenciamento especial após Alcolumbre articular derrubada de vetos de Lula

Governo avança com licenciamento especial após Alcolumbre articular derrubada de vetos de Lula

JOÃO GABRIEL BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O governo federal publicou na noite desta quarta-feira (15) um decreto para regulamentar a câmara de decisões da LAE (Licença Ambiental Especial), e que pode avançar com empreendimentos considerados estratégicos. O movimento acontece logo após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ligar para líderes do Congresso Nacional e pedir apoio à derrubada dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à lei que flexibiliza e simplifica o licenciamento ambiental. A sessão do Congresso que analisaria esses vetos está marcada para essa quinta-feira (16), mas corre risco de adiamento depois que o governo conseguiu apoio para evitar outra derrota no Legislativo e também pelo temor de uma medida contrária aos interesses ambientais às vésperas da realização da COP30 no Brasil. Até 20h desta quarta-feira (15), a sessão aparecia como convocada na página do Congresso. Como revelou a Folha de S.Paulo, a LAE é apadrinhada pelo próprio Alcolumbre e cria um rito agilizado (de no máximo um ano) para empreendimentos considerados estratégicos para o governo -e essa decisão tem que ser tomada por um conselho, justamente o que foi regulamentado no decreto desta quarta. A lei que flexibiliza e simplifica o licenciamento ambiental foi aprovada em julho deste ano, no final do primeiro semestre do Legislativo, com amplo apoio dos setores da indústria e da agricultura. Ambientalistas e movimentos sociais, porém, são amplamente contra esta nova legislação, que apelidaram de "PL da Devastação". Lula então vetou 63 trechos da lei do licenciamento, e publicou um projeto de lei para propor um novo arcabouço para este tema e também uma medida provisória para manter a LAE viva. Agora, com a regulamentação do comitê, o governo cria as condições para que a licença passe a ser aplicada na prática. O Conselho de Governo é composto de todos os ministérios. O decreto cria, subordinado a ele, uma câmara técnica, com participação da Casa Civil e dos ministérios de Meio Ambiente, Minas e Energia, Transportes, Desenvolvimento Regional, Povos Indígenas, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Agrário, Portos e da AGU (Advocacia-Geral da União). Este grupo terá como função fazer a análise dos empreendimentos que sejam candidatos à LAE e, se entender que ele é viável para ter a tramitação mais rápida, submetê-los à aprovação do presidente da República. O objetivo é garantir, por meio da análise dos ministérios, que a escolha dos projetos estratégicos leve em consideração seu impacto ambiental e às comunidades tradicionais, por exemplo. Com o decreto, o Conselho passa a poder se reunir para decidir sobre o enquadramento destes empreendimentos. O interesse de Alcolumbre na LAE se dá porque o dispositivo tem potencial para impulsionar a exploração de petróleo na Foz do Amazonas -região que fica no Amapá, estado do presidente do Senado. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é contra a expansão do uso de combustíveis fósseis. Porém o próprio Lula já defendeu esta atividade publicamente, assim como outras pastas da Esplanada como Minas e Energia ou Transportes. A articulação de Alcolumbre para derrubar os vetos de Lula ligou o alerta no Palácio do Planalto, que tenta garantir a manutenção deles, por meio de duas frentes: a do corpo a corpo no Congresso e por meio de pressão pública. A intenção é replicar ações adotadas em votações na área de economia (como a campanha ricos contra pobres) e fazer pressão nas redes classificando a ofensiva do Congresso como "PL da Devastação". O foco do governo tem sido o Senado, já que a avaliação é de que na Câmara não há mais o que fazer, devido à força da bancada do agronegócio. Nos últimos dias, parlamentares e governo tentaram entrar em um acordo sobre o licenciamento ambiental, e houve a proposta de que cerca de metade dos vetos fossem mantidos -e o restante, rediscutido nos outros dois textos. Não houve consenso em torno desta ideia, inclusive porque o governo não quer tratar do tema às vésperas da COP30. Publicamente, a bancada ruralistas, que é a principal defensora do projeto, defende a derrubada de todas as supressões feitas por Lula. Sob reserva, porém, integrantes do grupo admitem que apenas uma parte do total de dispositivos é de interesse direto do setor, e os outros afetam outras áreas. A medida provisória da LAE tem validade até fevereiro de 2026. Se até lá não for votada e aprovada pelo Congresso, deixa de valer. Por isso, um integrante da bancada ruralista avalia que não há prejuízo se a derrubada dos vetos for adiada, e quem deve ter pressa para chegar a um acordo sobre isso deve ser o governo e Alcolumbre, para conseguir garantir a aprovação da medida antes que ela caduque.

