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STF forma maioria contra enfermeiros em procedimentos de aborto legal

STF forma maioria contra enfermeiros em procedimentos de aborto legal

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar decisão que autorizava enfermeiros a participarem de procedimentos de interrupção da gravidez, em casos de aborto legal. Até o momento, sete ministros votaram para “não manter a liminar” do ministro Luís Roberto Barroso, que havia autorizado esses profissionais a atuarem nos procedimentos de aborto permitido pelo direito brasileiro. No caso, situações em que haja risco de vida da gestante, gravidez resultante de estupro e gestação de feto anencefálico. Notícias relacionadas: Barroso autoriza enfermeiros a auxiliar aborto legal e proíbe punição. Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação. Barroso pede retomada do julgamento sobre descriminalização do aborto . Tomada na sexta-feira (17), a decisão de Barroso está submetida a referendo do plenário em sessão extraordinária virtual. Na mesma decisão, Barroso determinou, também, que os órgãos públicos de saúde não podem criar obstáculos não previstos em lei para a realização do aborto legal. Em geral, essas restrições estão relacionadas a questões envolvendo idade gestacional ou à exigência de registro de ocorrência policial. Divergência A divergência ao voto de Barroso foi iniciada pelo ministro Gilmar Mendes. O voto dele foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, André Mendonça, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Segundo o STF, a liminar foi concedida por Barroso nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 989 e 1207. “Na primeira, entidades da sociedade civil, como a Sociedade Brasileira de Bioética e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva, pedem o reconhecimento da violação massiva de direitos fundamentais na saúde pública em razão das barreiras ao aborto legal. Na segunda, associações de enfermagem e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) solicitam que, além de médicos, outros profissionais de saúde possam atuar nos procedimentos”, detalhou, por meio de nota, o STF. Na decisão, Barroso havia determinado a suspensão de procedimentos administrativos e penais, bem como de processos e decisões judiciais, contra profissionais de enfermagem que prestem auxílio à interrupção da gestação nas hipóteses legalmente admitidas. *Com informações do STF

STF forma maioria contra atuação de enfermeiros em aborto legal

STF forma maioria contra atuação de enfermeiros em aborto legal

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar decisão que autorizava enfermeiros a participarem de procedimentos de interrupção da gravidez, em casos de aborto legal. Até o momento, sete ministros votaram para “não manter a liminar” do ministro Luís Roberto Barroso, que havia autorizado esses profissionais a atuarem nos procedimentos de aborto permitido pelo direito brasileiro. No caso, situações em que haja risco de vida da gestante, gravidez resultante de estupro e gestação de feto anencefálico. Notícias relacionadas: Barroso autoriza enfermeiros a auxiliar aborto legal e proíbe punição. Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação. Barroso pede retomada do julgamento sobre descriminalização do aborto . Tomada na sexta-feira (17), a decisão de Barroso está submetida a referendo do plenário em sessão extraordinária virtual. Na mesma decisão, Barroso determinou, também, que os órgãos públicos de saúde não podem criar obstáculos não previstos em lei para a realização do aborto legal. Em geral, essas restrições estão relacionadas a questões envolvendo idade gestacional ou à exigência de registro de ocorrência policial. Divergência A divergência ao voto de Barroso foi iniciada pelo ministro Gilmar Mendes. O voto dele foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, André Mendonça, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Segundo o STF, a liminar foi concedida por Barroso nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 989 e 1207. “Na primeira, entidades da sociedade civil, como a Sociedade Brasileira de Bioética e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva, pedem o reconhecimento da violação massiva de direitos fundamentais na saúde pública em razão das barreiras ao aborto legal. Na segunda, associações de enfermagem e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) solicitam que, além de médicos, outros profissionais de saúde possam atuar nos procedimentos”, detalhou, por meio de nota, o STF. Na decisão, Barroso havia determinado a suspensão de procedimentos administrativos e penais, bem como de processos e decisões judiciais, contra profissionais de enfermagem que prestem auxílio à interrupção da gestação nas hipóteses legalmente admitidas. *Com informações do STF

Suspeito é preso após confronto em Campos que deixou três feridos, incluindo um policial

Suspeito é preso após confronto em Campos que deixou três feridos, incluindo um policial

