Câmara aprova suspensão de ação penal contra Gustavo Gayer no STF e consolida precedente do caso Ramagem

Câmara aprova suspensão de ação penal contra Gustavo Gayer no STF e consolida precedente do caso Ramagem

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a suspensão da ação penal que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO). A decisão, tomada por ampla maioria, impede o andamento do processo e consolida o precedente aberto com o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), quando o plenário decidiu, em maio, suspender a ação da trama do golpe, no que se referia ao parlamentar. O efeito prático, contudo, foi limitado: Ramagem terminou condenado a 16 anos e um mês de prisão em setembro. A votação de hoje já foi promulgada pela Casa, e a resolução será encaminhada à Corte. Foram 268 votos a favor e 167 contrários. Pelo tipo de proposta exigir maioria absoluta, era necessário o apoio de ao menos 257 parlamentares. Neste contexto, a folga foi de apenas onze votos. A ação contra Gayer foi aberta pelo STF em outubro de 2024, após o deputado publicar vídeos e postagens com ataques ao senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e a Vanderlan Cardoso (PSD-GO), ambos de seu estado, imputando-lhes falsamente crimes. O Ministério Público o denunciou por calúnia, mas a defesa argumentou que as declarações foram feitas “no contexto da atividade política”, o que justificaria a proteção constitucional prevista no artigo 53 da Constituição. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), acelerou a apreciação da matéria em plenário e determinou que o relatório aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana passada não fosse relido. No começo da sessão, Motta afirmou estar seguindo apenas o regimento interno da Casa: — Dizendo que estamos cumprindo o regimento da casa que da a esta mesa o prazo do proximo dia 17 a aquilo que foi resultado da CCJ. Esse plenario tem obrigação de dar sua palavra final à respeito desta sustação de uma ação envolvendo um parlamentar desta casa. O parecer do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), sustentou que as declarações de Gustavo Gayer estão protegidas pela imunidade parlamentar, por terem sido feitas em um contexto de disputa política legítima e com ligação direta ao seu mandato no Congresso: durante a eleição para a presidência do Senado e a composição de suas comissões. Cathedral defendeu ainda que o caso deveria estar no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, por envolver eventual quebra de decoro, e não matéria penal. A votação foi articulada pelo PL como parte da estratégia de reforçar um discurso de enfrentamento ao Judiciário. Desde o caso Ramagem, o partido vem defendendo que a Câmara deve “blindar” seus integrantes sempre que as manifestações estiverem relacionadas à atuação parlamentar. O presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, e o líder da bancada, Altineu Côrtes (RJ), atuaram diretamente para incluir o caso de Gayer na pauta do plenário. A aprovação em plenário ocorreu sob protestos de integrantes da base. O governo e as lideranças do PT, PSB, PSOL e PDT orientaram os deputados a não darem seu aval à sustação. MDB, contudo, liberou a bancada, alegando que cada parlamentar poderia ser seu "próprio juiz". — Estamos confundindo imunidade parlamentar com impunidade. Presidente Lula falou hoje que é o Congresso de mais baixo nível da história e Gayer não foi à tribuna, foi às redes sociais — afirmou o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ). Em contrapartida, outros deputados defenderam a proposta. Allan Garcês (PP-MA) afirmou que a Câmara aprovou a PEC da Blindagem para não precisar passar por essas votações. — Nós vamos conhecer hoje a força desta casa. É por este motivo que votamos pela PEC das Prerrogativas, para que não houvesse essas situações — disse. Paralelamente, Gayer é alvo de outro processo no Conselho de Ética, movido pelo PT, por postagens ofensivas e misóginas contra a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente da legenda. O colegiado já abriu investigação para apurar o caso. O próximo passo para o PL agora é levar o processo de cassação de Ramagem ao plenário, para tentar evitar que ele perca o mandato após a condenação na trama do golpe, que ainda não transitou em julgado. Na decisão do STF, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a punição seja reconhecida pela Mesa Diretora da Casa, ao fim dos embargos de declaração.

PM suspeito de estuprar mulher dentro de posto policial é preso preventivamente

PM suspeito de estuprar mulher dentro de posto policial é preso preventivamente

Mulher denuncia que foi estuprada por PM dentro de posto policial A Polícia Militar cumpriu, na noite desta quarta-feira (15), um mandado de prisão preventiva contra o policial militar suspeito de estuprar uma mulher de 48 anos no posto do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, na semana passada. A ordem de prisão foi representada pela Delegacia de Polícia Judiciária Militar (DPJM), responsável pelas investigações, e expedida pela Justiça Militar. ✅ Receba no WhatsApp as notícias do g1 PE O crime, de acordo com a denunciante, aconteceu na sexta-feira (10). A mulher estava com uma amiga e duas filhas adolescentes no carro, quando foi abordada pelos PMs. Havia três agentes na blitz, e um deles, segundo ela, a levou para dentro do posto e obrigou que ela fizesse sexo oral nele (saiba mais abaixo). De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS), o policial se apresentou voluntariamente, acompanhado de advogado, no quartel do Comando Geral da PM, no bairro do Derby, área central do Recife, onde fica a DPJM. Segundo a SDS, após as formalidades legais, ele será encaminhado ao Centro de Reeducação da Polícia Militar (Creed), em Abreu e Lima, no Grande Recife, onde permanecerá recolhido à disposição da Justiça. As investigações seguem até a conclusão do inquérito. LEIA TAMBÉM: Secretário de Defesa Social pede desculpas a mulher que denunciou estupro A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), que está em viagem internacional para a China, falou sobre a prisão em publicação na rede social "X", antigo Twitter. "Mesmo em missão internacional, sigo acompanhando as investigações que levaram ao mandado de prisão contra o policial suspeito de estuprar uma mulher. Estamos trabalhando para garantir o acolhimento à vítima e na investigação severa desse caso. Uma coisa é certa: aqui, em Pernambuco, não toleramos violência contra mulher", diz a publicação. A vice-governadora, Priscila Krause, também publicou em suas redes um comunicado confirmando o mandado de prisão e reforçou a atuação do estado no inquérito. "O governo de Pernambuco trabalha para que nenhuma mulher tenha medo de denunciar agressões e buscar justiça. A Secretaria da Mulher acolheu a vítima e segue acompanhando o caso com toda a atenção e suporte necessários", diz o texto. Ao g1, a defesa da vítima, representada pela advogada Maria Júlia Leonel, contou que a mulher se sentiu aliviada ao saber que o policial foi preso. "A vítima e a defesa dela ficaram sabendo através das redes sociais da governadora. Posteriormente, um gestor da SDS (Secretaria de Defesa Social) comunicou oficialmente a defesa. A vítima ficou extremamente feliz e aliviada, embora compreenda que isso é parte de um processo longo ainda pela frente, e entende que isso foi uma vitória significativa", contou Maria Júlia. Quartel do Derby, localizado no bairro do Derby, na região central do Recife Pedro Alves/G1 Estupro em posto policial Mesmo com a prisão, a advogada afirmou, ainda, que os outros policiais também devem ser responsabilizados. "Agora nosso objetivo, ainda na fase do inquérito, é requerer a investigação dos outros dois policiais diante das condutas omissivas que tiveram", declarou. O caso aconteceu na noite da sexta-feira (10). Ao g1, a mulher disse que seguia para a praia de Gaibu, com as duas filhas adolescentes e uma amiga, quando passou em frente ao posto na PE-60 e três agentes mandaram ela parar e descer do carro. De acordo com a denúncia, na abordagem, um dos PMs avisou aos colegas que ela ia beber água e a levou até um dormitório, onde praticou os abusos. A mulher denunciou o caso à Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS) e registrou um boletim de ocorrência na Delegacia da Mulher do Cabo de Santo Agostinho. A mulher contou que tinha buscado a amiga no Aeroporto do Recife e que as duas iam para uma casa de praia com as filhas da denunciante, de 14 e 16 anos, quando foram paradas na blitz. Os policiais pediram que a motorista descesse do veículo e os acompanhasse até a entrada do posto. Segundo ela, um dos três policiais que fizeram a abordagem disse que o veículo estava com atraso no pagamento de uma multa e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A mulher afirmou que comprou o carro recentemente e, como não sabia dos débitos, chegou a ligar para o vendedor do automóvel, que falou que ia resolver o problema na segunda-feira (13). "Lá dentro ele me comunicando isso [que o carro estava com débitos], ele ficou ali com aquela conversa, perguntando o que eu fazia, quem eu era, de onde eu era. Depois ele virou para os colegas e disse que eu iria beber água e me conduziu até lá dentro. Lá dentro tinha um quarto e entrou lá no quarto, começou a levantar meu vestido, apagou a luz e começou os abusos", disse a mulher em entrevista à TV Globo. Ela também contou que, após o estupro, o policial acendeu a luz, pegou uma toalha que estava sobre um dos beliches e deu para ela se limpar. Ainda segundo a mulher, ele também mandou que ela tomasse água para tirar "os vestígios do que fez" da boca e a liberou. À TV Globo, vítima contou que teve medo que a filha fosse procurá-la e presenciasse o abuso Reprodução/TV Globo VÍDEOS: mais vistos de Pernambuco nos últimos 7 dias