Falhas de engenharia causaram desastre com submersível Titan, afirma agência dos EUA

Falhas de engenharia causaram desastre com submersível Titan, afirma agência dos EUA

Falhas de engenharia e testes inadequados contribuíram para a implosão catastrófica do submersível Titan em 2023, apontou, nesta quarta-feira, o Conselho Nacional de Segurança nos Transportes (NTSB) dos Estados Unidos. O relatório foi divulgado após uma investigação de agosto da Guarda Costeira americana destacar uma série de problemas relacionados com a conduta da operadora OceanGate e erros de projeto que levaram à tragédia, que causou a morte dos cinco ocupantes do submersível. Guarda costeira: Empresa do Titan utilizou 'táticas de intimidação' e práticas de segurança 'criticamente falhas' Um ano após o Titan: Super-ricos impulsionam mercado de submersíveis, que deve faturar mais de US$ 2,6 bilhões até 2032 "Descobrimos que o processo de engenharia da OceanGate para o Titan foi inadequado e resultou na construção" de uma embarcação "que apresentava várias anomalias e não cumpria os requisitos necessários de resistência e durabilidade", aponta o relatório do NTSB. "Como a OceanGate não testou adequadamente o Titan, desconhecia a resistência e durabilidade reais" da embarcação, "que, provavelmente, estavam muito abaixo da sua meta", destacou o órgão. O relatório acrescenta que a OceanGate não monitorou adequadamente, em tempo real, os dados da embarcação sob pressão, "motivo pelo qual a companhia não sabia que o Titan havia sofrido danos e deveria ter sido retirado imediatamente de serviço" após uma imersão anterior. A investigação da Guarda Costeira dos Estados Unidos já havia concluído que a implosão do submarino turístico Titan, que desapareceu durante um mergulho aos destroços do Titanic em 2023, foi um desastre evitável causado pela incapacidade da OceanGate de cumprir as normas de segurança e engenharia. O chefe da OceanGate, Stockton Rush, foi acompanhado na expedição para explorar os destroços do Titanic pelo explorador britânico Hamish Harding, pelo cientista francês Paul-Henri Nargeolet, pelo magnata britânico-paquistanês Shahzada Dawood e por seu filho Suleman. A comunicação com o submersível foi cortada uma hora e meia após sua imersão, em 18 de junho de 2023, o que deu início a uma busca dramática, que atraiu atenção mundial. Os destroços foram encontrados dias depois, a cerca de 500 metros da proa do Titanic. Initial plugin text Após a tragédia, a OceanGate interrompeu suas operações. No ano passado, a família de Nargeolet processou a empresa, sediada nos Estados Unidos, acusando-a de negligência grave. Os destroços do Titanic foram encontrados em águas internacionais em 1985, a 650 km da costa canadense, a uma profundidade de 4 mil metros. Desde então, caçadores de tesouros e turistas visitam essa área. O navio zarpou do porto inglês de Southampton em 10 de abril de 1912, para uma viagem inaugural rumo a Nova York, mas naufragou cinco dias depois, após colidir com um iceberg. Dos 2.224 passageiros e tripulantes a bordo, quase 1.500 morreram. Galerias Relacionadas A investigação a

Presente milionário motiva a Arábia Saudita rumo à Copa do Mundo 2026

Presente milionário motiva a Arábia Saudita rumo à Copa do Mundo 2026

Em um momento histórico e significativo para o futebol asiático, a Arábia Saudita garantiu sua participação na Copa do Mundo de 2026. A classificação veio após um estratégico empate sem gols contra a equipe do Iraque, durante as eliminatórias asiáticas. O jogo, que ocorreu em clima de grande expectativa, trouxe à tona o desempenho consistente... The post Presente milionário motiva a Arábia Saudita rumo à Copa do Mundo 2026 appeared first on O Antagonista .