Policial é baleado e dois jovens ficam feridos em tiroteiro com criminosos em Campos Um suspeito envolvido no confronto com criminosos foi preso na manhã deste sábado (18), no parque Santa Rosa, região de Guarus, em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. Na noite desta sexta-feira (17) um policial militar e dois jovens ficaram feridos durante um tiroteio entre criminosos e equipes da PM no bairro Parque Eldorado, em Campos. A prisão foi efetuada pela Polícia Militar. Segundo a PM, agentes do GAT II/II, P2 do 6º CPA e Motopatrulha VI patrulhavam a região após denúncias sobre a presença de homens armados na Rua Nova Esperança, quando foram surpreendidos por diversos disparos. Siga o canal do g1 Norte Fluminense no WhatsApp. Testemunhas relataram que os tiros vieram de uma das esquinas da rua e que ao menos dois fuzis foram usados pelos suspeitos. Durante o confronto, um policial foi atingido na região da virilha e socorrido. Outro militar reagiu à agressão, efetuando 27 disparos com fuzil calibre 5.56. Um terceiro policial também atirou nove vezes com uma arma do mesmo calibre. Nenhum suspeito foi preso durante o confronto. Após o tiroteio, as equipes seguiram em direção à Rua Nova Olinda, onde populares apontaram o caminho de fuga dos criminosos. Pm é baleado em tiroteiro e um suspeito foi preso em Campos Reprodução g1 Na perícia, foram encontrados sete estojos de calibre 12, vinte e dois de 5.56 e trinta e cinco de 9mm na Rua Nova Olinda, além de quinze estojos de 5.56 na Rua Nova Aurora. Logo após, dois homens deram entrada no Hospital Ferreira Machado com ferimentos de bala, um no dedo e outro no pé. Eles contaram que estavam chegando em casa de motocicleta quando foram surpreendidos por seis criminosos armados, sendo quatro com fuzis, um com pistola e outro com espingarda calibre 12. Segundo informações do setor de inteligência da PM, três homens seriam os principais suspeitos de participar do ataque. Dois homens suspeitos, estariam em liberdade temporária e deveriam retornar ao sistema prisional no dia seguinte. A ocorrência foi registrada na 146ª Delegacia de Polícia de Campos dos Goytacazes como tentativa de homicídio. As imagens captadas pelas câmeras do sistema COP foram preservadas como evidência.

Ponto facultativo do Dia do Servidor é antecipado para 27 de outubro, em João Pessoa

Ponto facultativo do Dia do Servidor é antecipado para 27 de outubro, em João Pessoa

Prefeitura de João Pessoa Prefeitura de João Pessoa/Divulgação A Prefeitura de João Pessoa antecipou o ponto facultativo do Dia do Servidor para a segunda-feira (27). Com isso, os servidores municipais terão um 'feriado prolongado' de três dias. A decisão foi divulgada pela Secretaria de Administração (Sead) e publicada no Diário Oficial do Município na última sexta-feira (17). O Dia do Servidor seria comemorado no dia 28 de outubro. A Sead informou ainda que, após o feriado, será realizada uma programação especial em homenagem aos servidores, com início na terça-feira (28). ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 PB no WhatsApp A portaria determina que os veículos oficiais do município sejam recolhidos ao Centro Administrativo Municipal (CAM) ou às secretarias de origem no fim do expediente da sexta-feira (24). Eles serão liberados novamente no início do expediente da terça-feira (28). Veja os vídeos que estão em alta no g1 A medida não se aplica aos veículos utilizados em serviços essenciais, que continuarão em funcionamento. Vídeos mais assistidos do g1 Paraíba

Censura a O Antagonista “é extremamente preocupante”, diz Transparência Internacional – Brasil

Censura a O Antagonista “é extremamente preocupante”, diz Transparência Internacional – Brasil

A Transparência Internacional – Brasil se manifestou neste sábado, 18, sobre a decisão que motivou o editorial “Juizado do Rio censura matéria de O Antagonista sobre juiz”, publicado na sexta-feira, 17, neste portal. “É extremamente preocupante a frequência com que juízes no Brasil usam a censura contra matérias que incomodam outros juízes”, comentou no X... The post Censura a O Antagonista “é extremamente preocupante”, diz Transparência Internacional – Brasil appeared first on O Antagonista .

Assista ao Game Show do Enem e teste seus conhecimentos em Ciência Humanas

Assista ao Game Show do Enem e teste seus conhecimentos em Ciência Humanas

Assista ao Game Show do Enem e teste seus conhecimentos em Ciência Humanas Reprodução O Game Show do Enem é um desafio para estudantes que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. Realizado pelo Ingresso Universitário na Rede Clube, o programa testou as habilidades de duas equipes na área de Ciências Humanas. O time amarelo e o time azul responderam várias questões que podem cair na prova, mas só um ganhou o Game. Será se você se daria bem no desafio? Confira! ✅ Siga o canal do g1 Piauí no WhatsApp Game Show Enem: teste seus conhecimentos em Ciências Humanas VÍDEOS: assista aos vídeos mais vistos da Rede Clube

Festival de Pipas anima a manhã deste sábado (18) no Varjão

Festival de Pipas anima a manhã deste sábado (18) no Varjão

Neste sábado (18), a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) participou do 3º Festival de Pipas do Varjão, evento que celebra o Mês das Crianças com atividades de lazer, cultura e integração social. A ação contou com o apoio de diversos parceiros, incluindo órgãos do Governo do Distrito Federal, associações comunitárias e o Conselho de Cultura do Varjão. O festival vem se consolidando como uma iniciativa de valorização das tradições populares, promovendo momentos de convivência e diversão para famílias da região. Nesta edição, a festa reuniu crianças, jovens e adultos em um ambiente de alegria e cidadania, com distribuição de pipas, brinquedos infláveis, pula-pula e diversas atividades recreativas. A PMDF marcou presença com equipes de policiamento comunitário, reforçando o compromisso da corporação em aproximar-se da população por meio de ações educativas e preventivas. A iniciativa busca fortalecer laços de confiança com a comunidade, especialmente em regiões mais vulneráveis, incentivando o respeito, a convivência pacífica e o cuidado coletivo. Com mais de 300 pipas distribuídas, o Festival de Pipas do Varjão reafirmou o papel das forças de segurança como agentes de cidadania, cultura e inclusão. *Com informações da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF)