Senado votará amanhã projeto contra adultização de crianças nas redes

Senado votará amanhã projeto contra adultização de crianças nas redes

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) anunciou nesta terça-feira (26) que o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais deve ser votado amanhã (27). O PL 2628/2022 foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada. Apesar da proposta já ter passado pelo Senado, como houve mudanças na Câmara, o texto retornará para apreciação final dos senadores. Ao atender um pedido de urgência do autor do projeto, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o presidente do Senado informou que o texto não precisará passar pelas comissões temáticas da Casa. O senador Flávio Arns (PSB-PR) foi designado como relator de Plenário para o texto alternativo da Câmara. “O futuro do Brasil depende de como cuidamos das novas gerações. Ao assumir essa responsabilidade, o Parlamento cumpre seu dever de proteger a segurança, a dignidade e as oportunidades de nossas crianças e adolescentes”, disse Alcolumbre no Plenário. Proposta O projeto obriga que fornecedores de produtos e serviços de tecnologia da informação adotem medidas para prevenir o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos prejudiciais, como pornografia, bullying, incentivo ao suicídio e jogos de azar. Uma das novidades do projeto aprovado na Câmara é a previsão de que a fiscalização e sanção sejam feitas por uma autoridade nacional autônoma, entidade da administração pública que será responsável por zelar, editar regulamentos e procedimentos e fiscalizar cumprimento da nova legislação. Denúncia O assunto ganhou força depois do humorista Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, publicar um vídeo , no dia 9 de agosto, denunciando o influenciador Hytalo Santos por exploração de pessoas menores de 18 anos e alertando para riscos de exposição infantil nas redes sociais. O vídeo, que já tem quase 50 milhões de visualizações, teve enorme repercussão no país e mobilizou políticos especialistas, famílias, autoridades e organizações da sociedade civil em torno da aprovação de uma legislação protetiva para crianças e adolescentes na internet e redes sociais. As informações foram retiradas da Agência Brasil.

Hytalo Santos será transferido para penitenciária em João Pessoa

Hytalo Santos será transferido para penitenciária em João Pessoa

O caso envolvendo os influenciadores Hytalo Santos e Israel Vicente tem despertado atenção nas redes sociais e na mídia, culminando em repercussões legais significativas. Segundo informações do g1, o casal está no meio de uma investigação por suposto envolvimento com a adultização e exploração de menores, o que levou a justiça a ordenar suas transferências.... The post Hytalo Santos será transferido para penitenciária em João Pessoa appeared first on O Antagonista .

Câmara Legislativa aprova calendário de debates sobre o PDOT

Câmara Legislativa aprova calendário de debates sobre o PDOT

O Colégio de Líderes da Câmara Legislativa aprovou, nesta terça-feira (26), o calendário especial de tramitação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). Segundo a proposta, os debates se iniciarão em 1º de outubro e devem ir à votação entre a última semana de novembro e início de dezembro. A proposta prevê que as equipes técnicas dos parlamentares, assim como das comissões deverão se reunir a partir de setembro para debater o projeto. As reuniões das comissões de mérito ocorrerão quinzenalmente. Ficou acertado pelo colegiado, ainda, que, a partir do dia 1º de outubro, os parlamentares terão 10 dias para apresentar emendas, com prazo limite até 22 do mesmo mês. As comissões da Casa, em especial a Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) terá prazo de 15 dias para a emissão de pareceres de mérito, a contar de 15 de outubro Debate público A CLDF realizará, também, encontros com a participação da população. Entre eles estão uma audiência pública na Câmara Legislativa em 11 de outubro, 9h, além de reuniões, durante o mês de setembro, nas cidades. PDOT O PDOT é o instrumento que define as diretrizes para o uso e ocupação do solo no DF, estabelecendo o que pode ser moradia, área ambientalmente sensível, espaço industrial ou de serviços, tanto nas zonas urbanas quanto nas áreas rurais. A versão anterior, de 2009, estava defasada frente às transformações sociais, econômicas e ambientais das últimas décadas. A nova proposta foi construída com base em mais de 15 mil contribuições da população, recebidas por meio de 86 eventos públicos, consultas digitais e debates presenciais espalhados pelas regiões administrativas.