Sob pressão do governo, Alcolumbre mantém sessão do Congresso que deve derrubar vetos

Sob pressão do governo, Alcolumbre mantém sessão do Congresso que deve derrubar vetos

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou a sessão do Congresso prevista para esta quinta-feira que deve derrubar vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Lei Geral de Licenciamento Ambiental, que flexibiliza regras para autorizações de obras e empreendimentos no país. Lideranças do governo pediram para que os 63 vetos não fossem analisados por deputados e senadores, diante da falta de acordo às vésperas da COP-30, mas alcolumbre se manteve irredutível, após se reunir com os senadores Randolfe Rodrigues (PT-AP), Tereza Cristina (PP-MS) e Renan Calheiros (MDB-AL), nesta quarta.  Segundo o governo, os vetos buscavam corrigir inconstitucionalidades e evitar retrocessos ambientais, além de garantir segurança jurídica. O Planalto anunciou o envio de um projeto de lei para preencher lacunas deixadas pelos vetos e de uma medida provisória (MP) que institui o modelo de Licença Ambiental Especial (LAE) — permitindo maior agilidade em obras consideradas prioritárias, mas sem a previsão de análise em uma única etapa, como previa o texto original. De acordo com Randolfe, que é líder do governo no Congresso, a bancada votará pela manutenção dos vetos. — A sessão está mantida, amanhã às 10h — disse Alcolumbre ao deixar o Senado. Na FPA, as negociações são lideradas pela senadora Tereza Cristina (PP-MS). Embora institucionalmente defenda a derrubada integral e em bloco dos vetos, a senadora e o relator do projeto de lei, o deputado Zé Vitor (PL-MG), têm admitido a interlocutores a possibilidade de manter parte dos vetos a alguns dispositivos do texto. Duas reuniões foram realizadas nesta quarta-feira. Segundo integrantes do governo, não houve nenhuma sinalização de consenso e o encontro foi classificado como ruim. No governo, a leitura é que a votação desta quinta representaria uma evidente derrota. Nas negociações, integrantes da equipe de articulação política do governo têm argumentado que, se não houver acordo e os vetos forem derrubados integralmente, a gestão Lula deverá ajuizar uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) sob o argumento de que, tal como foi aprovado pelo Congresso, o projeto de lei é inconstitucional. Também há a avaliação de que uma derrubada integral mostraria à opinião pública e à comunidade internacional que o Congresso se opõe a uma agenda de proteção ambiental para o Brasil. Do lado da bancada ruralista, o principal ponto é manter o que os parlamentares têm chamado de autonomia dos Estados na definição de critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental. Lula vetou a permissão para que cada estado ou município tivesse suas próprias regras de licenciamento ambiental, sem uma padronização nacional. A FPA entende que a Lei Complementar 140, de 2011, já define que o licenciamento é de competência da União, dos estados e dos municípios e entende que o veto atende a uma demanda do Ministério do Meio Ambiente. Reservadamente, um membro da articulação política afirma que o ponto é inegociável porque, na prática, uma flexibilização total para que cada município tenha suas regras de licenciamento, sem balizas nacionais, tornaria possível "passar a boiada", facilitando a devastação ambiental. Uma eventual derrota do governo, por outro lado, seria apresentada pela FPA como uma vitória do agronegócio contra o que chama de “excesso de burocracia ambiental”.

USP cria plataforma para calcular e agilizar compra e venda de crédito de carbono do Brasil

USP cria plataforma para calcular e agilizar compra e venda de crédito de carbono do Brasil

