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Trabalho para colocar reforma tributária de pé até janeiro mobiliza mais de 2.000 técnicos

Trabalho para colocar reforma tributária de pé até janeiro mobiliza mais de 2.000 técnicos

EDUARDO CUCOLO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) Mais de 2.000 representantes do governo federal e de estados e municípios participam desde o ano passado dos trabalhos para viabilizar o início da implantação da reforma tributária, em janeiro de 2026. Entre os principais desafios que precisam ser cumpridos até o final do ano estão publicar as regras infralegais, terminar os sistemas operacionais e garantir a emissão de notas fiscais por todos os estados e municípios no novo formato. Os trabalhos na área federal estão mais avançados, mas os representantes de estados e municípios trabalham em uma estrutura informal chamada de pré-Comitê Gestor. São mais de 30 grupos trabalhando nas normas e no desenvolvimento de mais de 60 sistemas. O órgão formal já foi criado, mas está impedido de tomar decisões por causa de uma disputa entre representantes das prefeituras que coloca em risco a implantação de todo o sistema no prazo previsto na Constituição. Eleito no início de agosto para presidir o comitê formal, o secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Flávio César Mendes de Oliveira, descarta adiamentos, mas afirma que será necessário "correr contra o tempo" para garantir o início da implantação do novo sistema em janeiro. "É um trabalho que estamos desenvolvendo há meses, com cooperação e integração, e tem sido uma relação de diálogo muito aberto, avançando para que a gente possa ter êxito, principalmente no que tange aos prazos estabelecidos pela lei." No próximo ano, as empresas terão como obrigação emitir documentos fiscais com novas informações, indicando, por exemplo, o valor dos novos tributos com uma alíquota provisória que soma 1%. Não haverá recolhimento dos tributos. O objetivo nesse período é calcular a alíquota que mantém a carga tributária atual, para que seja possível iniciar a cobrança em 2027, e testar os sistemas operacionais dos governos e das empresas. CALCULADORA DA REFORMA O comitê tem como missão garantir a inclusão nesse teste do IBS, o imposto sobre bens e serviços que será administrado por estados e municípios. Ao mesmo tempo, o governo federal trabalha nas regras e sistemas da CBS, contribuição sobre bens e serviços. O ideia é que os sistemas e regras dos dois tributos funcionem de forma semelhante. Uma regulamentação praticamente única, como afirmou o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, em evento sobre o tema realizado no início do mês. A Receita atua em duas frentes, com mais de 200 servidores dedicados ao tema. São 30 grupos responsáveis pelos textos da regulamentação infralegal, sob orientação do auditor fiscal Fernando Mombelli, e outros 32 que trabalham no desenvolvimento e implementação de sistemas, coordenados pelo auditor Marcos Hubner Flores. Pelo governo federal, participam também pessoas ligadas à Secretaria da Reforma e cerca de 200 desenvolvedores do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados). Flores, da Receita, afirma que uma das ideias em discussão para facilitar a transição é aproveitar os documentos fiscais que já existem, adaptados aos novos tributos. Alguns setores terão documento específico. Por exemplo, atividades financeiras e imobiliárias, que possuem regras diferenciadas de tributação, e os pedágios, que precisam de uma nota mais simples para evitar filas nas praças de cobrança. "A intenção é criar o mínimo de novas obrigações", afirma Flores. "Não vamos complicar a vida do contribuinte." Os estados estão formatando as notas de mercadorias. Os municípios trabalham junto com o governo federal na Nota Fiscal de Serviço eletrônica e terão como opção manter a emissão própria, escolha feita pela Prefeitura de São Paulo, ou aderir sem custos ao modelo nacional unificado. Locais que respondem por 30% da arrecadação municipal ainda não tomaram a decisão. Em relação ao sistema operacional, o governo federal entregou a primeira versão do seu novo portal da reforma em julho, quando começaram os testes junto a um grupo de empresas e consultorias. Também foi liberada, para todos os contribuintes, a calculadora dos novos tributos, no formato que já pode ser baixado e acoplado aos sistemas das empresas. DISPUTA ENTRE MUNICÍPIOS Um desentendimento entre os representantes dos prefeitos coloca em risco todas as decisões já tomadas por estados e municípios. O presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski, afirma que o pré-Comitê Gestor é uma entidade que não existe perante a lei, fruto de um acordo informal. Por isso, seus atos relativos à reforma não têm validade jurídica. Também diz que o comitê formal só poderá validar decisões tomadas até agora quando os prefeitos indicarem seus representantes no órgão, o que não ocorreu ainda por conta de uma decisão da Justiça, a pedido da FNP (Frente Nacional dos Prefeitos), que representa São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo. "Qualquer deliberação do comitê, sem a participação dos municípios, é nula." Segundo Ziulkoski, a disputa pode atrasar a reforma, mas a CNM tem optado por não judicializar a questão para não prejudicar o cronograma. Kleber Castro, consultor econômico da FNP, afirma que o pré-comitê continuará a funcionar, mesmo sem a participação da CNM, que se afastou do órgão temporariamente. Segundo ele, não se discute a possibilidade de não entregar tudo até o final do ano, e a entidade tem promovido treinamento também para funcionários que não participam do comitê. "As coisas não tão paradas. Todo mundo está trabalhando intensamente para que dê tempo." A hipótese de adiar o cronograma também é descartada pelo governo federal, que prevê entregar em janeiro o que é chamado de "mínimo produto viável". A ideia é que 2026 seja um ano de testes de todo o sistema, com possibilidade de correção em questões operacionais e legislativas. Como as empresas também precisam se adaptar, o foco das administrações tributárias será a cooperação, não a autuação daqueles que enfrentam dificuldades, segundo pessoas que trabalham no projeto.

Acalme seu bebê com esse recurso escondido do iPhone

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Confortar um bebê em uma crise de choro não é tarefa fácil, mas a ciência já comprovou algumas técnicas que podem tornar essa jornada menos desafiadora. Uma delas está na palma da nossa mão: tocar sons que lembram os bebês de estarem dentro do útero. E o iPhone tem um recurso escondido para isso. Em […] O post Acalme seu bebê com esse recurso escondido do iPhone apareceu primeiro em Olhar Digital .

Cidade nordestina oferece experiência completa gastando pouco durante o ano

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Aracaju, capital de Sergipe, apresenta-se como um destino turístico que atrai visitantes pela sua combinação de belezas naturais e qualidade de vida. Este refúgio nordestino é conhecido por suas praias serenas, que oferecem um ambiente tranquilo e adequado para quem busca descansar à beira-mar com tranquilidade. Além do atrativo das águas mornas do Oceano Atlântico,... The post Cidade nordestina oferece experiência completa gastando pouco durante o ano appeared first on O Antagonista .

Polícia Ambiental fecha rinha de galos e aplica R$ 690 mil em multas em Campinas

Polícia Ambiental fecha rinha de galos e aplica R$ 690 mil em multas em Campinas

Polícia Ambiental fecha rinha de galos e aplica R$ 690 mil em multas em Campinas Polícia Militar/Divulgação A Polícia Militar Ambiental fechou, na tarde de domingo (25), uma rinha de galos no bairro Itatiaia, em Campinas (SP). Dez homens foram detidos e cada um deles será multado em R$ 69 mil, segundo a corporação. Uma denúncia anônima levou a polícia até o endereço. No local, que funcionava como um estacionamento durante a semana, foram apreendidos 23 animais da raça índio. Os galos tinham sinais de maus-tratos e estavam em um espaço inadequado para criação. Ainda segundo a polícia, o local funcionava como estacionamento durante a semana. O proprietário disse não ter conhecimento sobre as atividades do inquilino, que teria feito a locação para moradia, sem fins comerciais, há três meses. Baixe o app do g1 para ver notícias da região em tempo real e de graça Dentro do imóvel, além dos animais, foram encontrados acessórios como biqueiras e tornozeleiras, utilizados nas brigas. VÍDEOS: tudo sobre Campinas e região Veja mais notícias sobre a região no g1 Campinas

Genial/Quaest: 57% acham que Bolsonaro participou de chamada de vídeo em ato para 'provocar Moraes'

Genial/Quaest: 57% acham que Bolsonaro participou de chamada de vídeo em ato para 'provocar Moraes'

