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Ministério Público critica projeto que amplia tempo de internação de menores infratores

Ministério Público critica projeto que amplia tempo de internação de menores infratores

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) , órgão ligado ao Ministério Público Federal , classificou como “grave retrocesso jurídico e social” o projeto de lei do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que amplia o tempo máximo de internação de menores infratores. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o texto na quarta-feira 8. O projeto aumenta de três para cinco anos o prazo máximo de internação. Além disso, prevê até dez anos de internação quando a infração envolver violência, grave ameaça ou for análoga a crime hediondo. + Leia mais notícias de Política em Oeste Em nota técnica, a PFDC afirma que as mudanças suprimem princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Elas também seriam incompatíveis com a Constituição e a Convenção sobre os Direitos da Criança, segundo o órgão. Leia a nota técnica: document - 2025-10-13T161525.371 Baixar A procuradoria alega ainda que o projeto representa um “recrudescimento da intervenção estatal na infância e juventude, propondo uma guinada punitiva incompatível com o modelo de Justiça Juvenil adotado pelo Brasil”. Crise no sistema de Internação de menores infratores A procuradoria afirma que o aumento do tempo de internação aproxima o sistema socioeducativo das penas aplicáveis a adultos. Isso, portanto, dissolve “ a fronteira constitucional que distingue o sistema socioeducativo do sistema penal comum”. A nota também argumenta que a ampliação da internação, somada à redução do controle judicial e à ausência de análise de impacto orçamentário, “acentuará a crise estrutural e de direitos humanos que já acomete o sistema socioeducativo, agravando a superlotação, bem como os riscos de tortura e violência institucional”. O post Ministério Público critica projeto que amplia tempo de internação de menores infratores apareceu primeiro em Revista Oeste .

Revisor no STJ vota para absolver conselheiro do TCE-RJ José Gomes Graciosa de lavagem de dinheiro e deixa placar em 1x1

Revisor no STJ vota para absolver conselheiro do TCE-RJ José Gomes Graciosa de lavagem de dinheiro e deixa placar em 1x1

O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta quarta-feira para absolver o conselheiro José Gomes Graciosa, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), do crime de lavagem de dinheiro. O julgamento, que ocorre na Corte Especial, está empatado em um a um e foi interrompido em seguida por um pedido de vista do ministro Og Fernandes. De acordo com o regimento do STJ, o caso terá que ser devolvido em até 90 dias. Água em jogo: TCE-RJ suspende acordo que levaria Cedae a pagar R$ 900 milhões à Águas do Rio Fraternidade: Segredos da Maçonaria atraem jovens cariocas a partir de vídeos virais e influenciadores nas redes A relatora da ação penal, Isabel Gallotti, votou há duas semanas para condenar Graciosa a 21 anos e oito meses de prisão e pela perda de cargo. Galotti ainda defendeu uma pena de três anos e oito meses em regime aberto para a ex-mulher dele, Flávia Lopes Segura, pelo mesmo crime. Ferreira é o revisor da ação penal, ou seja, o ministro que vota logo após o relator. Graciosa é réu em outra ação penal, ao lado de outros dois conselheiros e dois ex-integrantes do TCE, que apura os crimes de corrupção passiva e organização criminosa. Os ministros do STJ, contudo, estão analisando neste momento somente a imputação de lavagem de dinheiro. As duas ações são decorrentes das operações Quinto do Ouro e Descontrole, que fizeram parte da Operação Lava-Jato do Rio de Janeiro. Supercomputadores, IA e centros de pesquisa de excelência: como o Rio se prepara para se tornar referência em tecnologia Ferreira considerou que os crimes antecedentes — ou seja, os delitos que teriam criado a necessidade de mascarar a origem dos recursos — ocorreram a partir de 2007, e que não há prova de atos de lavagem antes disso. Segundo ele, portanto, não haveria como comprovar a lavagem de dinheiro sem um crime anterior. — Não comprovada a materialidade do crime de lavagem de dinheiro, em razão da ausência de demonstração de relação causal com os delitos descritos como antecedentes na inicial acusatória, não se há de avançar para a análise de autoria. Diálogos RJ: retirada da água da Estação Gávea do metrô termina nas próximas semanas, diz presidente da concessionária O ministro ressaltou que não estava "abonando a conduta" dos acusados: — Não estou aqui abonando a conduta dos acusados. Mas o ordenamento jurídico brasileiro adotou o Direito Penal dos fatos, e não o Direito Penal do autor — afirmou, acrescentando: — O ônus probatório é do Ministério Público, e não do réu. Após voto, Gallotti reforçou seus argumentos e afirmou que existem "fartíssimos indícios" contra Graciosa, e que os crimes antecedentes começaram antes de 2007, mas estão prescritos. A prescrição, no entanto, não alcançaria a própria lavagem. — Penso que nesses autos há fartíssimos indícios de lavagem de dinheiro com um detalhamento de documentos — alegou. — Exigir uma prova de uma transferência bancária direta de valores diretamente para a conta do favorecido seria praticamente inviável o combate ao crime de lavagem de dinheiro. 3,5 mil armas por ano: Operação mira grupo criminoso que fabricava fuzis para favelas do RJ, como Rocinha e Complexo do Alemão Antes que o julgamento tivesse continuidade, Og Fernandes anunciou que iria pedir vista. O ministro tem 60 dias para devolver o caso para julgamento, prorrogáveis por mais 30. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Graciosa e a ex-mulher mantinham mais de 1 milhão de francos suíços em contas na Suíça, incluindo uma offshore. O dinheiro, segundo a acusação, seria oriundo de propina. A defesa nega irregularidades a afirma que a verba foi fruto da venda de uma rádio. A investigação começou em 2016, após o Vaticano informar às autoridades brasileiras sobre uma doação suspeita de quase US$ 1 milhão à Cáritas, feita por uma empresa das Bahamas ligada ao conselheiro. O advogado Marcelo Leal, que defende o conselheiro, afirmou que os valores vieram da venda de uma rádio e que a doação à Cáritas foi uma solução bancária para encerrar a relação com o banco. Initial plugin text

Preço do café da manhã pode variar até 540% em padarias de São Paulo

Preço do café da manhã pode variar até 540% em padarias de São Paulo

Uma pesquisa realizada pelo Procon-SP em padarias da capital paulista e de mais dez cidades do estado de São Paulo apontou que o preço do café da manhã pode pesar muito no bolso do consumidor , dependendo do estabelecimento que for escolhido . O pão brioche , por exemplo, pode custar até cinco vezes mais se for comprado em duas padarias diferentes na cidade de São José dos Campos: em uma delas, o produto era vendido por R$ 16 , enquanto o valor mais baixo encontrado na cidade foi de R$ 2,50 . Isso significa uma variação de 540% no preço do produto, dependendo do local onde o item foi comprado. Notícias relacionadas: Preços dos alimentos caem pelo 4º mês consecutivo, diz IBGE. O café coado , por sua vez, teve uma variação de 151% , sendo encontrado em Presidente Prudente por um preço médio de R$ 3,83 , enquanto na capital o mesmo item tem um custo médio de R$ 9,61 . Já o pão de queijo teve variação de 118% , com os maiores preços médios encontrados na capital paulista (R$ 9,44) e os mais baixos em Presidente Prudente (R$ 4,33). O quilo do pão preferido do brasileiro, o francês, também apresentou variação de preços – inclusive na mesma cidade . Na zona leste da capital paulista, por exemplo, ele pode ser comprado, em média, por R$ 23,29, enquanto na zona oeste o valor sobe para R$ 24,35. Já o combo pão com manteiga na chapa acompanhado por café coado foi o que mais oscilou entre os itens combinados: 27% de diferença entre os bairros de São Paulo. Em Bauru, o combo pão de queijo com café coado foi o campeão de variação entre os itens combinados, com diferença superior a 200%, custando R$ 14 em uma das padarias analisadas e R$ 4,60 em outra. A pesquisa foi realizada entre os dias 23 e 26 de setembro. Só na capital paulista, foram visitadas 50 padarias, em todas regiões da cidade . O levantamento também foi realizado nas cidades de Presidente Prudente, Araçatuba, São José dos Campos, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Bauru, Sorocaba, Santos, São Vicente e Campinas. Segundo o Procon, o consumidor deve ficar sempre atento ao preço, à validade, ao peso e aos ingredientes dos produtos que são fabricados na própria padaria. Os preços, por exemplo, devem estar afixados de forma clara. Caso exista diferença entre o valor exposto na gôndola e o do caixa, vale o menor preço. O Procon alerta também que o pão francês deve ser vendido em peso e que os estabelecimentos não devem impor um valor mínimo para compras com cartão . Caso o consumidor tenha problemas com preços ou atendimento, pode registrar uma reclamação por meio do site www.procon.sp.gov.br . Outras irregularidades devem ser denunciadas à Vigilância Sanitária do município. Dia do Pão Amanhã (16) é celebrado o Dia Mundial do Pão . Segundo o Sampapão, entidade que representa o setor de panificação e confeitaria de São Paulo, em todo o mundo, o Brasil é o país que tem mais padarias, com mais de 70 mil unidades, sendo que quase metade delas (32 mil) está localizada na Região Sudeste. De acordo com a Euromonitor, que fez um levantamento encomendado pelo Sampapão, a cada ano cerca de 2,4 bilhões de compras são feitas em padarias no Brasil. No ano passado, o setor movimentou R$ 178,1 bilhões, com 7,6 milhões de toneladas produzidas , informou o Euromonitor. A expectativa é que, nos próximos três anos, o mercado total de produtos de panificação no Brasil (e que inclui pães, doces, misturas para sobremesas, produtos assados congelados e bolos) alcance R$ 210 bilhões.

