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Governo atualiza regras do BPC; veja o que muda

Governo atualiza regras do BPC; veja o que muda

Norma proíbe contas do Bolsa Família e do BPC em jogos de apostas O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em conjunto com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), publicou uma portaria que atualiza as regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O documento regulamenta mudanças na legislação feitas no fim de 2024 e, entre outros aspectos, altera a forma de calcular o benefício. Baixe o app do g1 para ver notícias em tempo real e de graça Agora, os rendimentos obtidos por meio de atividades informais serão considerados no cálculo para a concessão do BPC. O beneficiário também precisará informar se recebe outros auxílios da Seguridade Social ou de regimes federais, estaduais ou municipais — incluindo o seguro-desemprego. O objetivo do governo com as mudanças é evitar o acúmulo de benefícios e controlar o crescimento dos gastos com o BPC. As regras, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (10), regulamentam mudanças feitas pelo governo há cerca de um ano e valem tanto para novas concessões quanto para benefícios em revisões periódicas. A portaria conjunta também permite a manutenção do benefício mesmo em caso de variação da renda familiar per capita. Em outras palavras, o BPC continuará garantido sempre que a renda do mês mais recente analisado ou a média dos últimos 12 meses permanecer igual ou inferior a um quarto do salário mínimo. Veja abaixo as novas regras do BPC. Bases para cálculo A renda do beneficiário passa a ser calculada com base no mês do requerimento ou da revisão, a partir das informações do Cadastro Único (CadÚnico) — principal instrumento de acesso a programas sociais — e de outras bases oficiais do governo federal. Definição de renda A nova norma alinha o conceito de renda familiar ao que está previsto em lei e detalha quais rendimentos não devem ser considerados no cálculo. São eles: bolsas de estágio supervisionado; rendimentos de contrato de aprendizagem; valores de auxílio financeiro temporário ou indenização por rompimento/colapso de barragem; BPC recebido por outra pessoa idosa ou com deficiência da família; benefício previdenciário de até um salário mínimo concedido a pessoa idosa (com mais de 65 anos) ou com deficiência, limitado a um por membro; auxílio-inclusão e a respectiva remuneração, quando utilizados apenas para manter o BPC de outro integrante do mesmo grupo familiar. Regras adicionais Caso um integrante da família receba mais de um benefício previdenciário de até um salário mínimo, apenas um deles poderá ser desconsiderado no cálculo; Rendimentos de atividades informais declarados no CadÚnico devem ser considerados no cálculo; O requerente precisa informar no CadÚnico se recebe outros benefícios da Seguridade Social ou de regimes federais, estaduais ou municipais, inclusive o seguro-desemprego; Podem ser deduzidos da renda familiar os gastos contínuos e comprovados com saúde — como tratamentos, medicamentos, fraldas e alimentos especiais — que não sejam disponibilizados pelo SUS ou serviços não ofertados pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Conversão automática em auxílio-inclusão Conforme as novas normas, sempre que o INSS verificar que uma pessoa com deficiência entrou no mercado de trabalho com remuneração de até dois salários mínimos, o benefício será convertido automaticamente, sem necessidade de um novo pedido. Com isso, segundo o governo, o beneficiário passa a receber o auxílio-inclusão, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). A medida garante que a pessoa com deficiência continue recebendo o apoio da assistência social ao exercer uma atividade remunerada, servindo como incentivo à inclusão produtiva. O objetivo é evitar a interrupção do benefício e garantir uma transição mais estável para quem entra no mercado de trabalho. Atualização cadastral O beneficiário, ou seu representante, deve atualizar o CadÚnico sempre que houver mudança de endereço ou na composição familiar. Requerimentos Em caso de pendências, o beneficiário terá até 30 dias para apresentar a documentação ou atender às exigências. Passado esse prazo, o pedido será considerado desistido, e será necessário realizar uma nova solicitação. Agência do INSS Previdência Social em Campinas Reprodução/EPTV

Novo apresenta pedidos de impeachment contra Moraes e Dino

Novo apresenta pedidos de impeachment contra Moraes e Dino

O partido Novo , ao lado de parlamentares de diferentes legendas, protocolou nesta quinta-feira, 16, dois pedidos de impeachment contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Flávio Dino . As representações foram apresentadas durante coletiva de imprensa realizada na quarta-feira, no Senado Federal, e acusam ambos de cometer crimes de responsabilidade, ferindo a separação entre os Poderes e o princípio da imparcialidade judicial. O pedido contra o ministro Alexandre de Moraes, liderado pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), baseia-se nas revelações da Vaza Toga. Segundo o documento, Moraes teria usado a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como uma espécie de "inteligência paralela", produzindo relatórios que embasaram decisões no STF. Os requerimentos de impeachment contra Moraes e Dino Os ministros do STF Flávio Dino e Alexandre de Moraes; mais de 70 pedidos de impeachment seguem parados | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Os autores do pedido acusam o ministro de usar a estrutura do TSE para perseguir críticos e adversários políticos, sem respaldo legal. Relatam, ainda, que ele violou a imparcialidade judicial ao acumular cargos no TSE e no STF, o que configuraria crime de responsabilidade, segundo a Lei nº 1.079/1950. O texto também aponta suspeição de Moraes nos processos sobre os atos de 8 de janeiro, alegando atuação “parcial e direcionada”. Entre os exemplos citados: Filipe Martins: manutenção de medidas cautelares mesmo após comprovação de que ele não entrou nos EUA. Jair Bolsonaro: decretação de medidas e prisão domiciliar sem denúncia formal da PGR. Flávia Magalhães: prisão preventiva sem base legal e violação de tratados internacionais. Já o segundo pedido, apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) e outros nove parlamentares, pede o impeachment do ministro Flávio Dino. A denúncia afirma que ele tem atuado de forma político-partidária, promovendo censura e violando a liberdade de expressão, além de agir com conflito de interesses em casos que envolvem o governo federal. “Esse pedido vem sendo construído há algum tempo. Não banalizamos esse instrumento. O que vemos hoje é uma blindagem em torno de algo que é de competência exclusiva do Senado”, disse Girão. Os parlamentares afirmam que há reiteradas violações constitucionais e cobram que o Senado exerça seu papel fiscalizador, lembrando que mais de 70 pedidos de impeachment de ministros do STF seguem sem análise. + Leia mais notícias de Política em Oeste O post Novo apresenta pedidos de impeachment contra Moraes e Dino apareceu primeiro em Revista Oeste .

Comemore o Halloween no Vassoura Quebrada com combo especial de Wicked como um verdadeiro bruxo

Comemore o Halloween no Vassoura Quebrada com combo especial de Wicked como um verdadeiro bruxo

Mês mais aguardado do ano pelos ‘bruxos’ e ‘bruxas’, o Halloween ganha uma dose extra de encantamento no Vassoura Quebrada, rede de restaurantes pioneira na temática de magia e bruxaria. Em parceria com a Universal Pictures, a casa apresenta o combo especial de Wicked 2, com um hambúrguer temático, sobremesa e uma das bebidas da campanha por R$ 64,90. O post Comemore o Halloween no Vassoura Quebrada com combo especial de Wicked como um verdadeiro bruxo apareceu primeiro em Catraca Livre .

Câmara de Cuiabá aprova projeto com novo cálculo de adicional de insalubridade aos profissionais da saúde

Câmara de Cuiabá aprova projeto com novo cálculo de adicional de insalubridade aos profissionais da saúde

Câmara de Cuiabá aprova projeto com novo cálculo de adicional de insalubridade aos profissionais da saúde Secom/Câmara Os vereadores de Cuiabá aprovaram nesta quinta-feira (16), por 21 votos favoráveis, o projeto que regulamenta um novo cálculo do adicional de insalubridade aos profissionais de saúde. A proposta foi costurada com a Prefeitura de Cuiabá junto aos sindicatos da categoria após semanas de embates. A votação foi realizada em regime de urgência. O texto estabelece que o adicional ocorrerá sobre o vencimento-base do salário correspondente à Classe A da carreira do servidor, variando conforme o grau de exposição de cada função. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 MT no WhatsApp O caso veio à tona após o Ministério Público recomendar a adequação dos percentuais do adicional de insalubridade aos servidores. Percentuais de insalubridade 10% para insalubridade mínima; 20% para média; 40% para máxima. Inicialmente, a proposta da prefeitura não trazia uma compensação financeira e afetava, também, o benefício do Prêmio Saúde. Isso gerou insatisfação entre os profissionais, que chegaram a entrar em estado de greve. O desafio do município é conciliar o pagamento do adicional de insalubridade com o que determina a lei e com a realidade financeira da capital. Atualmente, o déficit na área da saúde, em Cuiabá, é de aproximadamente R$ 120 milhões por ano. Na terça-feira (14), os sindicatos dos profissionais e a prefeitura fecharam um acordo após horas de negociações. O projeto costurado foi encaminhado à Câmara e aprovado na sessão desta quinta-feira (16). Em relação ao Prêmio Saúde, o presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso (Sinpen) Dejamir Soares comemorou que, a partir de agora, a revisão nas regras permite receber os atestados médicos sem prejuízo ao benefício. A proposta costurada com a prefeitura também estabelece a criação de um banco de horas aos profissionais do município. Servidores da saúde de Cuiabá podem ter rendimentos reduzidos a partir de novembro

