Antes de se aposentar do STF, Barroso vota por descriminalizar o aborto até 12 semanas de gestação

Antes de se aposentar do STF, Barroso vota por descriminalizar o aborto até 12 semanas de gestação

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela descriminalização do aborto voluntário nas primeiras 12 semanas de gestação. É o segundo voto no Supremo para liberar a interrupção da gestação nesse período. De saída do STF, Barroso pede sessão virtual extraordinária para análise de ação sobre aborto O voto também marca a saída de Barroso após 12 anos no STF, já que sua aposentadoria antecipada começa a valer neste sábado (18). Em seu último dia, o ministro pediu uma sessão extraordinária, no plenário virtual, para apresentar a sua posição. O pedido foi atendido pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin. Logo após a apresentação do voto de Barroso, o ministro Gilmar Mendes pediu que o tema seja tratado no plenário presencial. No voto, Barroso afirmou que “a interrupção da gestação deve ser tratada como uma questão de saúde pública, não de direito penal”. “Ninguém é a favor do aborto em si. O papel do Estado e da sociedade é o de evitar que ele aconteça, dando educação sexual, distribuindo contraceptivos e amparando a mulher que deseje ter o filho e esteja em circunstâncias adversas. Deixo isso bem claro para quem queira, em boa-fé, entender do que se trata verdadeiramente. A discussão real não está em ser contra ou a favor do aborto. É definir se a mulher que passa por esse infortúnio deve ser presa", escreveu o ministro. Ministro Luís Roberto Barroso. Victor Piemonte/STF Na avaliação do ministro, a criminalização penaliza, sobretudo, as meninas e mulheres pobres, que não podem recorrer ao sistema público de saúde para obter informações, medicação ou procedimentos adequados. “As pessoas com melhores condições financeiras podem atravessar a fronteira com o Uruguai, Colômbia, ir para a Europa ou valer-se de outros meios aos quais as classes média e alta têm acesso”, disse. Barroso afirmou que praticamente nenhum país democrático e desenvolvido do mundo adota como política pública a criminalização da interrupção da gestação nas primeiras semanas. Veja como é o direito ao aborto no mundo e países que permitem o procedimento Isso inclui 39 países europeus e outros pelo globo, como Alemanha, Austrália, Canadá, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Holanda, Itália, Portugal e Reino Unido. Nos Estados Unidos, a Suprema Corte julgou que cabe a cada Estado decidir, sendo que a maioria deles permite o aborto. “As mulheres são seres livres e iguais, dotadas de autonomia, com autodeterminação para fazerem suas escolhas existenciais. Em suma: têm o direito fundamental à sua liberdade sexual e reprodutiva. Direitos fundamentais não podem depender da vontade das maiorias políticas. Ninguém duvide: se os homens engravidassem, aborto já não seria tratado como crime há muito tempo”, concluiu o ministro em seu voto. Ativistas pelos direitos ao aborto se manifestando em frente à Suprema Corte em Washington antes da decisão que estabeleceu autonomia dos estados no tema. AP/Jose Luis Magana, arquivo Ação tramita desde 2017 Barroso havia suspendido o julgamento, em setembro de 2023, logo após a ministra Rosa Weber, então relatora, votar pela descriminalização também antes de se aposentar. O Supremo mantém os votos proferidos pelos ministros. A ação foi apresentada pelo PSOL em 2017 e pede uma posição do STF sobre a possibilidade de interrupção da gravidez – hoje, proibida pelo Código Penal. Atualmente, o aborto é autorizado no Brasil em três situações: se houver risco de morte para a mulher devido à gestação; se a gravidez for provocada por estupro; se o feto for anencéfalo (sem cérebro). O PSOL entrou com uma ação pedindo liberação do aborto para grávidas com até 12 semanas de gestação. O partido questiona a criminalização do aborto, citada nos artigos 124 e 126 do Código Penal de 1940. A norma, segundo o PSOL, viola preceitos fundamentais da dignidade da pessoa humana, da cidadania, da não discriminação, da inviolabilidade da vida, da liberdade, da igualdade, da proibição de tortura ou tratamento desumano ou degradante, da saúde, entre outros. Dados da Pesquisa Nacional de Aborto (PNA) de 2021 mostram que uma em cada sete mulheres com idade próxima de 40 anos já realizou pelo menos um aborto, sendo que 43% delas tiveram que ser hospitalizadas para finalizar o procedimento.