Ícaro Silva homenageia ex-ator de 'Malhação' que foi encontrado morto em casa: 'Coração partido'

Ícaro Silva homenageia ex-ator de 'Malhação' que foi encontrado morto em casa: 'Coração partido'

Ícaro Silva fez uma homenagem nas redes, nesta quarta-feira (15), para Felipe Selau, ex-ator de "Malhação" que foi encontrado morto em casa, em São Paulo, nesta terça (14). Leia também: Vida em Portugal, morte trágica... Saiba o que aconteceu com os ex-atores mirins que interpretaram os amigos de Bia em 'A viagem' E mais: Irmã fala dos 30 anos da morte de Chris Pitsch, atriz de 'A viagem', vítima de infarto aos 24: ‘Tinha uma carreira promissora pela frente’ "Toda vez que vejo um filhote de gato, lembro de Felipe. Toda vez. Às vezes até irrita, porque eu queria que filhotes de gatos fossem só fofuras no caminho, mas sua beleza vulnerável é um lembrete vivo dessa cara de olhos azuis gigantes. Olhos que se fecharam pra sempre tão prematuramente que é impossível não estar de coração partido", iniciou o ator. "A partir de agora todo filhote de gato vai me lembrar que Fe partiu aos 31, que viveu intensamente, que tinha um lado doce que só compartilhava com quem amava e que foi meu parceiro em muitas aventuras brilhantes. Vai pela luz, Fe. Amei te encontrar nesse planeta azul, te amo, te encontro nos olhos dos filhotes de gato", finalizou. TV e famosos: se inscreva no canal da coluna Play no WhatsApp Felipe Selau atuou em "Malhação: Sonhos" entre 2013 e 2014. Ele foi encontrado morto em seu apartamento, em São Paulo. A informação foi confirmada pela irmã dele, Priscila Back, jogadora de futebol do Cruzeiro, na última terça-feira (14). De acordo com Priscila, o ator deixou de responder as mensagens da família. Um chaveiro foi chamado para arrombar a porta do apartamento dele e encontrou o corpo. Ainda segundo ela, a polícia e os bombeiros foram acionados e constataram que Felipe estava morto. Initial plugin text Initial plugin text

Hotel Grand Mercure, em Recife, faz leilão com móveis e eletrodomésticos; veja como participar

Hotel Grand Mercure, em Recife, faz leilão com móveis e eletrodomésticos; veja como participar

A segunda fase do leilão do Hotel Grand Mercure Recife Boa Viagem, em Pernambuco , está aberta até esta quinta-feira (16) às 14h. O hotel, que foi vendido para a Moura Dubeux e dará lugar a um empreendimento residencial, tem itens como camas, mesas, material de construção e lotes de secadores. É possível ver a lista completa na plataforma Kwara . Leia mais (10/15/2025 - 16h56)

Moraes concede liberdade provisória a presa do 8/1 com problemas psiquiátricos

Moraes concede liberdade provisória a presa do 8/1 com problemas psiquiátricos

Nesta quarta-feira, 15, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória à conselheira tutelar Alexsandra Aparecida da Silva, envolvida no 8 de janeiro. O juiz do STF restabeleceu cautelares, entre elas, o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de utilizar as redes sociais. Ela estava presa desde 22 de julho de 2025 em regime fechado, depois de descumprir supostamente medidas impostas pelo Supremo, como o uso de tornozeleira e o comparecimento semanal em juízo. Conforme os advogados, Alexsandra sofre de transtornos psiquiátricos graves, crises de pânico, ansiedade e enxaqueca, além de estar sob investigação médica em virtude de nódulos nos seios e presença de sangue nas fezes. Ainda de acordo com a defesa, a mulher não estava recebendo corretamente a medicação na Penitenciária de Três Corações (MG), o que teria agravado seu quadro clínico. "A manutenção da prisão preventiva da ré coloca em risco sua saúde e dignidade”, afirmou a defesa, ao solicitar a conversão da prisão em domiciliar, com base no artigo 318 do Código de Processo Penal. + Fux vota para absolver manifestantes do 8/1 Presa do 8 de janeiro é ré primária Manifestantes sobem a rampa do Congresso Nacional, em 8 de janeiro de 2023 | Foto: Reprodução/Wikimedia Commons De acordo com os advogados, a mineira de Fama é ré primária e tem bons antecedentes. A defesa observou que, mesmo usando tornozeleira eletrônica há mais de dois anos, Alexsandra nunca tentou fugir e manteve comparecimento regular à Justiça. “A acusada, mesmo sem condenação, já cumpriu pena, com o monitoramento diário há 31 meses”, informa trecho do texto. Leia também: "Os mortos do 8/1 que assombram o Supremo" , reportagem publicada na Edição 288 da Revista Oeste O post Moraes concede liberdade provisória a presa do 8/1 com problemas psiquiátricos apareceu primeiro em Revista Oeste .

