
Conselheira tutelar é acusada por proferir ofensas a adolescente que sofreu abuso do genitor
Por Larissa Barros Uma conselheira tutelar do Sol Nascente, em Ceilândia, é acusada de coação psicológica e violência institucional ao proferir ofensas a uma menor de 17 anos, vítima de abusos sexuais pelo próprio pai. Em 2024, Cláudia Damiana da Silva Teixeira teria dito à adolescente frases como: “Ser lésbica e ateia é coisa do demônio”, “Vou te provar que Deus existe”, “O que você está me dizendo é pecado” e “Você precisa ler a Bíblia”. A situação, que configura violência institucional, ocorreu após a adolescente buscar atendimento em uma UPA da região em setembro do ano passado para relatar os abusos psicológicos e sexuais cometidos por seu pai. Ao chegar para prestar o atendimento, a conselheira, além das frases ditas, ainda perguntou à jovem se ela gostaria de mudar de cidade para um lugar desconhecido, com outra família, sem celular e ficar com sua mãe. Cláudia também mostrou conteúdos de automutilação para a menina, que pouco tempo depois da conversa teria tentado contra a própria vida. Diante da gravidade dos fatos, a conselheira recebeu uma medida protetiva de urgência e não pode se aproximar da vítima ou manter contato com ela, sob pena de prisão em caso de descumprimento. Cláudia deve ser investigada por coação psicológica, exibição de conteúdo sensível, comentários discriminatórios e revitimização, atitudes que se chocam com as atribuições do Conselho Tutelar. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o conselheiro tem a função de atender crianças e adolescentes com direitos violados ou ameaçados, oferecendo orientação, apoio e acompanhamento temporários. Ao Jornal de Brasília, a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) informou que a conselheira segue no cargo. "O procedimento, respeitando o princípio do contraditório e ampla defesa previsto na Constituição Federal, busca indícios da materialidade, precisando, em muitos casos, aguardar a apuração em outras esferas", explicou o órgão. O caso está sendo apurado pela Comissão de Ética e Disciplina dos Conselhos Tutelares, que já realizou diligências e solicitou informações a órgãos externos. Segundo a Sejus-DF, as respostas foram recebidas e estão em análise pelo membro responsável pela condução do processo. A Secretaria também reforça que acompanha a apuração com seriedade e transparência, garantindo o devido processo legal e o direito de defesa da conselheira, conforme previsto na legislação.