Atividade física é como 'remédio' contra o câncer de mama, diz médica radiologista

Atividade física é como 'remédio' contra o câncer de mama, diz médica radiologista

Como a atividade física auxilia no combate ao câncer de mama A prática regular de atividade física é considerada hoje uma das principais aliadas na prevenção do câncer de mama e na redução das chances de retorno da doença. A médica radiologista mamária Mirela Ávila ressalta que os exercícios atuam tanto na preparação do corpo para possíveis tratamentos quanto na recuperação após o diagnóstico. “A atividade física precisa ser entendida como remédio. Ela mantém a mulher fora do perigo de ter um retorno da doença”, afirma a especialista. Segundo a médica, a prática regular afeta diretamente a sobrevida e o bem-estar de quem enfrenta o câncer. “O exercício físico impacta em todos os aspectos: tanto para você estar preparado para enfrentar qualquer doença, como um câncer de mama, quanto, hoje, existem estudos muito robustos que comprovam que a atividade física é o principal fator para que uma mulher que teve câncer de mama não volte a ter uma recidiva, ou seja, um novo câncer”, explica. Ela lembra que, na maioria dos casos, os médicos liberam o exercício ainda no início do tratamento, desde que com orientação adequada. “Se existe alguma dúvida, procure a equipe que acompanha. O benefício é muito claro”, reforça. A corrida como aliada à saúde Angela Gomes recebeu o diagnóstico de câncer de mama e se tornou maratonista Arquivo pessoal Antes mesmo do diagnóstico de câncer de mama, a dentista Angela Gomes já mantinha uma rotina de corrida. Após descobrir a doença, intensificou os treinos como forma de enfrentamento físico e emocional durante o tratamento, prática que ajudou a reduzir os efeitos das sessões de quimioterapia e deu mais resistência ao corpo. Dez anos após a descoberta, Angela se tornou maratonista e percorre 42 km em provas no Brasil e no exterior. O câncer está em remissão. Ela havia acabado de completar 40 anos quando fez uma mamografia de rotina e teve um nódulo suspeito identificado. “Era uma lesão que ainda não era palpável e permitiu um tratamento eficaz, pouco agressivo e com qualidade de vida”, explica a médica Mirela Ávila, que fez o diagnóstico. O câncer foi confirmado após biópsia, mas em estágio inicial. O diagnóstico precoce possibilitou que Angela iniciasse rapidamente o tratamento e mantivesse sua rotina ativa. “Durante o tratamento, a gente se redescobre, e eu percebi que tive mais fé. Eu já tinha, mas ela se exacerbou, junto com a vontade de correr”, disse a dentista em entrevista à TV Asa Branca. O casal Angela Gomes e Amilcar Gomes correm juntos Arquivo pessoal O marido dela, Amilca Gomes, também recebeu diagnóstico de câncer de tireoide no mesmo período. Os dois passaram a treinar juntos e encontraram no exercício uma estratégia conjunta de resistência e superação. Em uma década, já participaram de maratonas e meias-maratonas em 19 países. Prevenção contra a doença A prática de atividade física, alimentação equilibrada, controle do peso corporal e redução do consumo de álcool fazem parte das medidas de prevenção primária do câncer de mama. A amamentação também é considerada fator de proteção. Segundo o Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o Brasil deve registrar 73.610 novos casos de câncer de mama em 2025. A doença é a mais incidente entre as mulheres no país e a principal causa de morte por câncer nesse grupo. Em 2023, foram mais de 20 mil óbitos. A detecção precoce continua sendo determinante para o sucesso do tratamento. Mulheres de 50 a 69 anos, sem fatores específicos de risco, devem realizar mamografia de rastreamento a cada dois anos. A orientação também inclui observar alterações nas mamas durante atividades cotidianas, sem necessidade de técnica específica