Câmara barra processo contra Gustavo Gayer no STF por crimes contra a honra

Câmara barra processo contra Gustavo Gayer no STF por crimes contra a honra

Brasília, 15 - A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 15, a sustação da ação penal em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) pelos crimes de injúria, difamação e calúnia. O placar ficou em 268 votos a favor da sustação, 167 contra e 4 abstenções. Os favoráveis foram 11 a mais do que o quórum mínimo de 257 votos. O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) apresentou queixa-crime contra Gayer pelos crimes de calúnia, difamação e injúria após vídeo publicado pelo deputado federal nas redes sociais em fevereiro de 2023. Gayer chamou Vanderlan e o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) de "dois vagabundos que viraram as costas para o povo em troca de comissão", ao comentar a reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à presidência do Senado. Na mesma publicação, Gayer também fez ataques ao STF, disse que Pacheco se comportava como um "chihuahua adestrado" e "continuará a arregaçar o c* dessa casa para que o STF continue a penetrar com a p* ditatorial". "Não estou nem aí para as palavras de baixo calão, mas eu estou puto mesmo, que era a maior oportunidade que a gente tinha de salvar o nosso País e os senadores nos traíram", disse Gayer no vídeo. As palavras de baixo calão foram repetidas por Lindbergh Farias (RJ), líder do PT na Câmara, para persuadir parlamentares a votarem contra. "Isso é passar dos limites completamente. Os senhores querem jogar a imagem desta Casa no ralo do esgoto", disse o petista. "Essa votação é uma vergonha. Como é uma vergonha Eduardo Bolsonaro não ter sido casado por esta Câmara." No entendimento da Primeira Turma do STF, Gayer "extrapolou da sua imunidade parlamentar para proferir declarações em descompasso com os princípios consagrados na Constituição Federal". O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) pediu que os parlamentares "não votassem por vingança" e que atuem em defesa das prerrogativas parlamentares. "Não podemos aqui ignorar e deixar de lado as questões políticas e meramente dizer, por uma vingança, 'eu não gosto do deputado Gustavo Gayer, porque eu achei as palavras dele chulas'. Quaisquer motivos que sejam não serão justificativas plausíveis e nem suficientes para poder cassá-lo hoje", disse. O PL pediu a sustação da ação penal por entender que deputados possuem imunidades para "a garantia do livre desempenho do mandato". "Assim, em atenção à garantia do livre exercício do mandato para o qual foi eleito, requer-se, desde já, a aplicação da imunidade processual ao parlamentar", afirmou o partido. A decisão da Câmara trava o processo no STF e a Corte fica impedida de dar continuidade ao caso. Governistas criticaram a decisão da Casa. O relator do caso, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-GO), acompanhou o pedido do PL e apresentou texto para barrar o andamento da ação penal contra Gayer. No documento, Cathedral disse que as declarações de Gayer foram "inadequadas', mas são protegidas pela inviolabilidade de palavras garantidas aos parlamentares. "As críticas formuladas pelo deputado federal Gustavo Gayer ao senador Vanderlan Cardoso foram exprimidas em linguagem inadequada, grosseira e deselegante, porém protegidas pela inviolabilidade. Caso se compreenda que a conduta é censurável, o remédio prescrito pelo texto constitucional seria a responsabilização ético-disciplinar", afirmou Cathedral. "Deputado Gustavo Gayer deveria ir ao Conselho de Ética, e não ao STF", disse Cathedral ao ler o relatório na Comissão de Constituição e Justiça aprovado na semana, para aplausos de deputados do PL. "Não houve representação apresentada contra Gayer em razão desse episódio." É a segunda vez que o PL pede para sustar a tramitação de uma ação penal. O primeiro caso envolveu o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que faz parte do primeiro núcleo acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de ter participado de plano de tentativa de golpe de Estado. Nesse caso, o plenário da Câmara decidiu por sustar a ação penal com 315 votos a favor e 143 contra após a CCJ tomar a mesma decisão. Na semana seguinte, a Primeira Turma do STF votou de forma unânime para limitar a decisão da Câmara. No caso, a leitura dos ministros do Supremo foi de que o Poder Legislativo não tem atribuição para decidir sobre ações penais em curso na Corte, e que poderiam ser anuladas apenas as acusações contra Ramagem sobre atos após a sua diplomação. Estadão Conteúdo

