Trump ameaça “matar” Hamas se execuções em Gaza continuarem

Trump ameaça “matar” Hamas se execuções em Gaza continuarem

Donald Trump afirmou na quinta-feira, 16, que os Estados Unidos “não terão escolha senão entrar e matá-los” caso o Hamas mantenha as execuções públicas de palestinos na Faixa de Gaza. A declaração foi publicada pelo presidente em sua rede Truth Social e reiterada a repórteres durante coletiva na Casa Branca. As falas ocorreram após a... The post Trump ameaça “matar” Hamas se execuções em Gaza continuarem appeared first on O Antagonista .

Estudo alertou para erro nos números sobre coleta e tratamento de esgoto apresentados pela Cedae

Estudo alertou para erro nos números sobre coleta e tratamento de esgoto apresentados pela Cedae

Estudo feito por um consórcio contratado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) já alertava para a fragilidade nos dados usados na formulação do edital de concessão do saneamento do Rio. Apontavam que os números sobre a coleta e o tratamento de esgoto, apresentados pela Cedae no documento, estavam superdimensionados. Saneamento: Ministério Público do Rio abre inquérito para investigar acordo milionário entre Cedae e Águas do Rio Concessão: TCE-RJ suspende acordo que levaria Cedae a pagar R$ 900 milhões à Águas do Rio Anexado ao edital, o relatório destacava que as informações do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis), do Ministério das Cidades, base para estimar a cobertura de água e esgoto nos municípios, eram autodeclaradas e sem verificação independente — o que poderia gerar distorções significativas nos cálculos de atendimento. “Vale destacar que os dados do Snis devem ser avaliados com cautela, tendo em vista que são autodeclarados, não havendo uma fiscalização ou conferência a respeito dos mesmos e, com isso, o preenchimento pode ocorrer de forma equivocada. Além disso, o preenchimento do Snis pela Cedae retrata apenas a realidade da sua área de abrangência, o que resulta em um déficit de informações para as demais localidades do município, não atendidas por ela. Essa colocação é fundamentada, pois é notória a baixa participação das prefeituras, geralmente responsáveis pelos sistemas dessas localidades, no preenchimento dos dados no SNIS” — diz o relatório. Trecho de relatório anexado em edital da Cedae Editoria de Arte Para o consultor ambiental Luiz Renato Vergara, um dos responsáveis pelo estudo, o problema atual poderia ter sido evitado se o governo tivesse adotado uma margem de variação maior para as divergências de dados entre o edital e a realidade de campo: — O estado, no edital, limitou a responsabilidade das concessionárias a uma variação de até 18,5% dos dados. Se tivesse considerado 35% ou 40%, que era algo mais factível, especialmente nos dados de esgoto, que eram os mais frágeis, não estaríamos enfrentando tantos problemas agora. Segundo ele, em alguns municípios, a discrepância chegou a ser muito superior ao limite previsto no contrato. As mesmas mesmas inconsistências foram identificadas em todos os blocos. — O estado optou por um percentual muito baixo, e aí surgiram variações muito altas. Em Caxias, o edital indicava 42% de coleta e tratamento de esgoto, mas o real não chega nem a 10% — afirmou Vergara, lembrando que as empresas tinham conhecimento do estudo, já que foi publicado junto com o edital. Mais duas concessionárias contestam dados As disputas envolvendo contratos de saneamento no estado se ampliaram. Além da Águas do Rio (blocos 1 e 4), as concessionárias Rio+Saneamento (bloco 3) e Iguá (bloco 2) também pedem reequilíbrio econômico-financeiro e contestam os dados de cobertura de esgoto apresentados pela Cedae no edital de concessão dos seus serviços. Juntas, as três empresas reivindicam R$ 2,7 bilhões em compensações — valor que equivale a mais da metade da dívida pública a ser paga este ano pelo estado à União (R$ 4,9 bilhões). E a mais de 10% da outorga arrecadada com os quatro lotes concedidos (R$ 24,8 bilhões). Em meio à ofensiva das concessionárias, o Ministério Público do Rio (MPRJ) abriu ontem inquérito civil para apurar uma possível lesão ao erário no acordo celebrado em 3 de outubro entre o governo do estado, a Cedae e a Águas do Rio, que previa compensação de R$ 900 milhões à concessionária por meio de descontos na água vendida pela estatal. Foram encaminhados ofícios solicitando aos envolvidos esclarecimentos e o envio de documentos. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), por sua vez, já havia questionado e suspenso o acordo. As reclamações das concessionárias citam contratos baseados em números incorretos sobre a sobre a coleta e o tratamento de esgoto — o que, segundo as empresas, alteraria as condições financeiras previstas originalmente. Nos documentos enviados à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) apontam divergências nos índices de atendimento e inconsistências no cadastro técnico dos sistemas herdados da Cedae. Baseiam os pedidos na cláusula contratual que prevê reequilíbrio financeiro quando há variação superior a 18,5% entre os dados de cobertura informados no edital e os constatados em campo. Estado, Cedae e Agenersa reconheceram a dívida de R$ 900 milhões com a Águas do Rio. A Iguá alega um desequilíbrio de R$ 1,5 bilhão, e a Rio+Saneamento, de R$ 325 milhões. A Rio+Saneamento argumenta que as diferenças entre Índice de Atendimento Urbano de Esgoto (IAE) previsto e real “tornam inalcançáveis as metas anuais de IAE a partir do terceiro ano da concessão, o que pode gerar penalidades indevidas”. Já a Iguá diz que a imprecisão dos dados iniciais aumenta os investimentos necessários e reduz as receitas previstas. E que a situação seria ainda mais crítica em Miguel Pereira e Paty do Alferes, onde nenhum cadastro técnico dos sistemas de água e esgoto teria sido disponibilizado. Parecer técnico Um parecer técnico da Subsecretaria de Concessões e Parcerias do estado, reconheceu que a Cedae é responsável pelos prejuízos alegados pela Águas do Rio. O documento foi enviado à Agenersa e embasou parte da decisão do TCE-RJ de suspender o acordo. Sobre o inquérito do MPRJ, o governo do estado e a Cedae dizem que ainda não foi notificada, mas que estão está à disposição para prestar os esclarecimentos solicitados. Em nota, o BNDES afirma que os estudos que apoiaram o estado na concessão do saneamento se basearam em dados oficiais divulgados pelos municípios, disponíveis no Snis e analisados em conjunto com dados fornecidos pela Cedae.

