Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação

Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou nesta sexta-feira (17) a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez . Com o voto do ministro, o placar do julgamento está 2 votos a 0 pela descriminalização. O voto de Barroso sobre a questão é o último posicionamento do ministro no Supremo . A partir deste sábado (18), Barroso deixará a Corte após anunciar aposentadoria antecipada do cargo. O voto foi proferido no julgamento de uma ação protocolada pelo PSOL, em 2017. O partido defende que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime. A legenda alega que a criminalização afeta a dignidade da pessoa humana, principalmente de mulheres negras e pobres. Segundo o ministro, a interrupção da gestação deve ser tratada como uma "questão de saúde pública", e não pelo direito penal . "A discussão real não está em ser contra ou a favor do aborto. É definir se a mulher que passa por esse infortúnio deve ser presa. Vale dizer: se o Estado deve ter o poder de mandar a polícia, o Ministério Público ou o juiz obrigar uma mulher a ter o filho que ela não quer ou não pode ter, por motivos que só ela deve decidir. E, se ela não concordar, mandá-la para o sistema prisional", disse. Barroso acrescentou ainda que a proibição do aborto penaliza mulheres pobres. "A criminalização penaliza, sobretudo, as meninas e mulheres pobres, que não podem recorrer ao sistema público de saúde para obter informações, medicação ou procedimentos adequados. As pessoas com melhores condições financeiras podem atravessar a fronteira com o Uruguai, Colômbia, ir para a Europa ou valer-se de outros meios aos quais as classes média e alta têm acesso", disse. O ministro disse ainda que não é favorável ao aborto. “O papel do Estado e da sociedade é o de evitar que ele aconteça, dando educação sexual, distribuindo contraceptivos e amparando a mulher que deseje ter o filho e esteja em circunstâncias adversas. Deixo isso bem claro para quem queira, em boa-fé, entender do que se trata verdadeiramente”, disse. Religião Por fim, o ministro disse que respeita as tradições religiosas que não concordam com a interrupção da gravidez, mas questionou se as mulheres devem ser presas pela prática da conduta. “A tradição judaico-cristã condena o aborto. Deve-se ter profundo respeito pelo sentimento religioso das pessoas. Mas será que a regra de ouro, subjacente a ambas as tradições – tratar o próximo como desejaria ser tratado –, é mais bem cumprida atirando ao cárcere a mulher que passe por esse drama?”, completou. Julgamento O caso começou a ser julgado em setembro de 2023, quando a então ministra Rosa Weber apresentou voto favorável à interrupção da gravidez. Em seguida, Barroso pediu vista do processo. Mais cedo, o ministro pediu a convocação de uma sessão virtual para votar sobre a questão. A sessão começou às 20h, mas foi logo interrompida por um pedido de destaque feito pelo ministro Gilmar Mendes, medida que suspendeu o julgamento. As informações foram retiradas da Agência Brasil.

CPMI do INSS vai conseguir driblar blindagens?

CPMI do INSS vai conseguir driblar blindagens?

O presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana (Podemos-MG), não descartou colocar em votação um novo pedido de convocação do vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão de Lula. Na quinta-feira, 16, o pedido de convocação foi rejeitado, por 19 votos a 11,... The post CPMI do INSS vai conseguir driblar blindagens? appeared first on O Antagonista .

ONGs pedem à presidência da COP30 que saúde seja eixo estratégico da ação climática

ONGs pedem à presidência da COP30 que saúde seja eixo estratégico da ação climática

Uma carta com 250 assinaturas de organizações e profissionais da saúde dirigida à presidência da COP30 foi entregue nesta sexta (17) em Brasília à enviada especial para a Saúde da COP30, Ethel Maciel, enfermeira e epidemiologista que foi secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde de 2023 a 2025. Leia mais (10/17/2025 - 20h52)

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Polícia prende sétimo suspeito de envolvimento com assassinato do ex-delegado-geral Ruy Ferraz Fontes

Polícia prende sétimo suspeito de envolvimento com assassinato do ex-delegado-geral Ruy Ferraz Fontes