Mais de R$ 100 milhões e 17 passageiros: veja detalhes dos aviões que aparecem em mansão de Gusttavo Lima

Mais de R$ 100 milhões e 17 passageiros: veja detalhes dos aviões que aparecem em mansão de Gusttavo Lima

Gusttavo Lima recebe famosos em casa, e quantidade de aviões chama atenção O cantor Gusttavo Lima, que recebeu empresários e cantores sertanejos em sua mansão, tem um avião modelo Gulfstream G550 avaliado em mais de 100 milhões e com capacidade para 17 passageiros. Ao g1, o piloto Benjamin Neto informou que os aviões têm faixas de preço variadas. O vídeo publicado nas redes sociais mostra aeronaves de diferentes modelos (assista acima). O evento aconteceu na casa do cantor, em Bela Vista de Goiás, na Região Metropolitana de Goiânia. Segundo o piloto, a aeronave do Gusttavo é uma das melhores aeronaves de jato executivo do mundo. “Extremamente confortável, é basicamente uma casa que voa, tem todo um luxo e sofisticação", contou. ✅ Clique e siga o canal do g1 GO no WhatsApp O ano de fabricação da aeronave do Gusttavo Lima é de 2005 e ele avaliou que ela pode custar de R$ 90 a R$ 110 milhões. Segundo Benjamin, um avião novo pode valer aproximadamente R$ 300 milhões. Mais de R$ 100 milhões e 17 passageiros: veja detalhes dos aviões que aparecem em mansão de Gusttavo Lima Reprodução/Instagram Gusttavo Lima LEIA TAMBÉM: Gusttavo Lima recebe famosos em casa, e quantidade de aviões chama atenção Avaliados em mais de R$ 40 milhões: veja detalhes de aviões de vídeo que impressionou a web Sensores modernos e armas para ambientes hostis: veja detalhes do novo caça supersônico entregue à Base Aérea de Anápolis Aeronaves mais simples Ao g1, o piloto explicou como são os outros aviões que são mostrados no vídeo. Benjamim disse que existem aeronaves mais simples, mais comuns para a aviação geral. “O Seneca, por exemplo, um avião que eu mesmo já pilotei, muito bom o avião, de seis passageiros", disse. Segundo Benjamin, o grande diferencial dos jatos executivos é a possibilidade de a pessoa estar em várias cidades no mesmo dia. “Com a velocidade, o mundo encolhe, 99% das pessoas compram o avião por eficiência e logística, como uma ferramenta de trabalho, como grandes empresários que precisam estar em várias cidades ao mesmo tempo", contou. De acordo com ele, o preço de uma aeronave é muito relativo, vai depender do histórico de voo, ano de fabricação, se a aeronave teve alguma avalia e quais equipamentos ela possui. Balada Music O evento B2B da Balada Music foi realizado na terça-feira (13), na Fazenda Balada, de propriedade do cantor. Segundo publicações da empresa, o evento reuniu representantes de todo o Brasil e “foi pensado para fortalecer conexões”. Os cantores João Bosco e Vinicius, Bruno e Denner e Hugo e Guilherme faziam parte da lista de convidados. Em um vídeo gravado por Cauê Mota, que chegava de helicóptero com o cantor João Bosco, é possível ver pelo menos quatro aviões e um helicóptero estacionados na entrada do evento. Veja outras notícias da região no g1 Goiás. VÍDEOS: últimas notícias de Goiás

Subtenente nega estupro em posto policial e diz que apenas conversou com mulher após ela pedir água, afirma advogado

Subtenente nega estupro em posto policial e diz que apenas conversou com mulher após ela pedir água, afirma advogado