Influencer é proibida de dançar ao lado da mesa em bar de MS e vídeo viraliza: 'foi constrangedor'

Influencer é proibida de dançar ao lado da mesa em bar de MS e vídeo viraliza: 'foi constrangedor'

Karen registrou o momento e publicou nas redes sociais Um vídeo publicado nas redes sociais pela influenciadora Karen Stiegler, de Campo Grande (MS), viralizou após ela relatar que foi impedida de dançar enquanto frequentava um bar, na noite de quarta-feira (15). A gravação já acumula mais de 380 mil visualizações. Veja o vídeo acima. O bar Café Mostarda se manifestou por meio de um vídeo nas redes sociais, afirmando que a situação dividiu opiniões, mas que o local tem regras que devem ser cumpridas. Leia o posicionamento na íntegra no fim da reportagem. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 MS no WhatsApp Nas imagens, Karen conta que a música que tocava no local era dançante e, ao começar a dançar em um canto, foi abordada por um garçom, que teria dito que não era permitido dançar no estabelecimento por se tratar de um restaurante. Ela também registrou o momento da abordagem. "Gente, eu acabei de me sentir extremamente desconfortável porque tá tocando um pagode, tá tocando música dançante, tipo um axé, e eu vim dançar, como eu faço em todos os lugares que a gente vai. O garçom veio e falou 'moça, desculpa, não pode dançar', mas é uma música dançante. E ele: 'porque aqui é um restaurante'", relatou a influenciadora no vídeo. Ao g1, Karen afirmou que frequenta outros bares em Campo Grande e que nunca havia passado por situação semelhante. "O garçom simplesmente falou que não podia. Ele me intimidou, disse 'aqui é bar, não boate'. E eu não estava rebolando ao chão, era um clássico do pagode, impossível ficar parada", disse. Karen afirmou que não pretende registrar boletim de ocorrência, mas resolveu expor o caso por meio das redes sociais. "Outras seguidoras falaram que já passaram pelo mesmo lá e se sentiram igual. Então, expor é uma forma de alertar. Eu sentei no canto, não estava no meio do local. Era um grupo ao vivo, música alta. Realmente foi constrangedor, todas as pessoas em volta olharam." Segundo ela, na mesma noite, ela e uma amiga já haviam passado por outros dois bares, sem qualquer problema. "Estávamos encerrando a noite e passamos no Café Mostarda. Tinham muitos homens e mulheres sozinhos também, mas ali era só eu e minha amiga. Eu sempre gravo tudo justamente por isso — a voz da mulher nunca tem peso.", contou. Posicionamento do local "Nas últimas horas uma polêmica tomou conta de Campo Grande. O holofote está no Café Mostarda, onde uma influenciadora foi até o local e foi orientada a não dançar. A situação dividiu opiniões mas ninguém perguntou o que não se deve fazer no Café Mostarda. Seguindo isso, nós trouxemos aqui pra vocês 6 regras do que não se pode fazer no café mostarda. Regra nº 1, a regra mais conhecida, que gerou essa polêmica. É proibido dançar, se a música tocar e o seu corpo quiser se mexer, segure-se na cadeira. Porque afinal, a gente esta em um restaurante e não em uma balada. Regra nº 2, é proibido sair sem pagar, afinal, você precisa pagar o que voce consumiu, é chocante, eu sei. Regra nº 3, é proibido levar a cadeira embora, o mobiliário pode ser perfeito, pode ser que combine com a sua sala, mas também não pode. Regra nº 4, é proibido fazer churrasco na sua mesa, churrasqueira portátil não é permitida, afinal existem inúmeras opções no cardápio. Regra nº 5, essa é a mais polemica, proibido ir as quintas-feiras no Café Mostarda e não pedir o drink em dobro, essa nem precisa comentar, né gente? Maior falta de respeito com o Café Mostarda. Regra nº 6, a última e não menos importante, proibido levar o seu cavalo para o Café Mostarda. Cachorro até aceita, mas cavalo ja é demais. E assim chegamos ao fim dessa reportagem especial, o Café Mostarda segue com as suas regras, a influenciadora segue com seus passos de dança, e nós seguimos tentando entender porque pessoas ficam chocadas ao descobrir que estabelecimentos tenham suas próprias regras." Vídeo da influencer de Campo Grande viralizou nas redes sociais. Redes sociais Veja vídeos de Mato Grosso do Sul:

Roda a Saia, cultura indígena, moda e circo: Zona Sul terá sábado cheio de eventos; veja a programação

Roda a Saia, cultura indígena, moda e circo: Zona Sul terá sábado cheio de eventos; veja a programação