Intoxicação por metanol: Brasil registra 41 casos confirmados e 8 mortes

Intoxicação por metanol: Brasil registra 41 casos confirmados e 8 mortes

São Paulo, 15 - O número de casos confirmados de intoxicação por metanol no Brasil subiu de 32 na última segunda-feira, 13, para 41 nesta quarta-feira, 15, de acordo com o boletim do Ministério da Saúde. As mortes por intoxicação pela substância no País subiram de cinco para oito, informou o boletim. Duas novas mortes foram registradas em Pernambuco e uma em São Paulo. Com isso, o Estado paulista chegou a seis óbitos por intoxicação por metanol. Outras 10 mortes continuam em investigação, sendo quatro em São Paulo, três em Pernambuco, uma em Mato Grosso do Sul, uma na Paraíba e uma no Paraná. Em relação aos casos, o ministério informou que ainda existem 107 em investigação. Outras 489 notificações foram descartadas. São Paulo concentra 60,81% das notificações, com 33 casos confirmados e 57 sendo investigados. Até o boletim anterior, havia confirmações da intoxicação por metanol em São Paulo, no Paraná e no Rio Grande do Sul. No boletim divulgado nesta quarta-feira, foi incluso o estado de Pernambuco - além das duas mortes já citadas, o Estado tem 3 casos de intoxicação confirmados e 31 em investigação. Estadão Conteúdo

Beneficiários de programa habitacional do PA denunciam atrasos e cobranças abusivas em materiais de construção

Beneficiários de programa habitacional do PA denunciam atrasos e cobranças abusivas em materiais de construção

Famílias denunciam golpe no programa habitacional 'Sua Casa', antigo 'Cheque Moradia' Famílias em Belém denunciam ter sido vítimas de fraude ao tentar usar o benefício do programa "Sua Casa", antigo "Cheque Moradia", do governo do estado do Pará, destinado a construir, ampliar ou reformar residências de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Segundo a denúncia das famílias, taxas abusivas estão sendo cobradas em cima dos valores dos materiais e há também atraso nas entregas das compras. Em nota, a Companhia de Habitação do Pará (Cohab) disse que os beneficiários podem comprar materiais em qualquer loja com CNPJ ativo e que não deve ser aceita cobrança de taxa. O valor do cheque é compensado diretamente nos impostos dos estabelecimentos devidos ao estado. Gleice Souza é uma das afetadas. Em 2024, a filha dela recebeu o valor de R$ 10 mil por ser a melhor aluna do colégio. A dona de casa foi até a loja de construção mais próxima, fez a compra do material, mas não recebeu os produtos comprados. A residência da família fica localizada sobre o Canal do Mata Fome, e começou a desmoronar. Gleice, o marido e os três filhos tiveram que se mudar para casa de parentes. Beneficiários do programa, antigo "Cheque Moradia", denunciam cobrança indevida e atraso na entrega de materiais, prejudicando reformas em Belém. TV Liberal Segundo Gleice, a loja de construção reteve 50% do valor do cheque, o que é proibido pelo regulamento do programa. Clique e siga o canal do g1 Pará do WhatsApp A empresa W.W Materiais de Construção, registrada no bairro do Bengui no nome de Alcilene Dias Ferreira, é responsável pelo fornecimento. Diversas famílias relatam problemas semelhantes. Na casa de Aline e Nildo Braga, os R$ 7 mil do auxílio resultaram apenas na construção de uma escada. O segundo andar, que incluiria quartos do casal e dos filhos, além do banheiro, não saiu do papel porque o material nunca foi entregue. A proprietária da W.W Materiais de Construção justificou para as famílias a demora na entrega dos materiais, alegando o grande número de rotas de entrega e as chuvas recentes. Beneficiários do programa, antigo "Cheque Moradia", denunciam cobrança indevida e atraso na entrega de materiais, prejudicando reformas em Belém. TV Liberal O casal registrou boletim de ocorrência em junho deste ano e descobriu que outras famílias também haviam reclamado. A proprietária da estância foi intimada e recebeu prazo de 30 dias para entregar os materiais, que não foi cumprido. As famílias dizem que Alcilene não atende mais as ligações. O g1 também tenta contato com a proprietária. Outra vítima é Scarlet Santos, manicure, que entregou o cheque em novembro de 2024 e também não recebeu o material. A Polícia Civil informou que a proprietária já foi ouvida e alegou que as entregas são feitas de forma gradativa. A orientação da polícia é que os beneficiários que se sintam lesados registrem boletim de ocorrência. VÍDEOS com as principais notícias do Pará Acesse todas as notícias do estado no g1 Pará.

Abel Ferreira cita jejum do Palmeiras contra o Flamengo no Maracanã como 'desafio' e pede 'equilíbrio' em boa fase

Abel Ferreira cita jejum do Palmeiras contra o Flamengo no Maracanã como 'desafio' e pede 'equilíbrio' em boa fase

"Não só um bom jogo, mas também um bom espetáculo". Assim Abel Ferreira definiu a goleada do Palmeiras por 5 a 1 de virada contra o Bragantino. Com quatro bolas na rede só na segunda etapa, o time alviverde foi arrasador e emplacou a nona vitória consecutiva em casa pelo Brasileirão. Além disso, foi a sétima seguida com pelo menos três gols no Allianz. Em meio a tudo isso, o português pediu "equilíbrio" aos seus comandados, que estão prestes a enfrentar o Flamengo em uma "decisão" pelo campeonato. — Ainda faltam dois ou três meses (para o término do campeonato), então ainda faltam muitos jogos. (O jeito) é lidar com equilíbrio em todos os momentos. Essa é uma das coisas que criamos. Quando as coisas vão muito bem, manter o gelo, porque não éramos tão ruins quanto disseram que éramos, e nem somos os melhores do mundo agora só porque estamos numa boa fase. São os mesmos processos, mesmo trabalho, mesma recuperação, mesmo treino e a mesma análise. Estaremos preparados para o próximo jogo, que é importante. Acho que não vencemos lá há dez ou 11 anos, então é mais um desafio para nós. Veio no momento que tinha que vir e vamos nos preparar — disse Abel. Ainda numa análise dos altos e baixos que os times têm ao longo da temporada, Abel afirmou que são nos momentos de dificuldades em que surgem os grandes times. De acordo com o português, é essa característica que marca a sua trajetória pelo Palmeiras. — Estou aqui há cinco anos, e sempre aconteceu uma coisa nesse período: não teve nenhuma equipe que conseguisse manter uma estabilidade ao longo do ano todo. É muito difícil. E não é só no Brasil, mas em todas as equipes. Altos e baixos (são normais). Na minha opinião, o que define uma equipe e os jogadores são os momentos difíceis. É isso que define o nosso caráter e o que nós acreditamos.

'Justiça foi feita': triatleta Luisa Baptista fala sobre condenação de motociclista que a atropelou

'Justiça foi feita': triatleta Luisa Baptista fala sobre condenação de motociclista que a atropelou