Mulher que denunciou PM por estupro vai ao Quartel do Derby para tentar reconhecimento Após ser preso preventivamente, o subtenente Luciano Valério de Moura, suspeito de estuprar uma mulher dentro de um posto da Polícia Militar no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, teve a prisão mantida em audiência de custódia nesta quinta-feira (16). Ao g1, o advogado Teófilo Carvalho, que representa o policial, negou que o militar cometeu o crime. A mulher, que não quis se identificar, disse que estava com uma amiga e duas filhas adolescentes no carro quando foi abordada pelos PMs. Havia três agentes na blitz, e um deles, segundo a denunciante, a levou para um dormitório e obrigou que ela fizesse sexo oral nele (saiba mais abaixo). O subtenente se entregou à polícia na noite da quarta-feira (15) e, desde então, está detido no Centro de Reeducação da Polícia Militar (Creed), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana. ✅ Receba no WhatsApp as notícias do g1 PE De acordo com Teófilo Carvalho, ao contrário do que a mulher relatou na denúncia, ela estava "nervosa" porque o policial identificou atraso no pagamento de uma multa ligada ao veículo e pediu para beber água depois que foi liberada. "Quando ele liberou ela, que ela já podia ir embora, já estava com a família no carro, eram quase 23h. Aí, o que é que acontece? Ela pediu água. Ele levou para um local, iluminado, de vidro, deu água a ela. Ela gostou, elogiou o trabalho dele. Até saiu abalada porque ele disse que, de toda forma, quando voltasse o sistema, ele ia verificar se, realmente, ela estava em dia ou não", afirmou. Conforme o advogado, enquanto tomava água, a mulher conversou com o militar por três a cinco minutos. Nesse breve diálogo, segundo Teófilo Carvalho, ela disse ao policial que tinha uma casa na praia de Gaibu, no Cabo de Santo Agostinho, e ofereceu o imóvel para ele passar uma "temporada". "Ela lá disse que ele era um excelente policial, que, inclusive, pegasse o número dela e ele poderia falar com ela que ela liberaria a casa. Ele disse: 'independente do seu tratamento, dos seus elogios, eu vou verificar se seu carro realmente está atrasado ou não para eu poder notificar. [...] Ela não tentou subornar, ela tentou agradar [o policial]'", disse. O advogado afirmou, ainda, que a mulher saiu do posto dirigindo o veículo e trabalhou "normalmente" no dia seguinte antes de procurar a polícia. "A gente não sabe o que passa na cabeça dela, se ela queria ver se a multa não chegava por causa dessa denúncia. Ou a gente não sabe se ela precisa de algum tipo de ou ela vem algum tipo de tratamento [...]. Depois disso, ele trabalha 24 horas, foi dormir. Quando acordou, foi o mundo caindo na cabeça dele. E realmente, ele não aplicou mais a multa, porque, já pensou se ele aplica a multa? Estava coagindo a testemunha", afirmou. Batalhão de Polícia Rodoviária na PE-60, no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife Reprodução/Google Street View Estupro em posto policial O caso aconteceu na noite da sexta-feira (10). Ao g1, a mulher disse que seguia para a praia de Gaibu, com as filhas e uma amiga, quando passou em frente ao posto e três agentes mandaram ela parar e descer do carro. De acordo com a denúncia, na abordagem, um dos PMs avisou aos colegas que ela ia beber água e a levou até um dormitório, onde praticou os abusos. A mulher denunciou o caso à Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS) e registrou um boletim de ocorrência na Delegacia da Mulher do Cabo de Santo Agostinho. A mulher contou que tinha buscado a amiga no Aeroporto do Recife e que as duas iam para uma casa de praia com as filhas da denunciante, de 14 e 16 anos, quando foram paradas na blitz. Os policiais pediram que a motorista descesse do veículo e os acompanhasse até a entrada do posto. Segundo ela, um dos três policiais que fizeram a abordagem disse que o veículo estava com atraso no pagamento de uma multa e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A mulher afirmou que comprou o carro recentemente e, como não sabia dos débitos, chegou a ligar para o vendedor do automóvel, que falou que ia resolver o problema na segunda-feira (13). "Lá dentro ele me comunicando isso [que o carro estava com débitos], ele ficou ali com aquela conversa, perguntando o que eu fazia, quem eu era, de onde eu era. Depois ele virou para os colegas e disse que eu iria beber água e me conduziu até lá dentro. Lá dentro tinha um quarto e entrou lá no quarto, começou a levantar meu vestido, apagou a luz e começou os abusos", disse a mulher à TV Globo. Ela também contou que, após o estupro, o policial acendeu a luz, pegou uma toalha que estava sobre um dos beliches e deu para ela se limpar. Ainda segundo a mulher, ele também mandou que ela tomasse água para tirar "os vestígios do que fez" da boca e a liberou. VÍDEOS: mais vistos de Pernambuco nos últimos 7 dias

Socorristas choram após morte de criança de 6 anos em acidente no Paraná

Socorristas choram após morte de criança de 6 anos em acidente no Paraná

O trabalho dos socorristas é constantemente desafiador, enfrentando situações emergenciais onde vidas estão em risco. Em certos momentos, essa pressão emocional pode ser extraordinariamente avassaladora, como evidenciado em um acidente recente ocorrido em Curitiba. Durante um trágico atendimento, socorristas foram filmados em lágrimas após a tentativa de salvar uma criança de seis anos, que não... The post Socorristas choram após morte de criança de 6 anos em acidente no Paraná appeared first on O Antagonista .