O sábado (18) no Rio promete ser de arte, cultura e celebração por todos os cantos da cidade. Do circo e da mágica nos jardins do MAM a poesia e música indígena na Casa de Rui Barbosa, passando pela moda sustentável em Santa Teresa e pelas danças populares no Quilombo Sacopã, diferentes iniciativas transformam o dia em um grande mosaico de criatividade e expressão. Gratuitos ou a preços populares, os eventos reúnem artistas, coletivos e comunidades em torno de arte, ancestralidade e sustentabilidade. Confira a programação. Casarão centenário em Botafogo vai abrigar novo centro cultural; confira as primeiras atrações Novo endereço: Expositores do antigo Espaço Mix, demolido pela prefeitura, vão trabalhar em praça de Botafogo Oficinas, circo, mágica e show inédito no MAM O Museu de Arte Moderna se prepara para um dia inteiro de celebração, música e brincadeira. Neste sábado (18), do meio-dia às 19h, será realizada mais uma edição do Super Sábados no MAM, desta vez com o tema “Para brincar e cantar”, em homenagem ao mês das crianças. A programação gratuita promete transformar os pilotis e os jardins do museu em um grande parque de experiências artísticas, onde o público poderá participar de oficinas, assistir a espetáculos circenses e mergulhar em um clima de descoberta, afeto e diversão. — Ao longo do dia, os visitantes também podem conferir as exposições do museu ou assistir a uma sessão na cinemateca. É uma alegria enorme oferecer uma programação tão diversa e ver o museu cheio de vida. Teremos oficinas e apresentações circenses especialmente voltadas para as crianças. E para agradar também aos adultos, um show inédito reunirá Moreno Veloso e Domenico Lancellotti — afirma Yole Mendonça, diretora executiva do MAM Rio. Logo no início da tarde, o público será convidado a colocar o corpo em movimento na oficina “Corpos em equilíbrio: iniciação à acrobacia coletiva”, com os artistas Pepê Carvalho, Fábio Melo e Babi Oliveira. A atividade propõe uma vivência acessível para todas as idades, em que confiança, força e cooperação se misturam em um jogo de sustentação e parceria. Em seguida, a brincadeira ganhará novas cores na oficina “Mãos à obra: criando suas bolinhas de malabares”, conduzida pelo mesmo trio, que ensinará o público a confeccionar suas próprias bolinhas e dará os primeiros passos no universo dos malabares, despertando a coordenação motora e a imaginação. Café nas veias: Barista bem-sucedido, morador do Vidigal planeja cafeteria no morro: 'Ele conquista todo mundo' A programação segue com o espetáculo “Circo delivery”, da artista Denise Lomeli, que levará ao MAM a leveza e o humor da trajetória internacional da artista em escolas e festivais de circo. Sozinha no palco, Denise se transforma em múltiplas personagens, combinando acrobacia, palhaçaria e monociclo em números que equilibram técnica e improviso. Logo depois, o clima de encantamento continuará com o Show do Grande Mágico Diran. O ator e mágico apresentará uma performance interativa e repleta de truques, combinando humor e carisma. O encerramento do evento será com o show de Moreno Veloso e Domenico Lancellotti, às 17h. Amigos de infância e parceiros musicais de longa data, os artistas se reencontram no palco do museu para um repertório construído ao longo de décadas de afinidade e experimentação. Durante todo o evento, o MAM Rio também recebe, em seus jardins, a tradicional feira gastronômica Junta Local, reunindo produtores independentes, cozinheiros e empreendedores da cidade. Cultura indígena na Casa de Rui Barbosa Alexandra Krenak: artista vai ministrar oficina de pintura para crianças Divulgação A Fundação Casa de Rui Barbosa (Rua São Clemente 134, em Botafogo) abre as portas para um mergulho na arte e nos saberes dos povos indígenas. Das 9h às 18h, o espaço recebe o Dia Cultural, cuja programação integra o 20º Encontro de Escritores e Artistas Indígenas, com entrada gratuita e atividades que vão de oficinas e narração de histórias a shows e rodas de poesia. O evento, idealizado pelo escritor e educador Daniel Munduruku, reunirá nomes como Eliane Potiguara, Márcia Kambeba, Aline Pachamama, Dauá Puri e Alexandra Krenak, além de artistas como Silvan Galvão, Oz Guarani e o DJ Anápuáka. — Queremos celebrar os avanços conquistados: o aumento de escritores indígenas, as políticas públicas de valorização e o reconhecimento da literatura indígena no Brasil — afirma Munduruku. A programação começa pela manhã com abertura musical e talk show sobre arte e cultura indígena, seguido por oficina de ilustração para crianças com Alexandra Krenak. À tarde, o público poderá acompanhar narração de histórias, roda de poesia, experiência sonora com instrumentos tradicionais e shows de carimbó e fusões musicais contemporâneas. O encerramento será com DJ Anápuáka, que apresenta uma discotecagem com batidas indígenas modernas. Para o presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, Alexandre Santini, o encontro representa mais do que uma celebração artística. — É o início de um diálogo e de uma escuta junto às comunidades indígenas, com o objetivo de integrar acervos de escritores indígenas ao Arquivo-Museu de Literatura Brasileira. Trata-se de um gesto de reparação histórica e de ampliação da visão plural da literatura nacional — diz. Upcycling e transformação social No alto de Santa Teresa, o Casarão dos Prazeres se transforma, às 11h, em passarela de moda, arte e transformação social. O espaço recebe o desfile de encerramento do LAB de Moda Prio, uma iniciativa do Instituto Dona de Si, criado pela atriz e empresária Suzana Pires, que há cinco anos forma e impulsiona mulheres por meio da costura, da modelagem e do empreendedorismo criativo. As criações apresentadas na passarela serão vendidas de forma coletiva, com a renda dividida igualmente entre as participantes. Peça que estará no desfile ganhou nova vida pelas mãos das alunas do LAB de Moda Prio Divulgação — É a primeira vez que investimos 100% em reaproveitamento de tecido, sem geração de resíduos. As peças foram produzidas com muito experimentalismo e com consciência ambiental — explica Suzana. Nesta primeira edição do LAB em parceria com a Prio, 60 mulheres apresentarão as peças que criaram ao longo de meses de trabalho coletivo. O ponto de partida foi o upcycling, técnica que reaproveita tecidos e materiais já existentes; e o desafio, transformar macacões usados pela empresa em novas peças cheias de estilo e significado. A partir desse processo, surgiram calças, jaquetas, bolsas e acessórios, todos confeccionados em grupo. Da criação ao tingimento, do corte à costura, tudo foi feito de maneira colaborativa, com cada participante contribuindo em todas as etapas. O resultado é uma coleção que combina sustentabilidade, design e autonomia feminina, expressando a força de um aprendizado coletivo. Encerrando a temporada de desfiles, o instituto lança também uma nova ação em parceria com a Privalia, que promete dar um novo sentido à Black Friday. Da próxima segunda-feira até o fim deste mês, o público poderá doar roupas em bom estado nos lockers da Clique Retire. As peças arrecadadas serão a matéria-prima do LAB de Moda Privalia, no qual mulheres atendidas pelo instituto vão customizar e transformar cada item em novas criações de upcycling. Quem doar receberá um voucher de R$ 100 para compras acima de R$ 349 na Privalia durante a Black Friday. Roda a Saia destaca manifestações populares O Quilombo Sacopã (Rua Sacopâ 250, Lagoa) recebe, a partir das 17h, a segunda edição do projeto Roda a Saia, que celebra a força da cultura popular e as tradições que moldam a identidade brasileira, em um encontro que une música, dança e ancestralidade. Roda a Saia: ”Não é necessário saber dançar”, diz organizadora Divulgação A programação reúne ritmos como samba, carimbó, maracatu, coco e ciranda, além de uma vivência coletiva conduzida por Danielle do Valle Garcia, idealizadora da iniciativa. — O projeto nasceu do desejo de criar um espaço onde as pessoas possam expressar o que a saia desperta em cada um. Celebrar a potência do movimento e reafirmar a potência de ser. Não é necessário saber dançar — diz ela. A atração principal é Letto e o Baile Norteado, com participação da cantora Ana Rosa, em um show que mistura sonoridades do Norte e do Nordeste com o balanço carioca. O evento terá ainda intervenção performática. O ingresso custa R$ 30, mas quem for de saia rodada paga R$ 20.