A USP cria uma plataforma para calcular os créditos de carbono A Universidade de São Paulo criou uma forma de calcular o crédito de carbono no Brasil. Uma plataforma para agilizar a compra e venda do crédito. É uma riqueza ainda pouco explorada no Brasil. Tudo o que empresas, população e governos fazem para preservar ou recuperar o meio ambiente pode virar crédito de carbono. Funciona assim: um crédito de carbono é uma unidade de valor, igual a uma tonelada de gás carbônico que deixa de ser emitida. A ideia do mercado é a da compensação. Atividades e processos que não conseguem cumprir metas de redução de gases do efeito estufa podem comprar créditos gerados por atividades que ajudam a retirar ou reduzir esses gases que agravam as mudanças climáticas. O objetivo dessa negociação é fazer a balança pender em favor do meio ambiente, já que, em alguns setores, é mais fácil reduzir as emissões do que em outros. “Você tem lá empresas de óleo e gás, siderurgia, transporte, por exemplo, aviação. E você tem as outras empresas que são as empresas geradoras de crédito de carbono, que investem em tecnologias que reduzem a emissão de CO₂ ou que eventualmente evitam a formação do CO₂, como por exemplo energias renováveis, carros elétricos, veículos elétricos, agricultura de baixo carbono”, diz Emilio Nelli Silva, diretor do Centro de Pesquisa para Inovação de Gases do Efeito Estufa/ USP. Para virar dinheiro, os créditos de carbono precisam ser checados e registrados em uma espécie de cartório digital, em uma registradora, uma plataforma digital como a que está sendo criada na Universidade de São Paulo. "É a primeira universidade a ter uma registradora. No mundo, existem registradoras que são muito mais caras, muito mais demoradas e que não estavam valorizando tanto para a gente o crédito como a gente acha que deveria", diz Ruy Rede, gerente de Transferência de Tecnologia e Inovação/ USP. Reflorestar e preservar árvores e matas são as formas mais conhecidas de se obter créditos de carbono. Mas mudar processos para poluir menos e consumir menos recursos também pode render, assim como dar um destino correto para o lixo. Tudo o que é levado para um dos pontos de recolhimento é pesado, fotografado e registrado. Quem leva, recebe o pagamento por PIX. USP cria plataforma para calcular e agilizar compra e venda de crédito de carbono do Brasil Jornal Nacional/ Reprodução Todo o material vai para a reciclagem e todo o processo está sendo bem documentado porque a empresa está se preparando para vender créditos de carbono e, assim, pagar até mais pelo material que recebe. “A expectativa é que dentro de seis meses, mais ou menos, a gente tenha já créditos que a gente consiga vender no mercado. No momento em que você recicla ao invés de retirar do meio ambiente, você está evitando essa extração e essas emissões. Então, daí que vêm os créditos de carbono da reciclagem”, explica Renata Tucci Lisboa, coordenadora de comunicação da Green Mining. Para isso, eles tiveram que ir atrás de empresas internacionais, que são as únicas que hoje fazem o registro dos créditos. Isso pode mudar com a plataforma desenvolvida na USP. Além da redução de custo, a expectativa é de valorização dos créditos gerados por empresas e biomas brasileiros. "O valor do nosso crédito de carbono vai poder aumentar no sentido de que você vai ter uma precisão maior nesse calculo, um conhecimento maior exatamente de como quantificar esse crédito de carbono. Isso, consequentemente, dá um valor maior no mercado", diz Emílio Nelli Silva. O CEO da empresa de reciclagem está otimista com o futuro desse mercado: “Além das florestas, além de gases nos aterros, temos a reciclagem e mais outros projetos interessantes de energia que podem beneficiar o Brasil para ter recursos entrando através de créditos de carbono”, afirma Rodrigo Oliveira, CEO da Green Mining. LEIA TAMBÉM O que é e como funciona o mercado de carbono? Como projeto no Pará quer recuperar floresta desmatada vendendo crédito de carbono? União Europeia propõe nova meta climática e pela primeira vez inclui compra crédito de carbono de países em desenvolvimento

“Até quando golpes de Estado da CIA?”, diz Maduro

“Até quando golpes de Estado da CIA?”, diz Maduro

O ditador Nicolás Maduro (foto) reagiu à reportagem do The New York Times que revelou que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, teria autorizado a Agência Central de Inteligência (CIA, na sigla em inglês) a conduzir operações secretas na Venezuela. Em discurso nesta quarta, 15, o chefe do regime chavista condenou o que classificou... The post “Até quando golpes de Estado da CIA?”, diz Maduro appeared first on O Antagonista .

Vintage Culture agita Centro Histórico de Manaus em festival de 11 horas de música eletrônica

Vintage Culture agita Centro Histórico de Manaus em festival de 11 horas de música eletrônica

Vintage Culture se apresentará em Sorocaba (SP) Júlio Cesar Costa/g1 Vintage Culture lidera um dos maiores eventos de música eletrônica do Norte do Brasil neste sábado (18), no Mercado de Origem da Amazônia, no Centro Histórico de Manaus. Serão 11 horas ininterruptas de música com grandes nomes da cena nacional e internacional. O Frontstage já está esgotado e restam apenas os últimos ingressos para o Backstage, com open bar e open food durante toda a festa. Os ingressos estão disponíveis em vintageamazonia.com.br. Participe do canal do g1 AM no WhatsApp O DJ Evandro Jr., um dos organizadores, destacou a realização pessoal que o evento representa. "Vai ser no dia do meu aniversário. Eu comecei na cena eletrônica como DJ, tenho isso no sangue. Trazer o Vintage pra Amazônia é um sonho realizado", disse durante um coquetel na última quinta-feira (9) para imprensa, patrocinadores e artistas. O line-up de peso inclui: Vintage Culture Doozie Departamento Gabss 3 Beat Bess Maze Tixa Madame C O evento promete transformar Manaus em uma verdadeira capital da música eletrônica.

