
MP-AP aponta falhas em denúncias de tortura no Iapen e Justiça revoga afastamento de servidores
Iapen nega negligência e tortura em penitenciária feminina após denúncia da Defensoria Seis servidores do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) estão autorizados a voltar ao trabalho após decisão da Justiça que revogou o afastamento cautelar. Em parecer, o Ministério Público do Estado (MP-AP), apontou falhas nas acusações de tortura feitas pela Defensoria Pública. A medida foi tomada no último domingo (12) pela 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá. A ação civil foi movida pela Defensoria contra o estado do Amapá e o Iapen, alegando maus-tratos e tortura na Penitenciária Feminina de Macapá. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 AP no WhatsApp O pedido incluía o afastamento imediato de servidores do presídio, entre eles, uma coordenadora, quatro agentes e um Policial Penal. LEIA MAIS Defensoria denuncia tortura e mortes na penitenciária feminina do Amapá Iapen nega negligência e tortura em penitenciária feminina após denúncia da Defensoria do Amapá O que diz o parecer? O Ministério Público defendeu que as denúncias eram genéricas, baseadas em relatos anônimos de internas, sem provas concretas ou individualização das condutas. Além disso, foi criticada a divulgação do caso pela Defensoria, que teria usado mortes de internas para sustentar relatos de tortura sem comprovação nos relatórios oficiais. Penitenciária feminina do Amapá, em Macapá DPE-AP/Divulgação Um dos documentos citados, foi o relatório do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), do Tribunal de Justiça do Amapá. Segundo o MP, a inspeção do GMF foi feita sem aviso prévio, dois meses após a visita da Defensoria, e não registrou nenhuma denúncia de tortura por parte das internas. O juiz considerou que não era plausível que vítimas de tortura sistemática não tivessem relatado os abusos à equipe do GMF. Outro relatório citado foi do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), que também não apontou práticas graves durante inspeção realizada em junho de 2025. Com base nesses documentos e no parecer do MP, a Justiça entendeu que não havia provas suficientes para manter o afastamento dos servidores. A decisão permite que todos retornem imediatamente às suas funções na Penitenciária Feminina de Macapá. Defensoria denuncia tortura e mortes na penitenciária feminina do Amapá DPE-AP/Divulgação Veja o plantão de últimas notícias do g1 Amapá VÍDEOS com as notícias do Amapá: