Licenciamento ambiental: por que é hora de derrubar os vetos e avançar

Licenciamento ambiental: por que é hora de derrubar os vetos e avançar

Depois de mais de uma década de debates, o Brasil finalmente aprovou a Lei Geral do Licenciamento Ambiental , um marco que pode transformar a forma como o país concilia desenvolvimento, geração de empregos e proteção ambiental. + Leia mais notícias de Política em Oeste O texto aprovado pelo Congresso trouxe avanços importantes: regras claras, prazos definidos, modalidades simplificadas para atividades de menor complexidade e mecanismos que tornam o processo mais transparente e eficiente. Ao sancionar a lei, no entanto, o governo vetou 63 dispositivos essenciais . Entre eles, estão procedimentos simplificados como a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) e a Licença Ambiental Especial (LAE), prioridade para projetos de saneamento e segurança energética, dispensa de licenciamento para dragagens de manutenção, autonomia dos Estados para definir tipologias de licenciamento, além de regras sobre participação de órgãos como Funai e ICMBio quando tiverem que se manifestar nos processos de licenciamento. Esses vetos afetam diretamente setores estratégicos como infraestrutura, saneamento e energia, todos dependentes de previsibilidade e agilidade para avançar. Sem os dispositivos vetados, projetos essenciais podem continuar travados por burocracia, dificultando investimentos em áreas que poderiam contribuir para a descarbonização da economia, a diminuição de custos logísticos e a geração de empregos. Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado de Marina Silva, ministra do Meio Ambiente; presidente vetou 63 artigos do licenciamento ambiental | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O governo, a despeito dos vetos, enviou a Medida Provisória 1.308/2025 , que trata da Licença Ambiental Especial, e o Projeto de Lei 3.834/2025, que retoma vários pontos vetados. Mas essas medidas ainda estão em discussão, sem prazo para deliberação, e não substituem a necessidade de restaurar o texto original aprovado pelo Congresso, construído depois de amplo diálogo entre sociedade civil, especialistas e setor produtivo. Hoje, quem empreende e investe no Brasil conhece bem o desafio de lidar com o licenciamento ambiental. Projetos de energia limpa, como parques solares, eólicos, biocombustíveis e biogás, que poderiam acelerar a transição para uma economia de baixo carbono, acabam travados pela burocracia. Até obras de manutenção em portos e hidrovias, essenciais para o escoamento de cargas com maior eficiência e baixa emissão, enfrentam longos períodos de espera por licenças, elevando custos e dificultando a logística nacional. + Vetos de Lula são 'retrocesso' ambiental, diz especialista O texto original aprovado pelo Congresso muda esse cenário. São regras objetivas, prazos definidos e diferentes modalidades de licenciamento, ajustadas ao porte e ao potencial de impacto de cada empreendimento. Atividades como pequenas reformas em infraestrutura já existente seguirão procedimentos simplificados e mais rápidos. O resultado será um ambiente regulatório moderno e seguro, capaz de atrair investimentos e destravar projetos que fazem diferença na vida das pessoas e no desenvolvimento do país. A derrubada dos vetos é fundamental para garantir que o Brasil tenha um licenciamento ambiental moderno, transparente, alinhado às melhores práticas internacionais e com regras claras para todos os envolvidos, que resultará no fortalecimento da segurança jurídica para quem investe e para quem fiscaliza. Modernizar o licenciamento não é flexibilizar a proteção ambiental, mas sim criar condições para que o país cresça de forma equilibrada, dando segurança a quem investe, confiança a quem fiscaliza e oportunidades para quem quer trabalhar e inovar. O futuro do Brasil sustentável depende dessa decisão. * Por Christian Lohbauer , doutor em ciência política pela USP, e Maximiliano Tamer , advogado, engenheiro agrônomo e mestre em Direito pela UNB O post Licenciamento ambiental: por que é hora de derrubar os vetos e avançar apareceu primeiro em Revista Oeste .