Governo Lula demite indicados de deputados que votaram contra MP do IOF

Governo Lula demite indicados de deputados que votaram contra MP do IOF

Diante da rejeição da Medida Provisória do IOF na Câmara , o governo Lula decidiu exonerar indicados de deputados que votaram contra a proposta. Dez aliados desses parlamentares já foram dispensados, de acordo com informações divulgadas pelo portal Uol na última segunda-feira, 13. Em entrevista ao jornal O Globo , a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann , detalhou que o governo está reorganizando sua base na Câmara para evitar novos contratempos. Segundo a ministra, "quem votou contra a Medida Provisória, que era de interesse do país, não pode permanecer. Votou contra o governo". + Leia mais notícias de Política em Oeste Ela explicou que a diretriz é afastar os indicados desses deputados e, depois, recompor a articulação política. "Nossa orientação é afastar os indicados de deputados que votaram contra", afirmou. "Demitir, e depois a gente vai reorganizar a base. Já houve um revés com o decreto do IOF. Como teve a reincidência, temos não só o direito, mas o dever de reorganizar a base." https://twitter.com/ivanildoiii/status/1973097042575520040 Sobre as próximas etapas, Gleisi afirmou que o foco inicial é dialogar com deputados ausentes na votação, para, em seguida, tentar reaproximar quem eventualmente tenha reconsiderado sua postura. "Nosso primeiro foco são os que não estavam na votação. Num segundo momento, podemos falar com alguns que possam ter se arrependido, se justificado e façam o compromisso daqui para frente de votar as matérias com o governo." Ao comentar o desempenho do governo Lula no Congresso, Gleisi ressaltou conquistas como a aprovação da isenção do Imposto de Renda e da medida que desonera o consumo de energia elétrica até 80 KW. Apesar dos reveses, ela avaliou que a situação se tornou mais difícil para o Congresso do que para o governo e defendeu uma relação "franca, objetiva e leal" com os parlamentares. Gleisi comenta planos do governo Lula para eleições Durante a entrevista, Gleisi também criticou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas , por ter atuado contra a Medida Provisória. Segundo ela, "a postura do Tarcísio tem sido lamentável" e o governador deveria "se preocupar com São Paulo". "Já é a segunda ou terceira intervenção que ele faz em Brasília para tentar defender os interesses dele", disse a ministra. "Teve uma grande intervenção na anistia e deu no que deu. Agora, de novo, operando contra o Brasil. É um desserviço o que esse governador está fazendo." O governo contava com a MP para ampliar a arrecadação | Foto: José Cruz/Agência Brasil Questionada sobre uma possível candidatura presidencial de Tarcísio, Gleisi avaliou que "é difícil a gente prever quem vai ser candidato à Presidência. Nós só temos uma certeza: o Lula será." Ela isse ainda que o governo pretende ampliar o apoio partidário a Lula. Gleisi lembrou que, em 2022, MDB e PSD já apoiaram o presidente, embora não integralmente. Sobre a possibilidade de manter Geraldo Alckmin como vice-presidente, ela ressaltou que isso vai depender de um diálogo com Lula e os partidos. A ministra acredita que parte as siglas deve repetir o apoio em 2026 e mencionou articulações regionais, como a parceria com o União Brasil no Amapá e, potencialmente, no Pará. "É muito importante que haja essa construção dos palanques. Em Minas, o presidente tem falado muito no Rodrigo Pacheco ser o candidato a governador. Ele [ Lula ] está convencido que, se for candidato, [ Pacheco ] vai ser eleito. Em São Paulo, nós temos nomes importantes: Haddad, Alckmin... O PT não ficará sem palanque bom", declarou ao O Globo . O post Governo Lula demite indicados de deputados que votaram contra MP do IOF apareceu primeiro em Revista Oeste .