Artigo: Como se faz uma Corte Constitucional?

Artigo: Como se faz uma Corte Constitucional?

O anúncio oficial de que o STF deixaria de contar com o ministro Luís Roberto Barroso — um professor admirado e exemplo de humanista, que foi definido pelo atual presidente da Corte como “um dos juristas mais talentosos da minha geração” [1] — não gerou uma súbita corrida pela vaga a ser aberta na Corte Constitucional brasileira. Corridas desta espécie iniciam-se muito antes, anos antes até. Como se sabe, a indicação recai, com exclusividade, sobre uma única pessoa: o presidente da República. A efetiva nomeação do novo integrante da Corte depende, todavia, de “aprovação pelo Senado Federal”, como determina expressamente o artigo 84, XIV, da Constituição. A imprensa nacional reservou amplo espaço ao tema na última semana, destacando que a “disputa” estaria centrada sobre o senador Rodrigo Pacheco e o advogado-geral da União, Jorge Messias, e as notícias mais recentes afirmam que o presidente teria já se definido pela indicação deste último. O tema, então, já é passado? Longe disso. O Brasil precisa debater, com urgência, o modo e os critérios para indicação de ministros dos Tribunais Superiores. Artigo: Impeachment de ministros do STF e democracia constitucional É senso comum que as indicações dos últimos anos têm seguido critérios de preferências pessoais e partidárias — e aí não vai nenhum demérito aos indicados, todos aprovados em suas respectivas sabatinas no Senado Federal e todos exercendo, atualmente, o seu papel no STF. É preciso, contudo, que o país comece a refletir sobre a conveniência de seguir critérios tão elásticos e personalistas. Não se trata tampouco de discutir se a composição do STF de hoje é melhor ou pior que as composições do passado, em uma espécie de debate futriqueiro que se tornou frequente nas rodas de advogados de todo país. Não custa lembrar que o STF chegou a ter, entre seus integrantes, o médico Cândido Barata Ribeiro, que exerceu por dez meses o cargo após ter sido indicado pelo marechal Floriano Peixoto. O marechal se pautara no fato de que a Constituição então em vigor exigia apenas “notável saber”, sem especificar que o saber deveria ser jurídico. A votação do Senado, que à época podia ocorrer após o exercício do cargo, acabou retirando Barata Ribeiro da Corte, mas o marechal ainda insistiu na ousadia e indicou mais dois nomes sem formação jurídica: Ewerton Quadros, general que havia sido decisivo para o fim da Revolução Federalista, e Demóstenes Lobo, diretor-geral dos Correios. Ambos forem rejeitados, em boa hora, pelo Senado. A história das indicações para o STF tem, em suma, altos e baixos — alguns baixos ainda mais baixos que outros. Não olhemos, todavia, para o passado, e sim para o futuro. O atual modelo é adequado? A livre indicação pelo presidente da República, sem necessidade de justificativa, é o caminho que nos levará à Corte Constitucional ideal para o país? A sabatina do Senado tem exercido seu papel? O que deve ser levado em consideração, afinal, na indicação e nomeação de um novo ministro para o STF? Salta aos olhos, em primeiro lugar, a questão da representatividade. O STF conta, hoje, com apenas uma ministra. Uma mulher entre dez homens soa como — e é — uma derrota bem mais constrangedora do que aquela imposta pela Alemanha à seleção brasileira (a masculina, vale registrar). Não se trata de solicitar ao presidente da República que atenda às demandas identitárias — o que seria, por si só, legítimo —, mas sim de desenvolver um modelo de indicações que nos conduza a uma composição da Corte Constitucional que reflita, minimamente, a composição plural da sociedade brasileira, não apenas no tocante à