Produtos de cannabis e medicamentos são banidos no Brasil pela Anvisa

Produtos de cannabis e medicamentos são banidos no Brasil pela Anvisa

A Anvisa adotou medidas significativas para reforçar a segurança dos produtos de saúde consumidos no Brasil, destacando-se pela interdição de vários itens não registrados. A proibição abrangeu principalmente produtos de cannabis produzidos pela empresa norte-americana Golden CBD Plus, que não possuía autorização de funcionamento no país. Esta ação destaca a importância da regulamentação rigorosa e... The post Produtos de cannabis e medicamentos são banidos no Brasil pela Anvisa appeared first on O Antagonista .

Caso Brenda Bulhões: audiência de acusado por feminicídio será no dia em que vítima faria aniversário

Caso Brenda Bulhões: audiência de acusado por feminicídio será no dia em que vítima faria aniversário

Vídeo mostra execução de jovem empresária em frente ao próprio comércio no litoral de SP A Justiça marcou a data da audiência de instrução e julgamento de Bruno dos Santos Campos, acusado de matar a ex-companheira Brenda Bulhões a tiros em frente ao salão de beleza dela em Guarujá, no litoral de São Paulo. Conforme apurado pelo g1, a sessão por videoconferência ocorrerá no dia 9 de dezembro, data do aniversário da vítima e do irmão dela. “Eu estava ansiosa pela audiência porque sei que é o começo de tudo, mas, no momento que vi a data, confesso que mexeu comigo”, disse Elisangela da Silva, mãe da empresária. Brenda foi morta no bairro Paecará, em 29 de novembro de 2024, dias antes de completar 27 anos. O ex-companheiro dela foi apontado como principal suspeito e preso em 15 janeiro de 2025, na fronteira do Brasil com o Paraguai. ✅ Clique aqui para seguir o novo canal do g1 Santos no WhatsApp. Bruno dos Santos Campos é suspeito de matar a empresária Brenda Bulhões em Guarujá (SP) Reprodução e Divulgação A audiência de instrução e julgamento serve para o juiz dar início ao processo criminal ouvindo as testemunhas de defesa e acusação para decidir se o réu irá a júri popular. O g1 apurou que, no caso do assassinato de Brenda Bulhões, 12 testemunhas devem ser ouvidas: quatro de defesa e oito de acusação, sendo alguns familiares da vítima. Segundo Elisangela, apesar de ficar mexida com a data da audiência no dia do aniversário da filha, a expectativa é positiva para que Bruno seja submetido a júri popular. “Como uma amiga me falou, isso é um carinho de Deus me dizendo: ‘Estou aqui, pode deixar, estou cuidando de vocês’. Espero de verdade que ele vá a júri popular, precisamos confiar na Justiça”, disse Elisangela. Em nota, os advogados Ana Carolina Oliveira e Leandro Santos, que representam a família de Brenda, informaram que os clientes receberam a notícia da audiência com esperança e gratidão. “Esse é um passo importante para a busca por Justiça e responsabilização do autor”, disse a defesa. Aniversários Segundo Elisangela, Brenda sempre fazia questão de comemorar o aniversário com o irmão, que nasceu no mesmo dia, mas sete anos antes. “A gente falava que eram gêmeos de idades diferentes. O meu filho falou: ‘nunca mais vou comemorar meu aniversário’. E aí, este ano, estaremos em uma audiência”, lamentou a mãe. De acordo com ela, a demora para a primeira audiência de Bruno “maltrata” a família. “Parece que só conseguirei ter um pouquinho de paz e voltar a viver depois dele ser julgado e condenado”, desabafou Elisangela. Brenda Bulhões foi morta a tiros em Guarujá (SP) Arquivo Pessoal e Reprodução Defesa de Bruno Em nota, o advogado Marcos Jesuino Junior, que representa Bruno dos Santos Campos, informou que a defesa mantém "excelentes expectativas para a audiência já designada". Segundo ele, Bruno nega participação no crime e "confia plenamente na Justiça para comprovar sua inocência, por meio da análise técnica e imparcial das provas". Saudade Elisangela usou as redes sociais para desabafar sobre a falta que sente da filha nos meses sem a presença dela. “Eu fecho os olhos