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Moraes determina que Defensoria Pública faça defesa de Eduardo Bolsonaro

Moraes determina que Defensoria Pública faça defesa de Eduardo Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira que a Defensoria Pública da União (DPU) deve realizar a defesa do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no inquérito em que ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão foi tomada após Eduardo não apresentar resposta à acusação. Em setembro, a PGR denunciou Eduardo e o blogueiro Paulo Figueiredo Filho por coação em processo, devido à atuação dos dois em favor de sanções dos Estados Unidos a autoridades brasileiras. A PGR afirma que o objetivo deles era atrapalhar o processo da trama golpista, mo qual o o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado.  Eduardo e Figueiredo moram nos Estados Unidos e não foram notificados da denúncia. No fim do mês passado, Moraes determinou que a notificação do deputado fosse feita por meio de edital — uma publicação no Diário de Justiça — e a do blogueiro por uma carta rogatória, instrumento de cooperação entre países.  Na decisão desta quinta, Moraes afirmou que Eduardo não apresentou resposta, após 15 dias da publicação do edital. Por isso, nomeou a DPU para cuidar da defesa do parlamentar.

Ministro do STF Luís Roberto Barroso recebe alta após passar mal e ser internado em Brasília

Ministro do STF Luís Roberto Barroso recebe alta após passar mal e ser internado em Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso recebeu alta no início da tarde desta quinta-feira (16), após passar a noite internado em um hospital de Brasília. Barroso sentiu uma indisposição, foi ao hospital para realização de exames e segue em observação. A TV Globo apurou que a suspeita é de se tratar de uma virose. Lula debate sucessão de Barroso com ministros do STF O ministro formalizou seu pedido de aposentadoria antecipada na segunda-feira (13). A concessão da aposentadoria foi publicada nesta quarta no Diário Oficial da União, mas passa a valer apenas no próximo dia 18. Poderia ficar até 2033 A aposentadoria antecipada foi anunciada na última quinta-feira (9) por Barroso, na sessão em plenário. O ministro, que tem 67 anos, poderia ficar no Supremo até 2033, quando teria que se aposentar compulsoriamente ao completar 75 anos. Com a saída de Barroso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará sua terceira indicação de integrantes da Suprema Corte neste mandato. Em 2023, Lula indicou os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino. Leia também: É #FAKE vídeo que mostra Barroso sendo xingado ao falar de aposentadoria do STF; cena foi editada para incluir ofensas Aborto no STF: os destinos possíveis de ações relatadas por Barroso às vésperas de aposentadoria do ministro Anitta pede que Lula indique uma mulher para vaga de Barroso no Supremo Tribunal Federal

Ministério Público do Rio abre inquérito para investigar acordo milionário entre Cedae e Águas do Rio

Ministério Público do Rio abre inquérito para investigar acordo milionário entre Cedae e Águas do Rio

O Ministério Público do Rio (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da Cidadania da Capital, abriu, nesta quinta-feira, um inquérito civil para investigar o acordo que previa a compensação de R$ 900 milhões à Águas do Rio, pago pela Cedae por meio de descontos na água vendida à concessionária. A ação ocorre dois dias após o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) suspender, cautelarmente, o acordo milionário sob o argumento de que, embora a Águas do Rio alegue ter encontrado uma cobertura de tratamento de esgoto inferior à prevista no edital de licitação, eventuais questionamentos sobre as condições contratuais deveriam ter sido feitos ainda durante o processo de concorrência. Segundo a portaria de instauração, em vez de quitação em dinheiro, ficou acordado que a Águas do Rio realizaria determinados investimentos como contrapartida à redução ou ao perdão parcial dos débitos. O MPRJ oficiou à Cedae, à Águas do Rio e à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) solicitando esclarecimentos sobre os fatos e o envio de documentos que fundamentaram as decisões, incluindo atas de reuniões da Diretoria e do Conselho de Administração. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) também deve encaminhar cópia dos procedimentos existentes sobre o tema. A investigação acompanha de perto a suspensão determinada pelo TCE-RJ do desconto que previa a compensação da Águas do Rio, e busca apurar se houve falhas na governança, inconsistências nos dados de cobertura de esgoto e eventuais riscos de prejuízo financeiro aos cofres públicos. Segundo o promotor responsável, Alberto Flores Camargo, da 2ª Promotoria de Justiça e Tutela Coletiva, em entrevista ao RJTV2, da TV Globo, o objetivo é apurar se o processo decisório seguiu as regras de governança atualmente aplicáveis à Cedae e se o acordo se baseou em premissas factuais e jurídicas verdadeiras e válidas. O promotor explicou que, de um lado, a Águas do Rio alega prejuízos que seriam responsabilidade da Cedae, e, do outro, a Cedae inicialmente negava essa responsabilidade, mas mudou de entendimento de forma súbita, comprometendo-se com os R$ 900 milhões em descontos. “Diante dessa mudança súbita de entendimento da Cedae, queremos verificar se esse processo decisório seguiu as regras de governança atualmente aplicáveis e se o acordo se fundamenta em premissas fáticas e jurídicas verdadeiras e válidas. O momento agora é de estabelecer os fatos e, eventualmente, atribuir responsabilidades", disse Camargo, ao RJTV2.

Plano dos EUA para derrubar Maduro deve ser abordado em reunião entre Vieira e Rubio

Plano dos EUA para derrubar Maduro deve ser abordado em reunião entre Vieira e Rubio

Embora o plano do governo Donald Trump para a Venezuela, que incluiria ações da CIA destinadas a enfraquecer o regime de Nicolás Maduro, não conste da pauta oficial do encontro entre o chanceler Mauro Vieira e o secretário de Estado americano, Marco Rubio, a expectativa de diplomatas é que o tema surja nas conversas. Segundo interlocutores, o governo brasileiro busca compreender os reais objetivos de Washington com a mobilização em curso, considerada preocupante por violar o direito internacional e ameaçar a estabilidade política regional. Na quarta-feira, o presidente dos Estados Unidos afirmou ter autorizado operações secretas da Agência Central de Inteligência (CIA) na Venezuela. Sob o argumento de que o país pretende combater cartéis de drogas, Trump declarou que estão sendo avaliadas, inclusive, ações terrestres contra o território venezuelano. Vieira se reúne com Rubio nesta quinta-feira, em Washington, às 15h (horário de Brasília), para preparar o encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump. O governo brasileiro espera que, com a retomada do diálogo entre os dois países, a Casa Branca adote gestos concretos para encerrar a crise diplomática, incluindo a suspensão das tarifas sobre produtos nacionais e a revogação das sanções contra cidadãos brasileiros. Integrantes do governo destacam que, além das implicações geopolíticas, o movimento americano pode ter reflexos diretos no Brasil, que compartilha uma fronteira de mais de dois mil quilômetros com a Venezuela. Entre as preocupações está a possibilidade de uma nova onda migratória de venezuelanos em direção ao território brasileiro. Em Brasília, a avaliação é que a escalada de ações dos Estados Unidos — iniciada com o envio de navios e tropas americanas para águas próximas ao Caribe — indica que a Casa Branca pretende remover Maduro do poder, vivo ou morto. Interlocutores que acompanham o tema consideram a estratégia equivocada e perigosa, por abrir precedentes que poderiam afetar outros países da região, sob a justificativa de combate ao narcoterrorismo. Em julho do ano passado, Maduro foi declarado vencedor de uma eleição amplamente contestada por diversos governos. Como o líder venezuelano não apresentou documentos que comprovassem sua vitória sobre o opositor Edmundo González — exilado na Espanha —, o resultado não foi reconhecido pelo governo Lula. De volta à Casa Branca no início deste ano, Trump incluiu o cartel Tren de Aragua na lista de organizações terroristas. Em agosto, o presidente americano aumentou para US$ 50 milhões a recompensa pela captura de Maduro, acusado de envolvimento com o tráfico de drogas.

Trump e Putin voltam a se falar dois meses após encontro no Alasca

Trump e Putin voltam a se falar dois meses após encontro no Alasca

Avião militar B2 sobrevoa base militar americana após chegada de Trump e Putin ao Alasca O presidente dos EUA, Donald Trump, conversa ao telefone nesta quinta-feira (16) com o líder russo, Vladimir Putin. Eles voltam a se falar depois de dois meses, quando ambos se reuniram pessoalmente no Alasca. "Estou falando com o Presidente Putin agora. A conversa está em andamento, é longa, e relatarei o conteúdo, assim como o Presidente Putin, ao final. Agradeço a atenção!", publicou Trump em sua rede social, a Truth Social, por volta das 12h20 desta quinta, no horário de Brasília.

Chefe dos houthis no Iêmen morre em ataque de Israel, e grupo promete vingança

Chefe dos houthis no Iêmen morre em ataque de Israel, e grupo promete vingança

O chefe militar dos rebeldes houthis do Iêmen foi morto em um ataque israelense, anunciou o grupo pró-iraniano nesta quinta-feira, prometendo vingança. Os houthis fazem parte do "eixo de resistência" do Irã contra Israel e os Estados Unidos e, desde o início da guerra em Gaza, têm lançado ataques com drones e mísseis contra alvos israelenses. Leia mais: Exército israelense diz ter interceptado míssil lançado do Iêmen Sana: rebeldes houthis do Iêmen dizem que ataques israelenses deixaram nove mortos e 174 feridos O grupo controla grandes áreas do Iêmen, incluindo a capital Sana, e afirma agir em solidariedade aos palestinos. Os houthis relataram que o general Mohamed al-Ghamari morreu "honrosamente na luta contra o inimigo israelense", sem dar mais detalhes. Sua morte foi anunciada quase uma semana após a entrada em vigor do cessar-fogo entre Israel e o Hamas em Gaza, após dois anos de guerra, durante os quais os houthis lançaram ataques contra território israelense, mas também contra navios no Mar Vermelho. Ghamari morreu ao lado de seus "camaradas" e de seu filho de 13 anos, informou o grupo em um comunicado. O quartel-general do Estado-Maior Houthi foi um dos alvos dos últimos grandes ataques aéreos israelenses contra o Iêmen no final de setembro, informou o exército israelense no mês passado. O ministro da Defesa israelense, Israel Katz, disse na quinta-feira no canal X que Ghamari "morreu em decorrência dos ferimentos", após um ataque no final de agosto que matou o primeiro-ministro Houthi, Ahmedal Rahwi, e metade de seu gabinete.