representatividade das mulheres, mas também das pessoas de pele preta, dos indígenas, das pessoas com deficiência e assim por diante. Uma Corte Constitucional deve ser, na medida do possível, um espelho da sociedade cujas principais demandas julga cotidianamente. E, para ficar apenas no exemplo das mulheres, há numerosíssimas juristas que poderiam ocupar a vaga aberta no STF. Artigo: É normal o sistema de Justiça levar 40 anos para punir improbidades? Uma pergunta que se impõe neste tema é a seguinte: a sociedade deveria ser ouvida sobre a indicação de novos integrantes da Corte? Em um livro intitulado “Supremo Interesse: A Evolução do Processo de Escolha dos Ministros do STF” (2020), o professor da Fundação Getúlio Vargas Álvaro Palma de Jorge defende, entre outras medidas, (a) a realização de audiências públicas antes das sabatinas no Senado; (b) a instituição de canais virtuais de participação social, com a incorporação à sabatina de perguntas enviadas por cidadãos; e (c) a apresentação de uma motivação da indicação pelo presidente da República, por meio de pronunciamento à nação ou nota oficial. São medidas salutares que aumentariam a transparência e, melhor ainda, a participação da sociedade no processo de indicação e nomeação dos integrantes da Corte Constitucional. Uma escolha tão importante não deveria se limitar a uma única pessoa — por mais elevado o cargo que ocupe — e não deveria depender exclusivamente da oitiva do entorno político do presidente da República. O atual modelo cria um incentivo indireto à lógica do favorecimento de laços pessoais, que podem desaguar em expectativas futuras sobre julgamentos decisivos para a nação. A legitimidade de uma Corte Constitucional perante a população vem, em larga medida, da confiança em sua neutralidade e independência. Se um presidente da República, seja ele qual for, tiver absoluta liberdade, como ocorre hoje, para indicar pessoas de seu próprio círculo, como a sociedade haverá de crer que os julgamentos do STF se baseiam na aplicação do Direito, e não em preferências puramente políticas? Essa preocupação é inevitável quando se observa que o STF julga, a todo tempo, questões que produzem impactos significativos sobre o governo, sobre as contas públicas, sobre as políticas públicas e até mesmo sobre as eleições — na medida em que a composição do Tribunal Superior Eleitoral é influenciada diretamente pela composição do STF, uma vez que a corte eleitoral é composta por sete magistrados, sendo três deles do STF. Artigo: Magnitsky e consequencialismo jurídico Um último ponto merece destaque. Já vimos que, ao longo de sua história, o STF passou por indicações bem mais excêntricas que aquelas que marcam os dias atuais. O que mudou, todavia, é que, talvez nunca em nossa história, o Brasil tenha precisado tanto de uma Corte Constitucional que se mostre inquestionável em sua legitimidade. A atual fratura ideológica que divide o país, associada à exposição excessiva do STF, lançou sobre nossa Corte Constitucional um ônus e uma responsabilidade sem precedentes. O STF precisa, mais que nunca, se provar superior às críticas que lhe são dirigidas. E, para isso, a composição do tribunal desempenha um papel inegável. O Brasil precisa de ministros capazes de serem aceitos pela opinião pública por seu brilhantismo, seriedade e imparcialidade. E nada além disso. *Anderson Schreiber é professor titular de Direito Civil da Uerj e professor da Fundação Getúlio Vargas NOTAS [1] Discurso de posse do ministro Luiz Edson Fachin, que destacou, ainda, as seguintes características de seu colega: “vitalidade intelectual, a inspiração que lhe é própria e a juventude de espírito que o distingue” (29.9.2025). Initial plugin text

Comlurb cria aterro para entulho e planeja reciclar resíduos da construção civil; saiba mais

Comlurb cria aterro para entulho e planeja reciclar resíduos da construção civil; saiba mais

A Comlurb inaugura, nesta sexta-feira, o primeiro aterro público do Rio, voltado exclusivamente para receber resíduos da construção civil. O principal objetivo da medida é tentar reduzir o volume de entulhos despejados irregularmente na cidade. A ação ocorrerá em paralelo com outra medida, que será monitorar, por câmeras instaladas no Centro de Operações Rio (COR), os pontos em que os despejos irregulares são mais frequentes. O local escolhido para o aterro fica no bairro de Gericinó, na Zona Oeste. 'Contra extorsão': projeto que cria operação para combater atuação de 'falsos flanelinhas' no Rio é aprovado na Câmara Municipal; entenda Soluções para o transporte público: projeto que transforma corredores do BRT em VLT é aprovado em primeira discussão pela Câmara do Rio — O COR está em processo de aquisição dessas câmeras. A decisão de ter um aterro só para entulhos também representa uma economia para os cofres públicos e ajuda a aumentar o tempo de vida útil do Centro de Tratamento de Resíduos de Seropédica, para onde vai o lixo da capital— explicou o presidente da Comlurb, Jorge Arraes. A escolha da área é considerada estratégica porque a Zona Oeste é a região da cidade onde são registrados mais casos de despejos clandestinos. Com 40,6 mil metros quadrados, o espaço tem capacidade para receber até 250 toneladas por dia de entulho, com limite máximo para acumular 480 mil toneladas de resíduos, o que seria suficiente para encher 128 piscinas olímipcas. O local pode ser ampliado em caso de necessidade, chegando a 111,3 mil metros quadrados A concentração dos entulhos em Gericinó, que fica em um terrro vizinho a um aterro sanitário da prefeitura desativado em 2014, tem ainda outro motivo. Com a concentração de todo o entulho em um único lugar, isso dará escala para a Comlurb contratar uma empresa especializada em reciclagem desses detritos em um conceito de economia circular. O material servirá para produzir agregados da construção civil (areia e pedra britada), usados na fabricação de cimento e argamassa. Hoje, o descarte legalizado dos detritos funciona da seguinte forma. Empresas especializadas em coleta de entulhos levam o material em caçamvas para estações de transferência em Jacarepaguá, Caju, Santa Cruz, Marechal Hermes e Bangu. A partir desses pontos, carretas contratadas pela Comlurb transferem esses resíduos para Seropédica, gerando custos pelo consumo de combustível e locação dos veículos. Além disso, descarte final em Seropédica sai por R$ 82 a tonelada. A rotina da coleta de entulho nos chamados eco-pontos, localizados geralmente perto de comunidades, não será alterada, já que a responsabilidade pelo descarte final continuará com a Comlurb. Outra medida adotada para controlar os entulhos começou a ser aplicada na semana passada. As caçambas usadas na coleta por empresas legalizadas passaram a ser monitoradas pela Conlurb de forma digital.. A ferramenta permite acompanhar, em tempo real, a colocação e retirada das caçambas. Cada uma delas poderá permanecer em uma rua por até 48 horas. O sistema indicará, por cores, o prazo de uso: verde até 24h, amarelo até 48h e vermelho após esse limite — quando já poderá ser removida pela fiscais. Nesse caso, a empresa poderá emitir notificações, aplicar multas de até R$ 1.925,84 e até mesmo apreender as caçambas. Em caso de apreensão, o proprietário ainda terá que pagat uma taxa de R$ 111,21 por metro cúbico, além de diárias de R$ 18,98 por metro cúbico. Caso os valores não forem pagos em até 30 dias, a caçamba passa a ser propriedade da Comlurb.