Polícia prende sétimo suspeito de envolvimento com assassinato do ex-delegado-geral Ruy Ferraz Fontes Reprodução/TV Globo A polícia de São Paulo prendeu o sétimo suspeito de envolvimento com o assassinato do ex-delegado-geral Ruy Ferraz Fontes e afirma que a casa Cristiano Alves da Silva em Mongaguá, na Baixada Santista, foi usada como ponto de apoio para o crime. Cristiano tem antecedentes criminais por roubo, receptação, organização criminosa e crimes contra o meio ambiente. O Jornal Nacional não conseguiu contato com a defesa dele. LEIA TAMBÉM Viúva de Ruy Ferraz Fontes fala sobre assassinato e crê na Justiça: 'Ele merece' Saiba quem é Matemático, preso suspeito de participar do assassinato do ex-delegado Ruy Ferraz

Casos de intoxicação por metanol sobem para 46

Casos de intoxicação por metanol sobem para 46

O crescente número de casos de intoxicação por metanol em várias regiões brasileiras tem gerado preocupação entre autoridades de saúde e segurança pública. Dados recentes divulgados pelo Ministério da Saúde revelam que o número de casos confirmados subiu para 46, com 8 óbitos até o momento. O estado de São Paulo é o mais afetado,... The post Casos de intoxicação por metanol sobem para 46 appeared first on O Antagonista .

Lily Allen diz que transtornos alimentares pioraram após separação: 'Foi excruciante lidar com esses sentimentos'

Lily Allen diz que transtornos alimentares pioraram após separação: 'Foi excruciante lidar com esses sentimentos'

A cantora britânica Lily Allen, de 40 anos, revelou que enfrentou um agravamento de seus transtornos alimentares após a separação do ator David Harbour, conhecido por interpretar o xerife Hopper em Stranger Things. Em entrevista à edição de novembro da revista British Vogue, Allen contou que viveu um período de intensa angústia e chegou a temer uma recaída no vício em drogas e álcool, dos quais está sóbria há seis anos. “Tenho tido muitos problemas com comida nos últimos anos. E ficou realmente, realmente ruim”, admitiu a artista, que também relatou dificuldades para dormir e se alimentar após o fim do relacionamento. “Os sentimentos de desespero que eu estava experimentando eram tão fortes. Da última vez que senti algo parecido, drogas e álcool foram a minha fuga. Foi excruciante lidar com isso sem recorrer a eles”, afirmou. Allen e Harbour se casaram em Las Vegas, em 2020, após se conhecerem pelo aplicativo de namoro para celebridades Raya. Em fevereiro deste ano, fontes confirmaram ao site People que o casal havia se separado depois de quatro anos juntos. A cantora é mãe de Ethel Mary, de 13 anos, e Marnie Rose, de 12, frutos de seu casamento anterior com o empresário Sam Cooper. Em janeiro, Lily já havia comentado sobre sua saúde mental no podcast Miss Me?, que apresenta ao lado da amiga e também apresentadora Miquita Oliver. “Estou achando muito difícil me interessar por qualquer coisa. Não estou em um bom momento. Tenho falado sobre isso há meses, mas sinto que estou em queda livre”, desabafou na ocasião. No mesmo programa, a cantora contou que chegou a ter um ataque de pânico durante um almoço de Natal com a equipe do podcast e precisou ir embora. Já em dezembro de 2024, ela havia revelado que vinha enfrentando dificuldades para comer havia cerca de três anos, algo que chegou a esconder de sua terapeuta. “Tenho passado por um período difícil, e a comida se tornou um problema real. Mas não estava no topo da lista do que eu achava importante falar”, explicou. Diagnosticada com TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade) em 2023, Allen disse acreditar que a condição contribuiu para sua dificuldade de lidar com o próprio corpo. “Minha mente e meu corpo são duas coisas muito separadas. Passo muito tempo dentro da minha cabeça, e quase não penso sobre o meu corpo”, afirmou. Segundo ela, essa desconexão afetou até mesmo seu apetite. “Não estou comendo, mas também não sinto fome — quer dizer, obviamente estou, mas meu corpo e meu cérebro não estão se comunicando. Não evito a comida, apenas não penso nela. Meu corpo está alguns passos atrás de mim”, contou. Apesar das dificuldades, Lily Allen disse estar tentando lidar de forma mais saudável com as emoções. “Ainda estou aprendendo a ficar com o desconforto, a não fugir. É difícil, mas é o que preciso fazer agora”, concluiu.