e sinto o seu cheiro, de quando andávamos de moto e vinha o seu perfume. Parece que tudo está seguindo, mas não tem um dia que não me lembre de você, acho até que não fico uma hora sem pensar em você”, escreveu. Também cabeleireira, Elisangela trabalhava com a filha e, por isso, vive em meio às memórias deixadas por Brenda. “No salão eu só sei falar de você, a saudade só aumenta. [...] Sou uma mãe solitária, cada dia mais”, lamentou. Segundo Elisangela, a filha deixada por Brenda, de 10 anos, é constantemente confundida com a mãe. “Chamo a May de Brenda e ela age normal, não questiona”, afirmou a mulher, dizendo que reviveria cada momento ao lado da filha. Brenda Bulhões (à esq.) criou a filha (à dir.) com a mãe Elisangela (ao centro) Arquivo Pessoal Projeto de lei Brenda Bulhões foi a inspiração de um projeto de lei (PL) que pretende criar o Programa Estadual de Prevenção à Violência contra Crianças e Adolescentes no Ambiente Escolar. A proposta, com foco na prevenção da violência doméstica familiar e de gênero, foi apresentada à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) pela deputada estadual Solange Freitas (União Brasil), que recebeu a sugestão de Elisangela da Silva, mãe da empresária. “O Estado não consegue estar dentro das casas. Então vamos ajudar quem está lá. Vamos ajudar as crianças e os adolescentes a reconhecerem a violência, a saberem o que fazer quando identificar a violência, a ter um caminho também para denunciar. E o PL prevê também uma escuta sigilosa dentro das escolas”, explicou a parlamentar. De acordo com Elisangela, a ideia do programa surgiu em meio à preocupação com o futuro da filha deixada por Brenda, uma menina de 10 anos. “Mesmo a gente conversando em casa, como eu fazia com a Brenda, parece que não entrava muito na cabeça dela. Então, eu lembrei do Proerd [Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência]”, explicou Elisangela. Brenda Bulhões foi baleada com disparos na região das costas em frente ao próprio salão de beleza, em Guarujá (SP) Redes Sociais Elisangela pensou que, assim como a PM dava aulas sobre prevenção às drogas, guardas municipais poderiam ajudar a conscientizar estudantes sobre a violência doméstica familiar e de gênero. “Para falar sobre agressão, feminicídio, toques que não podem acontecer”, disse a cabeleireira. “Às vezes a criança vê o pai batendo na mãe dentro de casa e acaba achando normal aquilo, e quando cresce faz o mesmo. Então, eu fico pensando em tudo isso”, afirmou a mulher, que apresentou o projeto para vários políticos de Guarujá antes de chegar em Solange. VÍDEOS: g1 em 1 Minuto Santos

Casal é preso transportando mais de 20 toneladas de maconha em carga de milho em MS

Casal é preso transportando mais de 20 toneladas de maconha em carga de milho em MS

Carga foi apreendida em caminhão na MS-386 PMR Um homem de 36 anos e uma mulher de 27 foram presos nesta sexta-feira (17), após serem flagrados transportando mais de 20 toneladas de maconha em Amambai (MS). De acordo com a Polícia Militar Rodoviária (PMR), a apreensão ocorreu durante uma fiscalização na rodovia MS-386, entre Amambai e Ponta Porã. O caminhão-trator, que transportava dois semirreboques, foi abordado pelos agentes. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 MS no WhatsApp Durante a abordagem, o condutor demonstrou nervosismo e apresentou informações contraditórias, o que levou os policiais a desconfiarem da versão apresentada. Veja os vídeos que estão em alta no g1 Ao vistoriarem a carga, os agentes identificaram um forte odor característico de maconha. Parte do milho foi removida, revelando grande quantidade da droga escondida na parte inferior da carroceria. O motorista afirmou que havia sido contratado para transportar o entorpecente de Ponta Porã até Santa Catarina. A passageira que o acompanhava também foi presa. Ambos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil e devem responder por tráfico de drogas. Veja vídeos de Mato Grosso do Sul:

Barroso autoriza enfermeiros e técnicos a auxiliar em aborto e protege contra punição

Barroso autoriza enfermeiros e técnicos a auxiliar em aborto e protege contra punição

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou profissionais de enfermagem a prestarem auxílio na realização de abortos, nos casos permitidos por lei. Em outra decisão, Barroso também determinou que enfermeiros e técnicos de enfermagem não podem ser punidos pela prática.  As duas decisões são provisórias e ainda precisam ser confirmadas pelo plenário do STF. Elas foram proferidas na noite desta sexta-feira, véspera da aposentadoria de Barroso do STF.  Também nesta sexta, o ministro votou, em outra ação, para descriminalizar o aborto até a 12ª semana da gestação. O julgamento desse processo tinha sido paralisado em 2023 próprio ministro e foi reaberto agora em sessão extraordinária do plenário virtual. "Em razão do déficit assistencial que torna insuficiente a proteção de mulheres e, sobretudo, de meninas vítimas de estupro, fica facultado a profissionais de enfermagem prestar auxílio ao procedimento necessário à interrupção da gestação, nos casos em que ela seja lícita”, determinou Barroso em uma das ações. Na outra, o ministro estendeu a proteção do artigo 128 do Código Penal, que determina que "não se pune o aborto praticado por médico", para os enfermeiros e técnicos de enfermagem que "prestem auxílio à interrupção da gestação nas hipóteses em que ela é legalmente legítima". Barroso fez a ressalva de que "essa atuação deve ser compatível com o seu nível de formação profissional, notadamente nos casos de aborto medicamentoso na fase inicial da gestação". As decisões foram tomadas em ações apresentadas pela Sociedade Brasileira de Bioética e pela Associação Brasileira de Enfermagem, entre outras organizações.

Normando | SPFW N60

Normando | SPFW N60

Confira as fotos: Normando | SPFW N60 Gabriel Cappelletti / @agfotosite Normando | SPFW N60 Gabriel Cappelletti / @agfotosite Normando | SPFW N60 Ze Takahashi/ @agfotosite Normando | SPFW N60 Ze Takahashi/ @agfotosite Normando | SPFW N60 Ze Takahashi/ @agfotosite Normando | SPFW N60 Ze Takahashi/ @agfotosite Normando | SPFW N60 Ze Takahashi/ @agfotosite

Bombeiros localizam corpo de pescador que desapareceu após barco afundar no Rio Tiete

Bombeiros localizam corpo de pescador que desapareceu após barco afundar no Rio Tiete

Bombeiros localizam corpo de pescador que desapareceu após barco afundar no Rio Tiete em Buritama (SP) Divulgação Uma equipe do Corpo de Bombeiros localizou nesta sexta-feira (17) o corpo de um pescador que desapareceu após o barco em que ele estava afundar no Rio Tietê em Buritama (SP). Os agentes seguem as buscas por outro pescador que está incomunicável. Segundo os bombeiros, os dois saíram de barco na manhã de quinta-feira (16). Participe do canal do g1 Rio Preto e Araçatuba no WhatsApp O corpo de Geraldo Teodoro, de 56 anos, morador em Araçatuba (SP), foi encontrado na tarde de sexta-feira. A embarcação também foi localizada submersa. O nome do pescador que está desaparecido não foi divulgado pela corporação. Conforme apurado pela TV TEM, a previsão é de que as buscas sejam retomadas neste sábado (18). Veja os vídeos que estão em alta no g1 Veja mais notícias da região em g1 Rio Preto e Araçatuba VÍDEOS: confira as reportagens da TV TEM