Luisa Baptista fala sobre condenação de motociclista que a atropelou em São Carlos A triatleta Luisa Baptista considerou que a 'justiça foi feita' após a condenação de Nayn José Sales por tentativa de homicídio com dolo eventual, quando se assume o risco de matar, por atropelá-la em 2023. (veja vídeo acima). A pena é de 9 anos e 4 meses de prisão em regime fechado. A defesa dele informou que vai recorrer. O julgamento terminou na noite desta quarta-feira (15) e durou mais de 10 horas, no Fórum Criminal de São Carlos (SP). Siga o g1 São Carlos e Araraquara no Instagram "Foi um ambiente bem pesado, mas eu tinha que encarar porque agora começa uma segunda competição, que é realmente buscar por leis mais rígidas para que outros casos como o meu não aconteçam. A lei de trânsito precisa ser mudada. A [justiça] foi realmente feita, finalmente aconteceu, e a gente colocou um ponto final nessa história. Ainda bem que aconteceu e realmente tô muito satisfeita ", afirmou. O cumprimento da pena é de início imediato e Nayn será levado do Fórum para uma penitenciária da região. O local não foi divulgado. Luisa Baptista fala sobre condenação de Nayn José Sales, que a atropelou em 2023 em São Carlos (SP) Ana Julia Storti/g1 VEJA TAMBÉM: CONDENAÇÃO: Nayn foi condenado a 9 anos de prisão por tentativa de homicídio com dolo eventual JÚRI: veja como foi o julgamento do motociclista Nayn José Sales PERFIL: Quem é Luisa Baptista, a triatleta ouro no Pan, mas que teve sua carreira interrompida por um grave acidente Luisa foi atropelada enquanto treinava ciclismo na região de Santa Eudóxia, distrito de São Carlos, no dia 23 de dezembro de 2023. Ela se preparava para as Olimpíadas de 2024 quando Nayn invadiu a contramão e atingiu a atleta na Estrada Municipal Abel Terrugi. A triatleta ficou em coma por dois meses e passou 167 dias internada em 4 hospitais. Desde o acidente, segue em recuperação e afirma não acreditar que conseguirá retornar às competições de alto rendimento. Condenação por dolo eventual O Tribunal do Júri entendeu que o réu assumiu o risco de provocar a morte de Luisa ao conduzir a motocicleta de forma imprudente. Segundo a acusação, Nayn trafegava na contramão, havia dormido apenas quatro horas na noite anterior e não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Esses fatores, conforme a tese apresentada no julgamento, caracterizam o dolo eventual — quando o motorista não tem a intenção direta de matar, mas assume o risco de causar a morte com sua conduta. Além da vítima e do réu, foram ouvidas 5 testemunhas de acusação e 3 de defesa. O júri, formado por sorteio, tinha quatro homens e três mulheres. Tese da defesa Caso Luisa Baptista: julgamento continua na noite desta quarta em São Carlos A defesa, representada pelo advogado Roquelaine Batista dos Santos, negou que o réu tenha agido com dolo e sustentou que o caso se tratou de uma fatalidade de trânsito. Argumentou que Nayn foi imprudente, mas sem intenção de causar o acidente, o que configuraria lesão corporal culposa. Em depoimento, o réu disse que trafegava a cerca de 60 km/h, mas não soube precisar a velocidade exata. Falou ainda que havia ido a uma festa, que não consumiu bebida alcoólica e que dormiu por volta de 4 horas antes de pilotar. Luisa Baptista foi atropelada enquanto treinava para as Olimpíadas em estrada de Santa Eudóxia, em São Carlos (SP) Reprodução/EPTV Ele reconheceu ter entrado na contramão ao tentar ultrapassar outro veículo e declarou estar arrependido. Durante o julgamento, Luisa Baptista prestou depoimento e afirmou que o processo representou um passo importante em busca de justiça e de leis mais rígidas para punir crimes de trânsito. Ela disse ainda que não acredita conseguir disputar novas competições representando o Brasil após o acidente. O caso ganhou repercussão nacional e reacendeu o debate sobre a responsabilidade de condutores que colocam vidas em risco. Familiares e apoiadores da atleta afirmaram que a condenação serve de exemplo para outras vítimas de imprudência no trânsito. Luisa Baptista e o acusado de atropelá-la, Nayn José Sales, nesta quarta, em São Carlos (SP) Ana Julia Storti/g1 e Reprodução/EPTV REVEJA VÍDEOS DA EPTV: Veja mais notícias da região no g1 São Carlos e Araraquara