Sindicato ligado a irmão de Lula perde quase 100% dos filiados

Sindicato ligado a irmão de Lula perde quase 100% dos filiados

O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) perdeu quase toda a base de filiados. Desde abril, quando a Polícia Federal iniciou a Operação Sem Desconto, a entidade viu o número de contribuintes cair de mais de 317 mil para cerca de 5 mil. O portal Metrópoles divulgou as informações nesta quarta-feira, 15. + Leia mais notícias de Brasil em Oeste A crise se aprofundou com a criação de um sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que facilita o cancelamento de cobranças automáticas. Desde maio, aposentados podem barrar os descontos por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. O Sindnapi enfrenta dificuldades financeiras. Pessoas ligadas à entidade afirmam que a direção mal consegue pagar os salários dos funcionários. Um dos vice-presidentes do sindicato é José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. https://www.youtube.com/watch?v=ciIhty0o2MQ Disputa interna agrava crise no Sindnapi A debandada dos filiados aparece em uma ação movida por Luiz Antônio Adriano da Silva, ex-secretário-geral do Sindnapi. No processo, ele contesta a eleição que manteve Milton Baptista de Souza, o Milton Cavalo, no comando do sindicato. Luiz Antônio afirma que a nova diretoria foi eleita com base em um universo “drasticamente reduzido” de filiados — a maioria, segundo ele, inadimplente e sem vínculo comprovado com a entidade. + Leia também: "Mendonça bloqueia quase R$ 400 mil de sindicato ligado a irmão de Lula" Associado ao deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) , Luiz Antônio virou adversário de Milton Cavalo. O Sindnapi está sob controle do mesmo grupo político desde sua fundação, no início dos anos 2000. Milton Cavalo assumiu a presidência em 2023, depois da morte de João Batista Inocentini, conhecido como João Feio. Ele liderava a entidade desde a sua criação. O post Sindicato ligado a irmão de Lula perde quase 100% dos filiados apareceu primeiro em Revista Oeste .

Frente fria atinge o Sul, Sudeste, Centro-Oeste e o Nordeste neste final de semana

Frente fria atinge o Sul, Sudeste, Centro-Oeste e o Nordeste neste final de semana

Uma frente fria de considerável intensidade está para transformar as condições climáticas em diversas regiões do Brasil. Originando-se da interação entre um ciclone e uma frente fria, este fenômeno meteorológico trará alterações drásticas no clima, especialmente nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O impacto será sentido por meio de tempestades de forte intensidade, as quais... The post Frente fria atinge o Sul, Sudeste, Centro-Oeste e o Nordeste neste final de semana appeared first on O Antagonista .

Acidente entre carro e moto deixa jovem ferido em Paraíba do Sul

Acidente entre carro e moto deixa jovem ferido em Paraíba do Sul

Um jovem, de 21 anos, ficou ferido em um acidente entre carro e moto na noite de quarta-feira (15) em Paraíba do Sul (RJ). A colisão aconteceu na Ponte Leopoldo Teixeira Leite, no Centro. Segundo a Polícia Militar, o motorista do carro, de 22 anos, estava na contramão da pista quando colidiu com a motocicleta. Ainda de acordo com a PM, ele disse aos agentes que o pai dele apresentava sinais de infarto e para chegar mais rápido até o hospital, atravessou a ponte pela contramão. ✅Clique aqui e entre no canal do g1 no WhatsApp A Polícia Militar informou ainda que a vítima foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e foi encaminhada para o Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição, em Três Rios (RJ). O g1 entrou em contato com a unidade médica para atualizar o estado de saúde do paciente e aguarda resposta. O motorista do veículo foi encaminhado para a delegacia de Paraíba do Sul. Ele foi ouvido e liberado. Veja os vídeos que estão em alta no g1 VÍDEOS: as notícias que foram ao ar na TV Rio Sul

Jovem é preso após exigir R$ 9 mil dos pais e ameaçar colocar fogo na casa em Curral de Dentro

Jovem é preso após exigir R$ 9 mil dos pais e ameaçar colocar fogo na casa em Curral de Dentro

Jovem foi preso em flagrante pela Polícia Militar Polícia Militar/Divulgação Um jovem de 21 anos foi preso após ameaçar os pais e exigir a quantia de R$ 9 mil em Curral de Dentro, no Norte de Minas, na noite desta quarta-feira (15). Segundo a Polícia Militar, o suspeito passou a fazer ameaças e disse que colocaria fogo nos móveis da residência caso não recebesse a quantia. Ele jogou bebida alcoólica inflamável dentro da casa e chegou a pegar um fósforo para acender, mas desistiu da ação quando os pais afirmaram que chamariam a polícia. Clique aqui para seguir o canal do g1 Grande Minas no WhatsApp Com medo, a mãe saiu do imóvel e se escondeu na casa de uma vizinha. Já o pai foi pessoalmente no Quartel da Polícia Militar solicitar apoio. As equipes iniciaram as buscas e conseguiram prender o suspeito no entroncamento da LMG-626 com a BR-251. Em conversa com os militares, o rapaz alegou não estar passando por problemas pessoais e disse que os fatos ocorreram porque a família estava intrometendo na sua vida. A mãe estava abalada emocionalmente e contou aos policiais que o filho costuma gastar com jogos virtuais e acredita que ele usaria o dinheiro exigido para isso. O jovem foi preso em flagrante e levado para a delegacia de Polícia Civil de Taiobeiras. Foi arbitrada fiança, mas como ele não efetuou o pagamento, foi levado para o presídio de Taiobeiras. O caso deve ser investigado pela Polícia Civil. A PM informou ao g1 que o rapaz morava com os pais e não tinha passagens pela polícia. VEJA TAMBÉM Vídeos do Norte, Centro e Noroeste de MG Veja mais notícias da região em g1 Grande Minas.

IFS lança edital com mais de mil vagas para cursos técnicos integrados

IFS lança edital com mais de mil vagas para cursos técnicos integrados

Processo seletivo do IFS é para o campus Aracaju Luiz Eduardo Carvalho, IFS O Instituto Federal de Sergipe (IFS) abriu nesta quinta-feira (16) as inscrições para cursos técnicos integrados ao ensino médio. [Confira o edital ] Serão ofertadas mais de 1.200 vagas, distribuídas entre os campi: Aracaju, São Cristóvão, Estância, Lagarto, Propriá, Socorro, Itabaiana, Tobias Barreto, Glória e Poço Redondo. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 SE no WhatsApp Os interessados podem se inscrever até o dia 17 de novembro, de forma gratuita e exclusivamente pelo site da instituição. A seleção será feita por Sorteio Eletrônico Público, realizado pelo IFS. Veja os vídeos que estão em alta no g1 Serão considerados aprovados os primeiros sorteados dentro do número de vagas disponíveis em cada campus, curso e turno. Os demais inscritos formarão uma lista de habilitados, podendo ser convocados em caso de vagas remanescentes. Os cursos técnicos integrados são destinados a quem concluiu o ensino fundamental (do 1º ao 9º ano) e deseja cursar o ensino médio junto à formação técnica profissional. O candidato deve ter no máximo 17 anos até a data da matrícula.

Prefeitura de Palmas deve economizar R$ 20 milhões ao ano após extinção de secretarias

Prefeitura de Palmas deve economizar R$ 20 milhões ao ano após extinção de secretarias

Prefeituras fazem cortes de despesas visando economia no fim de ano Com o anúncio da extinção de 12 secretarias, fundações e agências, a Prefeitura de Palmas prevê uma economia de cerca de R$ 20 milhões aos cofres públicos por ano. A reforma administrativa foi publicada no Diário Oficial do Município, junto com a redução de cargos comissionados. De acordo com a prefeitura, além das medidas, também foi implementado o corte de gratificações concedidas a servidores em cargos de confiança. Entre os motivos que levaram à decisão sobre os cortes estão a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), frustração de receita e dívidas em setores sensíveis que foram herdadas pela gestão atual. Conforme o secretário-chefe, Carlos Júnior, a queda na arrecadação foi de cerca de R$ 300 milhões. Clique aqui para seguir o canal do g1 TO no WhatsApp A gestão pretende ainda reduzir o gasto com aluguel de prédios, combustíveis, veículos, água e energia, mas que isso não vai afetar os direitos dos servidores efetivos. LEIA TAMBÉM: Prefeitura de Palmas extingue secretarias, fundações e agências; veja o que muda Prazo para pagamento do IPVA 2025 é prorrogado para o dia 15 de dezembro "É o suficiente? Não! Locação de veículos, o que nós pudermos reduzir o número de veículos, reduzindo assim o consumo do combustível, com a fusão de secretarias, a devolução de prédios públicos, reduzindo aí a conta de energia", destacou Carlos Júnior. Dentro da redução nas gratificações, a prefeitura reduziu 20% o valor do vencimento para comissionados DAS-1 a DAS-5, e será extinto o auxílio-transporte para todos os secretários. Entretanto, a gestão vai manter o vale-transporte e vale-alimentação dos servidores. Prédio da Prefeitura de Palmas Lia Mara/Prefeitura de Palmas Veja o que mudou na mudança administrativa: Entidades e órgãos extintos: Fundação Escola de Saúde Pública (FespPalmas) Agência de Tecnologia da Informação (Agtec) Fundação de Esportes e Lazer (Fundesportes) Fundação da Juventude (FJP) Agência de Turismo (Agtur) Secretaria de Habitação Secretaria da Região Metropolitana Secretaria de Administração e Modernização Secretaria de Planejamento Urbano Secretaria de Governo Secretaria de Mobilidade Urbana Secretaria da Mulher Para onde foram transferidas as funções: A Secretaria de Saúde assumiu a FespPalmas. A Secretaria de Finanças assumiu a Agtec e virou a Secretaria Municipal da Fazenda. Infraestrutura e Obras Públicas passaram para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação. Agricultura e Serviços do Interior viraram a Secretaria Municipal de Agricultura e Região Metropolitana. Planejamento, Orçamento e Licitações passaram para a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária viraram a Secretaria Municipal de Mobilidade, Planejamento e Desenvolvimento Urbano. Ação Social se transformou na Secretaria Municipal de Ação Social e da Mulher. Foi criada a Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Esportes, que vai reunir as competências da antiga Agência Municipal de Turismo (Agtur), da Fundação Municipal de Esportes e Lazer (Fundesportes) e da Fundação da Juventude (FJP). Veja mais notícias da região no g1 Tocantins.

Vale dos Dinossauros, em Sousa, tem atividades suspensas após incêndio na vegetação

Vale dos Dinossauros, em Sousa, tem atividades suspensas após incêndio na vegetação

Fogo foi controlado pelo Corpo de Bombeiros Reprodução/TV Paraíba Um incêndio na vegetação da Caatinga atingiu a unidade de conservação do Monumento Natural Vale dos Dinossauros em Sousa, no Sertão. Com isso, as atividades foram suspensas nesta quarta-feira (15). De acordo com o Corpo de Bombeiros, ventos registrados nesta quarta-feira (15) podem ter colaborado para que as chamas se espalhassem. “O fogo veio da cidade do Sousa em direção a Uiraúna, e o que favoreceu é que estava ventando muito ontem”, afirmou o tenente Rafael Freire do Corpo de Bombeiros. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 PB no WhatsApp O fogo foi controlado pelo Corpo de Bombeiros, que atuou rapidamente para evitar a propagação das chamas. De acordo com a Sudema, não houve danos significativos às estruturas físicas, e tanto o museu quanto as pegadas pré-históricas não foram atingidos. Apesar do controle da situação, o órgão ambiental informou que o acesso ao público permanecerá interditado por tempo indeterminado, até que seja possível garantir a segurança de servidores e visitantes. Veja os vídeos que estão em alta no g1 Equipes da Sudema e do Corpo de Bombeiros seguem no local para avaliar as causas do incêndio e o impacto ambiental na área atingida. O Vale dos Dinossauros é um dos principais patrimônios naturais e turísticos da Paraíba, abrigando pegadas fossilizadas com mais de 80 milhões de anos. Vídeos mais assistidos do g1 Paraíba

Hamas afirma que devolveu todos os corpos que conseguiu recuperar, enquanto Israel cobra entrega total

Hamas afirma que devolveu todos os corpos que conseguiu recuperar, enquanto Israel cobra entrega total

O Hamas anunciou que devolveu a Israel todos os corpos de reféns em sua posse na Faixa de Gaza, alegando que os demais restos mortais não estão acessíveis, diante da destruição provocada pela guerra no enclave palestino. A demora para devolução dos corpos é o primeiro grande impasse no âmbito do acordo de cessar-fogo, com o governo israelense aumentando a pressão e ameaçando descumprir obrigações assumidas em caso de não devolução — incluindo uma declaração desta quinta-feira, feita pelo premier Benjamin Netanyahu, afirmando que "o combate não terminou" — O combate ainda não terminou, mas há uma coisa muito clara: quem levantar a mão contra nós sabe que pagará um preço elevado — declarou Netanyahu durante o evento oficial que marca o segundo aniversário do ataque de 7 de outubro de 2023 do Hamas, no cemitério do Monte Herzl, em Jerusalém. O chefe de governo israelense enfatizou ainda que está "determinado a conseguir o retorno de todos os reféns", depois que o grupo palestino devolveu apenas nove dos 28 cadáveres previstos. *Matéria em atualização

Bombeiros combatem incêndio de grandes proporções em empresa de reprocessamento de borracha no RS

Bombeiros combatem incêndio de grandes proporções em empresa de reprocessamento de borracha no RS

Incêndio de grandes proporções atinge fábrica de produtos de borracha Alberi Neto/RBS TV Um incêndio de grandes proporções atinge uma empresa de reprocessamento de borracha em São Leopoldo, na Região Metropolitana de Porto Alegre, desde a madrugada desta quinta-feira (16). Uma coluna densa de fumaça se formou e chega a alcançar 10 metros de altura. Não há residências próximas ao local atingido pelo fogo. Também não há registro de feridos, segundo o Corpo de Bombeiros. Conforme a Produbor Co, o fogo teria sido provocado por um possível curto circuito na rede elétrica e atingiu materiais que estavam em estoque. "A empresa cumpre todos os padrões de licenciamento e segurança ambiental e prevenção de incêndio", afirma. Acesse o canal do g1 RS no WhatsApp Segundo os bombeiros, o chamado para o combate às chamas chegou por volta das 5h. Uma unidade deslocou até o local, no bairro Arroio da Manteiga, mas logo os bombeiros tiveram que solicitar reforço. Por volta das 7h, cinco caminhões e uma guarnição atuavam no local, com mais 10 agentes envolvidos. Não há previsão de conclusão dos trabalhos. Não há registro de vítimas ou feridos, segundo os bombeiros. Veja os vídeos que estão em alta no g1 VÍDEOS: Tudo sobre o RS