“Caramelo”, o filme brasileiro que conquistou a Netflix no mundo todo

“Caramelo”, o filme brasileiro que conquistou a Netflix no mundo todo

O filme “Caramelo” tornou-se um fenômeno cultural e de audiência ao estrear na Netflix, conquistando rapidamente a preferência do público tanto no Brasil quanto internacionalmente. Este longa-metragem brasileiro, dirigido por Diego Freitas, explora uma narrativa comovente que toca profundamente o coração dos espectadores ao integrar temas universais de amizade, coragem e a conexão única entre... The post “Caramelo”, o filme brasileiro que conquistou a Netflix no mundo todo appeared first on O Antagonista .

Palmeiras aplica goleada de virada contra Bragantino e mantém vantagem sobre Flamengo, antes de duelo direto pelo Brasileirão

Palmeiras aplica goleada de virada contra Bragantino e mantém vantagem sobre Flamengo, antes de duelo direto pelo Brasileirão

O Palmeiras chegou para o duelo com o Bragantino, pela 28º rodada do Campeonato Brasileiro, nesta quarta-feira, ostentando não apenas a liderança do torneio, como a melhor campanha já realizada na história do clube nos pontos corridos, são 58 pontos em 26 jogos. Já o massa bruta, em nono, precisava da vitória para continuar escalando posições rumo ao G6, dos times que vão à Libertadores. O ótimo histórico, caia por terra após os visitantes abrirem o placar de pênalti com Jhon Jhon, ex-Palmeiras, mas Bruno Fuchs, Vitor Roque, Felipe Anderson e Flaco Lopez viraram o placar e garantiram mais três pontos na conta. Com o 5 a 1, o duelo direto do time de Abel Braga com o vice-líder Flamengo, no próximo domingo, no Maracanã, fica com um clima ainda maior de final antecipada. O ex-Barcelona, Vitor Roque, infernizou a defesa do Bragantino no primeiro tempo, com diversas chances perigosas que pararam nas mãos do goleiro Lucão ou que foram bloqueados pela defesa no momento primordial da finalização, ainda assim não abriu o placar. Em um dos lances, ele driblou o marcado no lado esquerdo e chutou forte para a defesa do goleiro, que espalmou a bola para o escanteio. No cruzamento, ele aproveitou um bate e rebate para empurrar a bola ao gol, mas que, novamente, foi defendida pelo goleiro do Bragantino. Em resposta aos ataques dos donos da casa, os visitantes quase abriram o placar com o meia Lucas Barbosa, que cabeceou livre, mas errou o gol de Weverton. Em meio a tantas finalizações perigosas de bola rolando, foi o meia Jhon Jhon quem abriu o placar do jogo, aos 35 minutos, de pênalti. O árbitro da partida, Raphael Klaus, marcou uma penalidade máxima contra o líder do campeonato após o zagueiro Bruno Fuchs tocar com a mão aberta em uma bola cruzada na área. Na batida, o jogador deslocou o goleiro na passada, e chutou a bola no lado inverso à queda do Weverton. A equipe buscou a oitava vitória de virada no Brasileiro (a maior da competição), começando com uma redenção. Em jogada ensaiada no escanteio, Maurício cruzou de fora da área para Fuchs subir antes do goleiro e cabecear a bola para o gol, nos acréscimos da primeira etapa. A volta do intervalo fez Vitor Roque, aos 12 minutos, conseguiu virar a partida após troca de passe rápidas na entrada da área que foi rifada pela defesa, mas parou nos pés do atacante, que finalizou colocado para o fundo do gol. Logo depois, aos 29 minutos do segundo tempo, o meia Allan driblou bem a marcação na defesa, e armou um bom contra-ataque para o Palmeiras, que terminou nos pés de Felipe Anderson. O atacante finalizou colocado de fora da área para ampliar o placar. Voltando da convocação para a Argentina, Flaco Lopez também entrou em campo no segundo tempo e fez o quarto gol após a finalização de Vitor Roque ser espalmada por Lucão. Mas, logo depois, o tigre teve outra oportunidade frente a frente com o goleiro e não perdoou, chutando forte para o quinto gol. Agora, o Flamengo receberá o time de Abel Braga neste domingo, às 16h, em uma disputa que pode mudar o rumo do campeonato.