Barroso pede retomada do julgamento sobre descriminalização do aborto

Barroso pede retomada do julgamento sobre descriminalização do aborto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso pediu nesta sexta-feira (17) o agendamento de uma sessão virtual extraordinária da Corte para a retomada do julgamento sobre a descriminalização do aborto. A análise do caso está parada desde setembro de 2023, quando a ministra Rosa Weber, atualmente aposentada, apresentou voto favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. Notícias relacionadas: Aposentadoria de Barroso é publicada no Diário Oficial . Projeto que susta regras de aborto legal em crianças avança na Câmara. A retomada do julgamento ocorre no último dia de Barroso no cargo de ministro do Supremo. A partir deste sábado (18), ele deixará a Corte após anunciar aposentadoria antecipada do cargo. O julgamento da questão é motivado por uma ação protocolada pelo PSOL em 2017. O partido defende que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime. A legenda alega que a criminalização afeta a dignidade da pessoa humana e afeta principalmente mulheres negras e pobres. O agendamento da sessão virtual caberá ao presidente do STF, ministro Edson Fachin.

Barroso pede retomada do julgamento sobre descriminalização do aborto

Barroso pede retomada do julgamento sobre descriminalização do aborto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso pediu nesta sexta-feira (17) o agendamento de uma sessão virtual extraordinária da Corte para a retomada do julgamento sobre a descriminalização do aborto. A análise do caso está parada desde setembro de 2023, quando a ministra Rosa Weber, atualmente aposentada, apresentou voto favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. Notícias relacionadas: Aposentadoria de Barroso é publicada no Diário Oficial . Projeto que susta regras de aborto legal em crianças avança na Câmara. A retomada do julgamento ocorre no último dia de Barroso no cargo de ministro do Supremo. A partir deste sábado (18), ele deixará a Corte após anunciar aposentadoria antecipada do cargo. O julgamento da questão é motivado por uma ação protocolada pelo PSOL em 2017. O partido defende que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime. A legenda alega que a criminalização afeta a dignidade da pessoa humana e afeta principalmente mulheres negras e pobres. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp O agendamento da sessão virtual caberá ao presidente do STF, ministro Edson Fachin.

Barroso pede retomada do julgamento sobre descriminalização do aborto

Barroso pede retomada do julgamento sobre descriminalização do aborto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso pediu nesta sexta-feira (17) o agendamento de uma sessão virtual extraordinária da Corte para a retomada do julgamento sobre a descriminalização do aborto. A análise do caso está parada desde setembro de 2023, quando a ministra Rosa Weber, atualmente aposentada, apresentou voto favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. Notícias relacionadas: Aposentadoria de Barroso é publicada no Diário Oficial . Projeto que susta regras de aborto legal em crianças avança na Câmara. A retomada do julgamento ocorre no último dia de Barroso no cargo de ministro do Supremo. A partir deste sábado (18), ele deixará a Corte após anunciar aposentadoria antecipada do cargo. O julgamento da questão é motivado por uma ação protocolada pelo PSOL em 2017. O partido defende que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime. A legenda alega que a criminalização afeta a dignidade da pessoa humana e afeta principalmente mulheres negras e pobres. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp O agendamento da sessão virtual caberá ao presidente do STF, ministro Edson Fachin.

Homem é preso suspeito de tentar matar a esposa, no Agreste da Paraíba

Homem é preso suspeito de tentar matar a esposa, no Agreste da Paraíba

Viaturas da Polícia Civil, na Paraíba Governo da Paraíba/Divulgação Um homem foi preso em flagrante suspeito de tentar matar a própria esposa na cidade de Areial, no Agreste da Paraíba, nesta sexta-feira (17). A vítima, de 66 anos, contou à Polícia Civil que foi perseguida e ameaçada pelo marido com uma espingarda. Durante a fuga, ela tropeçou e acabou sendo agredida com socos. Segundo informações da polícia, o homem ainda foi até o Hospital de Trauma de Campina Grande, onde a vítima estava internada para tentar intimidá-la. Foi nesse momento que ele acabou preso. ✅Clique aqui para seguir o canal do g1 PB no WhatsApp Na casa do suspeito, os policiais apreenderam a espingarda usada para ameaçar a mulher e um aparelho elétrico que, segundo as investigações, teria sido usado para aplicar choques durante as agressões. A Polícia Civil informou que o homem vai responder por tentativa de feminicídio e violência doméstica. O caso segue sob investigação. O que é feminicídio? Vídeos mais assistidos do g1 Paraíba

Fiagros ganham novo impulso com marco regulatório

Fiagros ganham novo impulso com marco regulatório

A entrada em vigor da Resolução da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nº 214/24, em março de 2025, marca um novo capítulo na consolidação dos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio (Fiagros) como um dos instrumentos mais estratégicos de alocação de capital no agronegócio brasileiro. Criados em 2021, os Fiagros passaram por um período de maturação até atingirem a estrutura definitiva que hoje busca oferecer maior segurança jurídica e flexibilidade para investidores e gestores. Segundo especialistas, o novo marco regulatório representa uma virada de chave para a expansão da indústria. "Com a nova resolução, os Fiagros ganham um ambiente regulatório robusto e mais moderno. É um passo essencial para ampliar o acesso do mercado de capitais ao agronegócio, um dos setores mais dinâmicos e resilientes da nossa economia", afirma o sócio e diretor da Devant Asset Christiano Moreira, que é gestor do Fiagro DCRA11. Nova geração de Fiagros traz diversificação e liberdade de alocação Uma das principais inovações da Resolução CVM nº 214/24 foi a criação do Fiagro Multimercado, que permite a combinação de diferentes classes de ativos vinculados à cadeia produtiva do agronegócio. Na prática, os fundos poderão investir simultaneamente em créditos de carbono e CBIOs, direitos creditórios (CPRs e CRAs), imóveis rurais e urbanos, participações em empresas do setor e títulos de crédito privado, além de operações estruturadas com governança ESG. "Essa flexibilidade oferece ao gestor condições de ajustar a carteira conforme o ciclo econômico e as necessidades do setor. É uma evolução natural, que torna o Fiagro ainda mais eficiente na diversificação de riscos e na geração de valor para os cotistas", explica Moreira. Atratividade para pessoas físicas e investidores institucionais Além da versatilidade, os Fiagros seguem oferecendo benefícios fiscais relevantes. Pessoas físicas continuam isentas do Imposto de Renda sobre os rendimentos distribuídos, o que tem estimulado o crescimento da base de investidores. Para o público institucional, a Resolução do Conselho Monetário nacional (CMN) 5.148, de junho de 2024 abriu novas possibilidades ao autorizar fundos de pensão e investidores de longo prazo a alocar recursos em Fiagros e ativos sustentáveis. "Estamos vendo uma convergência entre o mercado financeiro e o setor produtivo. A entrada dos investidores institucionais vai trazer escala e estabilidade para esse mercado, criando um círculo virtuoso de financiamento para o agro", observa o gestor. Fiagros sustentáveis e a valorização do crédito de carbono O avanço regulatório também posiciona os Fiagros no centro da agenda de sustentabilidade. A nova norma reconhece o crédito de carbono do agronegócio como ativo financeiro, permitindo a criação de fundos verdes voltados à mitigação de impactos ambientais. "Essa mudança é simbólica: o agronegócio deixa de ser visto apenas como emissor e passa a ser reconhecido como parte ativa da solução climática. Os Fiagros verdes serão protagonistas nesse movimento", destaca Moreira. Indústria em expansão Segundo dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima, o patrimônio líquido da indústria de Fiagros ultrapassou R$ 40 bilhões em 2024. Com a nova regulação em vigor e o prazo de adaptação até setembro de 2025, o mercado se prepara para uma nova onda de emissões e captação de recursos, especialmente com a entrada de novos players institucionais. "Estamos apenas no começo de uma fase de crescimento acelerado. O Fiagro tem potencial para se tornar o principal elo entre o capital financeiro e o setor agroindustrial brasileiro", conclui Christiano Moreira.

Alvo de operação, traficante Sardinha foi liberado para 'saidinha' de Dia dos Pais por desembargador investigado

Alvo de operação, traficante Sardinha foi liberado para 'saidinha' de Dia dos Pais por desembargador investigado

Bope faz nova operação na Tirol para tentar capturar traficante Sardinha Reprodução Alvo da operação do Batalhão de Operações Especiais (Bope) na comunidade da Tirol, na Freguesia, Zona Sudoeste do Rio de Janeiro, o traficante Luciano da Silva Teixeira, o Sardinha, foi liberado para uma "saidinha" de Dia dos Pais por decisão do desembargador Cairo Ítalo, da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RJ. A saída foi em agosto, e ele nunca mais voltou. Na noite de quinta-feira (16), a polícia foi à comunidade tentar prender o traficante, apontado como chefe do tráfico na Cidade de Deus. O bandido comemorava seu aniversário em uma casa com mais de 20 homens armados. Houve tiroteio, e Sardinha fugiu para uma área de mata. Criminosos tomaram 9 ônibus para usar como barricadas — 7 na Cidade de Deus e 2 na Tirol. O episódio provocou caos e medo entre moradores de bairros da Zona Sudoeste do Rio. Nesta sexta, uma nova operação policial tinha como objetivo encontrar Sardinha, mas ele não foi achado até a última atualização desta reportagem (veja no vídeo abaixo). Sardinha: quem é o chefe do tráfico da Cidade de Deus Bope faz nova operação na Tirol, no Rio de Janeiro, para tentar capturar traficante Sardinha Desembargador afastado O desembargador está afastado das funções da magistratura por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os motivos pelo afastamento está a liberação do traficante Sardinha e decisões favoráveis a outros dois criminosos: um deles do Comando Vermelho, assim como Sarinha, e outro do Povo de Israel. Na ocasião, o magistrado entendeu que, desde 28 de novembro de 2021, a ficha disciplinar de Sardinha apresentava um "comportamento excepcional" como consta da decisão do magistrado: "Segundo os documentos dos autos, verifico que o paciente cumpriu os requisitos objetivos e subjetivos para a concessão da VPL (Visita Periódica ao Lar) e, uma vez preenchidos os requisitos legais, não se pode negar a sua pretensão. A vida numa democracia exige que os direitos estabelecidos sejam respeitados. Vale destacar que, consta na transcrição da ficha disciplinar o índice de comportamento do paciente foi classificado como "EXCEPCIONAL", desde 28/11/2021". Baixe o app do g1 para ver notícias do RJ em tempo real e de graça Regalias na prisão Traficante Sardinha ingerindo cerveja e aperitivos no interior do presídio Vicente Piragibe Reprodução Sardinha cumpria pena pela condenação a 24 anos de prisão por homicídio qualificado, associação para o tráfico e porte ilegal de arma de fogo, receptação e resistência. Ele foi preso em 2014 e chegou a ser transferido para Bangu 1 após a descoberta de regalias dentro da Penitenciária Vicente Piragibe. Foi em maio de 2019, quando uma operação da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) encontrou na cela dele R$ 26,8 mil em espécie, 31 telefones celulares, roteadores wi-fi e muita droga. Fotos obtidas pela polícia mostravam Sardinha bebendo cerveja, usando joias e posando com a mulher dentro da unidade prisional. Traficante Luciano da Silva Teixeira, o Sardinha, no interior do presídio Vicente Piragibe Reprodução A 'saidinha' A decisão de liberar Sardinha para a "saidinha" de Dia dos Pais foi dada em 10 de agosto. Em 13 de agosto, o traficante deixou o presídio e não retornou no dia 16, data que deveria se apresentar à unidade. No dia 18 daquele mês, um novo mandado de prisão foi expedido contra o criminoso. Desde então, é considerado foragido. CNJ afasta desembargador suspeito de dar decisões para favorecer facções criminosas No mesmo documento em que o desembargador Cairo Ítalo libera Sardinha para visitar a família, o magistrado negou que o pedido feito por sua defesa para que o traficante trabalhasse fora da prisão. A fiscalização da VEP descobriu que o local fornecido para o trabalho não existia. A TV Globo apurou que equipes do Bope entraram na comunidade por volta das 6h e faziam buscas em áreas de mata onde o criminoso poderia estar escondido. A ação ocorre no dia seguinte a uma operação conjunta do Bope e do 18º BPM (Jacarepaguá), que tinha como objetivo capturar o traficante. Sardinha conseguiu escapar após intensa troca de tiros. De acordo com a Polícia Militar, mais de 20 homens armados participavam de uma festa de aniversário em uma casa quando os policiais chegaram. Apuração do CNJ O CNJ ainda apura outras duas decisões praticadas pelo desembargador Cairo Ítalo. Um delas trata do traficante Aleksandro Rocha da Silva, conhecido como Sam da Caicó, chefe do Comando Vermelho condenado a 147 anos de prisão. Transferido de Bangu 1 para a Penitenciária Federal de Catanduvas (PR), ele alegou, por meio da defesa, problemas de saúde crônicos e crises convulsivas, que não seriam tratados adequadamente na unidade federal. Apesar da recomendação médica de nova avaliação, a remoção não foi suspensa, e os advogados pediram seu retorno ao Rio. Também é investigada uma decisão favorável a Avelino Gonçalves, chefe do chamado Povo de Israel. Todas as decisões foram proferidas no Plantão Judiciário. O que diz o magistrado "Foram três limiares deferidas durante o plantão judiciário. Numa delas o paciente queria visitar a família no Dia dos Pais. Ele tem esposa, filhos e netos. O exame criminológico dele era favorável, inclusive que ele progredisse do regime semiaberto para o aberto. Na outra decisão, o paciente desejava vir para o nosso presídio para fazer exames e depois retornar para o sistema presidiário federal. Essa decisão eu determinei fosse submetida ao crivo do Desembargador para o qual o habeas corpus fosse distribuído. E no último, uma esposa queria visitar o marido preso, uma única vez, porque ele estava em metástase e à beira da morte. Ele morreu dois ou três dias depois. Vou juntar toda a documentação e submeter ao CNJ. Trata-se de decisões judiciais. Qualquer outro esclarecimento estou à disposição". Cidade de Deus e Tirol têm tiroteio e ônibus usados como barricadas; trânsito é ruim na região

Radialista e jornalista José Henrique Travassos de Brito morre aos 61 anos em Marília

Radialista e jornalista José Henrique Travassos de Brito morre aos 61 anos em Marília

Morre o radialista e jornalista José Henrique Travassos de Brito aos 61 anos Facebook/reprodução Morreu, nesta sexta-feira (17), o radialista e jornalista José Henrique Travassos de Brito aos 61 anos, em Marília (SP). A causa da morte não foi divulgada. José era natural de Garça (SP), onde iniciou sua carreira na rádio. Em 1980, mudou-se para Marília (SP), atuando em diversas emissoras de rádios no município, apresentou um telejornal em canal fechado e foi mestre de cerimônias em eventos da Prefeitura. Participe do canal do g1 Bauru e Marília no WhatsApp Veja os vídeos que estão em alta no g1 Em reconhecimento à sua contribuição à cidade, foi decretado luto oficial. O velório é realizado nesta sexta (17), no velório Municipal da Saudade, em Marília (SP), e o sepultamento está marcado para sábado (18), às 9h30, no Cemitério Municipal de Garça (SP). José Henrique deixa esposa e três filhos. Veja mais notícias da região no g1 Bauru e Marília VÍDEOS: assista às reportagens da região