Inadimplência de aluguel registra a maior alta dos últimos 14 meses, aponta estudo

Inadimplência de aluguel registra a maior alta dos últimos 14 meses, aponta estudo

A taxa de inadimplência de aluguel no Brasil registrou a maior alta dos últimos 14 meses, fechando em 3,76%, em julho, uma variação de 0,17 ponto percentual em relação a junho (3,59%). Quando comparado com o mesmo período de 2024 (3,41%), a taxa de inadimplência apresenta uma alta de 0,35 ponto percentual. Os dados são do Índice de Inadimplência Locatícia da Superlógica. Em abril de 2024, a taxa de inadimplência foi de 3,86% Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.

Grupo é preso suspeito de movimentar R$ 250 milhões com empresas de construção de fachada e usar vaqueiro como laranja

Grupo é preso suspeito de movimentar R$ 250 milhões com empresas de construção de fachada e usar vaqueiro como laranja

Grupo é preso suspeito de movimentar R$ 250 milhões com empresas de construção e usar vaqueiro como laranja Divulgação/Polícia Civil Um grupo foi preso suspeito de movimentar R$ 250 milhões com empresas de construção de fachada e usar um vaqueiro como laranja. A operação cumpriu três mandados de prisão, seis mandados de busca e apreensão e bloqueou bens no valor de R$ 17 milhões na terça-feira (26), em Goiânia e Uruana, região central de Goiás. Como o nome dos suspeitos não foram divulgados, o g1 não conseguiu localizar a defesa deles até a última atualização desta reportagem. Segundo a investigação, foram presos um empresário, o real dono da empresa, um técnico de contabilidade e um laranja. ✅ Clique e siga o canal do g1 GO no WhatsApp Segundo o delegado do caso Bruno Costa, a investigação iniciou em novembro de 2024. Entre os bens bloqueados estão lanchas, imóveis de alto padrão e veículos de luxo. “O empresário é o dono de um atacadista de materiais de construção, o técnico de contabilidade que prestava auxílio ao dono, criando as ferramentas necessárias para falsificar os documentos públicos e particulares e o registro dessas empresas em nome de laranjas,” disse Bruno. Segundo a polícia, o objetivo do esquema era se apropriar indevidamente de recursos e deixar de recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Quando a Receita Estadual bloqueava uma empresa por falta de pagamento, o grupo criava outra empresa e continuava o esquema, informou o delegado. Esquema de empresas ‘noteiras’ Polícia apreendeu bens no valor de R$ 17 milhões, como veículos de luxo e imóveis, Goiás Divulgação/Polícia Civil Segundo o auditor da Receita Estadual, Wagner Machado, o esquema funcionava quando original não lançava as notas para que ela não sofra o ônus do crédito tributário. “Porque toda nota fica registrada no sistema e ela é suscetível a autuação,” informou Wagner. Por outro lado, segundo o auditor, quando o registro é feito em uma empresa paralela que não tem capacidade de pagamento, o estado não pode cobrar o que não existe, esse crédito é chamado de crédito podre. “Então, nesse esquema, a empresa original reduzia suas atividades de emissão para que ela não pudesse receber esse ônus, enquanto as empresas paralelas emitiam as notas para que houvesse o ônus em cima de quem não pode pagar,” contou Wagner. LEIA TAMBÉM: Delegado é preso suspeito de desviar R$ 2,2 milhões em contratos na área da educação em Rio Verde Operação recupera carros com empresa de engenharia que causou prejuízo de mais de R$ 10 milhões à locadora Operação mira servidora suspeita de desviar mais de R$ 400 mil da Prefeitura de Goiânia Investigação De acordo com o delegado, a investigação tem dois períodos. De 2018 a 2023, foi o período do lançamento do crédito tributário que consta na dívida ativa de Goiás, o valor de R$ 17 milhões. Segundo Bruno, essa descoberta deu início à investigação. Segunda a polícia, os suspeitos podem responder por crimes de associação criminosa, falsidades ideológicas, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. A investigação contou com o trabalho integrado da Polícia Civil de Goiás, da Receita Estadual, da Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia e da Polícia Rodoviária Federal para a prisão de um dos investigados. Segundo o delegado, a operação continua investigando outras empresas "noteiras", como restaurantes e empresas de tecidos. Segundo o delegado, essas empresas são clientes do contador e em vez estarem registradas no nome dos empresários estão em nome de laranjas. Ao g1, o delegado informou que outras ações estão sendo tomadas pela Polícia Civil no combate ao esquema das empresas "noteiras". Veja também: Operação da Polícia Civil investiga estelionato em Goiás e mais seis estados Operação da Polícia Civil investiga estelionato em Goiás e mais seis estados Veja outras notícias da região no g1 Goiás. VÍDEOS: últimas notícias de Goiás Ao g1, o delegado explicou que o laranja foi inserido no quadro societário de uma empresa “noteira” que tem o débito de R$ 17 milhões com o estado de Goiás. “Esse laranja não tem capacidade econômica, então o estado quando vai recuperar esse valor e fazer uma execução fiscal percebe que esse trabalhador não tem patrimônio nenhum, disse o delegado. Segundo o delegado do caso, Bruno Costa, o vaqueiro tem oito empresas no nome e, segundo depoimento à polícia, somente uma é realmente dele. “Só que ele acredita que essa empresa virou uma empresa de fachada porque ele não movimenta mais, e a empresa continua ativa no sistema. E as demais, ele nega que fosse o dono. O vaqueiro confirmou que o nome dele foi usado para abrir essas outras empresas,” contou Bruno.

“Ordem mundial está sendo desmontada pelos EUA”, diz Vieira

“Ordem mundial está sendo desmontada pelos EUA”, diz Vieira

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou nesta terça-feira, 26, que o governo Trump está desmantelando a ordem mundial que vigorava desde o fim da II Guerra Mundial. Segundo ele, os EUA buscam acordos bilaterais, ignorando os “organismos internacionais”. “A ordem mundial está sendo desmontada. Os EUA parecem buscar atuação que passa ao largo... The post “Ordem mundial está sendo desmontada pelos EUA”, diz Vieira appeared first on O Antagonista .

Polícia identifica motorista envolvido em acidente que provocou morte de avô e netos na SE-230

Polícia identifica motorista envolvido em acidente que provocou morte de avô e netos na SE-230

Polícia Civil em Sergipe SSP/SE A Polícia Civil identificou o motorista do caminhão envolvido no acidente que provocou a morte de avô e netos, na SE-230, em Canindé de São Francisco, nesta terça-feira (26). Segundo a polícia, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao suspeito. Na residência e na empresa dele, foram encontradas uma espingarda e uma pistola, ambas sem documentação legal. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 SE no WhatsApp As vítimas são dois irmãos, de 8 e 16 anos, e o avô deles, que trafegavam em uma motocicleta na noite do último domingo. O idoso foi localizado cerca de quatro quilômetros distante do ponto de impacto, o que indica que ele teria sido arrastado preso entre a moto e o caminhão. Ainda no domingo, de acordo com o delegado Douglas Lucena, dezenas de testemunhas foram ouvidas, o que possibilitou entender a dinâmica do acidente e identificar o suspeito. "As testemunhas relataram que a motocicleta soltava faíscas. O condutor tinha total visão do que estava acontecendo e ainda assim não parou", afirmou o delegado. Avô e netos morrem após colisão entre motocicleta e caminhão na rodovia SE-230 Segundo Lucena, do impacto inicial até a localização dos primeiros corpos teve uma distância de cerca de 400 metros, o que reforça a possibilidade de que as vítimas poderiam ter sobrevivido se o motorista tivesse prestado socorro. Apesar de ter sido identificado, o suspeito ainda não foi preso e, por isso, a polícia solicita que qualquer informação sobre sua localização seja repassada por meio do Disque-Denúncia, pelo número 181. A ligação é gratuita e o sigilo é garantido. Acidente entre moto e caminhão provoca morte de três pessoas Canindé de São Francisco. PM/SE