Um levantamento Genial/Quaest questionou a entrevistados por que eles achavam que Jair Bolsonaro (PL) participou da chamada de vídeo durante as manifestações realizadas em 3 de agosto. A maior deles (57%) considerou que o ex-presidente "queria provocar Alexandre de Moraes, e fez isso de propósito". Vídeo de tornozeleira, uso de redes sociais e participação em atos anti-STF: entenda os motivos da prisão de Bolsonaro Em janeiro: triplica o percentual de eleitores de Bolsonaro que veem influência dele nos atos golpistas; percepção cai entre lulistas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a prisão domiciliar do ex-presidente no dia seguinte, por considerar que ele descumpriu as medidas cautelares impostas no dia 18 de julho. Bolsonaro deveria cumprir recolhimento domiciliar noturno e usar tornozeleira eletrônica. Ele estava proibido de se comunicar com embaixadores e diplomatas estrangeiros, se aproximar de embaixadas, e não poderia utilizar redes sociais. No entanto, no dia 3 de agosto, ele participou por telefone de manifestações contra a Corte e a favor da anistia por telefone, em alguns atos pelo Brasil. Segundo a pesquisa, 30% acreditam que o ex-presidente "não compreendeu bem as regras impostas por Alexandre de Moraes e errou", e outros 13% não sabem ou não responderam. Por que você acha que Bolsonaro participou da chamada de vídeo? Bolsonaro queria provocar Alexandre de Moraes, e fez isso de propósito - 57% Bolsonaro não compreendeu bem as regras impostas por Alexandre de Moraes e errou - 30% Não souberam/não responderam - 13% A parcela de entrevistas que viu na participação via chamada de vídeo uma provocação a Moraes é maior no Nordeste (60%); entre as mulheres (59%, contra 56% dos homens); entre os católicos (61%, contra 45% dos evangélicos); e entre os mais pobres (60% do segmento com até 2 salários mínimos de renda familiar, ante 51% daqueles com mais de 5 salários mínimos). Para 38% dos sulistas, o ex-presidente não entendeu as regras e cometeu um erro. Já no Sudeste e no Centro-Oeste, 58% avaliaram que Bolsonaro agiu de propósito. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. A Quaest entrevistou 2.004 pessoas entre os dias 13 e 17 de agosto, e o nível de confiança é de 95%. Os mais jovens (16 a 34 anos) tenderam a apontar em maior número a intenção de Bolsonaro (59%), mas a maioria dos entrevistados de 35 a 59 anos (55%) e dos idosos (60 anos ou mais, 57%) também viu ato proposital do ex-presidente. Entre eleitores que votaram no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno de 2022, 78% disseram que Bolsonaro quis provocar Moraes. Mas apenas 26% daqueles que deram o voto a Bolsonaro na ocasião concordaram com isso. O levantamento também mostrou que 55% dos entrevistados concordam que a determinação do STF de deixar Jair Bolsonaro em prisão domiciliar é justa. Outros 39% veem a ação como injusta, e 6% não sabem ou não responderam. Por regiões, o Nordeste foi o local em que a maioria dos entrevistados considera a medida justa, 65%, ante 30% que acreditam ser injusta. O Centro-Oeste é a mais equilibrado: a distância entre quem considera justa (48%) e injusta (43%) é de cinco pontos percentuais. CPI do INSS: Planalto muda estratégia após revés e mira convocação de Bolsonaro Entre os bolsonaristas, 87% consideram injusta, contra 12%; e entre a direita não bolsonarista, 79% injusta e 19%, justa. Tentativa de golpe Questionado se Bolsonaro teria participado do plano de tentativa de golpe, 52% acreditam que sim, contra 36% que acreditam que não. Comparado a última aferição, em março deste ano, o "sim" cresceu três pontos percentuais, e cinco comparado a dezembro de 2024. O "não" oscilou para cima dentro da margem de erro, quando registrou 34% em dezembro, e 35% em março.

Parlamento do Camboja aprova projeto de lei que permite retirar cidadania de quem 'colaborar' com países estrangeiros

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Deputados do Camboja aprovaram nesta segunda-feira uma lei que permite retirar a cidadania de pessoas que colaboram com países estrangeiros — uma iniciativa que, segundo grupos de defesa dos direitos civis, poderia ser utilizada para perseguir dissidentes. Cidade de Gaza: Em meio à fome, cães comem cadáveres, gatos e atacam moradores, diz TV Vídeo: Após mudança de ventos, balão pousa em rua repleta de carros e piloto evita acidente na Inglaterra Os 120 legisladores presentes na sessão da Assembleia Nacional, incluindo o primeiro-ministro Hun Manet, votaram de maneira unânime a favor da lei. Defensores dos direitos civis acusaram o governo cambojano de usar leis draconianas para intimidar a oposição e suprimir o debate político legítimo. Uma coalizão de 50 ONGs alertou no domingo em um comunicado que a lei "terá um efeito devastador na liberdade de expressão de todos os cambojanos". "O potencial de abuso na aplicação desta lei redigida de maneira vaga para atacar pessoas por sua etnia, opiniões políticas, discurso e ativismo é simplesmente elevado demais para aceitar", acrescenta a nota. A iniciativa ainda deverá ser votada na Câmara Alta do Parlamento antes de ser ratificada pelo chefe de Estado.