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Justiça suspende cobrança de impostos sobre valores retidos por apps de entrega

Justiça suspende cobrança de impostos sobre valores retidos por apps de entrega

A Justiça Federal em Brasília concedeu uma liminar que impede a Receita Federal de cobrar impostos sobre taxas retidas por aplicativos de entrega, como iFood, Rappi e Uber Eats. A decisão, da 4ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, determinou que a Receita Federal e a União se abstenham de incluir as comissões cobradas pelas plataformas na base de cálculo de tributos federais como IRPJ, CSLL, PIS e COFINS. A ação foi movida pela empresa Mult Comércio de Produtos Alimentícios argumentou que esses valores não representam receita própria, já que são retidos pelos aplicativos como parte de sua remuneração. O pedido se baseou em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), no Tema 69 da repercussão geral, que estabelece que valores que não integram o patrimônio do contribuinte não podem ser tributados. A Vara considerou haver plausibilidade jurídica na tese e risco de prejuízo à empresa caso a cobrança continue, com possibilidade de autuações, inscrições em dívida ativa e execução fiscal. Com a liminar, a empresa fica temporariamente isenta de incluir essas taxas na base de cálculo dos tributos até o julgamento final do processo. A União e o Ministério Público Federal (MPF) foram notificados para se manifestar no caso. Segundo o advogado Leonardo Vieira,sócio do Vieira e Serra Advogados, que representou a empresa no caso, a decisão reforça o conceito constitucional de receita bruta como apenas aquilo que efetivamente se incorpora ao patrimônio do contribuinte. “Esse entendimento foi consagrado também na Reforma Tributária e em meio ao cenário de aumento da carga tributária e fim dos benefícios do PERSE, a decisão representa um alívio importante para o setor de alimentação e delivery, podendo servir de precedente para outras empresas com modelo semelhante”, explica.

Feminismo “deixou de se preocupar com as necessidades reais”, diz Michelle

Feminismo “deixou de se preocupar com as necessidades reais”, diz Michelle

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) criticou o movimento feminista ao comentar sobre uma declaração antiga do marido, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na referiu-se à filha como uma “fraquejada”. Em entrevista divulgada pela AFP nesta sexta, 17, Michelle afirmou que o feminismo “deixou de se preocupar com as necessidades reais das mulheres para mergulhar nos objetivos... The post Feminismo “deixou de se preocupar com as necessidades reais”, diz Michelle appeared first on O Antagonista .

Catto tem propriedade para morder o ‘Fruto proibido’ de Rita Lee & Tutti Frutti em show único e gratuito em São Paulo

Catto tem propriedade para morder o ‘Fruto proibido’ de Rita Lee & Tutti Frutti em show único e gratuito em São Paulo

A cantora Catto aborda o repertório do álbum 'Fruto proibido' (1975) em show programado para 25 de outubro Ivi Maiga Bugrimenko / Divulgação ♫ ANÁLISE ♪ Ainda dentro das comemorações dos 50 anos do disco Fruto proibido (1975), o segundo e mais relevante dos quatro álbuns gravados por Rita Lee (1947 – 2023) entre 1974 e 1978, a cantora Filipe Catto vai abordar o repertório do LP. A abordagem acontecerá somente vez em show único, programado para 25 de outubro na Biblioteca Mário de Andrade, em São Paulo (SP), cidade onde reside a artista gaúcha. “Vai ser uma brincadeira chique e deliciosa”, avisa Catto. De antemão, resulta feliz a escolha de Catto para essa apresentação agendada na programação do projeto Memória e futuro, criado para festejar os 100 anos da Biblioteca Mário de Andrade. Com o álbum Fruto proibido, Rita Lee hasteou libertárias bandeiras feministas em época em que o Brasil ainda vivia sob o jugo da ditadura militar de 1964. É significativo que 50 anos depois, em 2025, com o Brasil já em estado democrático, mas revolvido por ondas conservadoras, uma cantora trans dê voz ao repertório do álbum em que Rita apresentou músicas como a balada folk Ovelha negra e o blues-rock Cartão postal (este em parceria com Paulo Coelho). Em Fruto proibido, a escrita de Rita Lee falou diretamente com o público jovem, sobretudo com as mulheres e, se o álbum se conserva tão atual após 50 anos, é por ser disco que levantou a bandeira da liberdade sob prisma feminista sem nunca ter caído em tom panfletário. Em Fruto proibido, Rita foi contra a moral machista da época – vigente inclusive no clube masculino do rock – ao reacender a chama da dançarina naturista Dora Vivacqua (1917 – 1967) em Luz Del Fuego (Rita Lee) e ao se permitir encarnar uma Eva maliciosa e finamente irônica na música-título Fruto proibido (Rita Lee). Sem falar que a roqueira citava a bailarina e coreógrafa norte-americana Isadora Duncan (1887 – 1927) em versos (“Faça como Isadora / Que ficou na história / Por dançar como bem quisesse”) do rock Dançar para não dançar. Cantora que sabe transitar pelos caminhos selvagens do rock, Catto saberá ressignificar esse repertório no show de 25 de outubro. A entrada é gratuita.

Além da Pele: Torne-se Biologicamente Mais Jovem

Além da Pele: Torne-se Biologicamente Mais Jovem

Dra. Fabiana Addario traz o que há de mais atual em estudos e tecnologia, unindo ciência e bem estar para transformar vidas. Divulgação Com uma visão que transcende o que se vê no espelho, ela integra o mais alto rigor científico com estudos aprofundados em física quântica e epigenética para guiar seus pacientes a uma transformação que começa no nível celular. A Conexão entre Ciência e Consciência A jornada da Dra. Fabiana é marcada por uma busca incessante por conhecimento que vai além dos protocolos convencionais. “Participei recentemente de um congresso com Bruce Lipton, uma das maiores referências mundiais em epigenética. Essa vivência reforçou meu propósito: integrar ciência e consciência para que cada paciente desperte seu potencial de transformar a própria realidade”, compartilha a especialista. Dra. Fabiana Addario no Congresso de Saúde e Terapia Quântica com Bruce Lipton em São Paulo. Divulgação A epigenética ensina que nossos genes podem ser influenciados por nossos hábitos, ambiente e até por nosso nível de consciência. É nesta fronteira do conhecimento que a Dra. Fabiana atua, mostrando que é possível, sim, ser biologicamente mais jovem. Tecnologia como Aliada da Biologia Em um mundo saturado de informações, a tecnologia pode ser tanto uma aliada quanto uma ameaça. O diferencial da Clinicapelli está em seu uso criterioso e intencional. “Empregamos o que há de mais avançado em tecnologia e inteligência artificial, não como um fim em si mesmo, mas como uma ferramenta de precisão para otimizar a biologia humana. Nossos protocolos são desenhados para garantir segurança máxima, eficácia e, acima de tudo, uma melhora tangível na qualidade de vida de quem confia em nosso trabalho”, explica. A Autoridade de Quem Vive a Transformação O que confere uma autoridade ímpar à sua metodologia é o fato de que a Dra. Fabiana é a primeira a vivenciar os resultados de seus estudos. Ela não apenas prescreve, ela personifica a transformação. “Não compartilho apenas teoria. Dedico anos de estudos e aplico cada conhecimento em mim mesma. Isso me permite conduzir protocolos com uma segurança e uma eficácia que nascem da experiência real. Garanto que cada paciente recebe um cuidado que eu validaria para mim mesma, um cuidado que realmente transforma”, destaca. Integração entre dermatologia, estética, saúde sistêmica e performance para resultados mensuráveis. Divulgação Uma Nova Era para a Longevidade A proposta da Dra. Fabiana Addario convida homens e mulheres a um novo paradigma. O objetivo não é mais apenas "parecer jovem", mas alcançar um estado de vitalidade e bem-estar que torna a aparência jovial uma consequência natural. O grande presente da ciência atual é a compreensão de que temos um poder imenso para modular nossa realidade biológica. Meu propósito é elevar o nível de consciência dos meus pacientes para que eles reconheçam essa capacidade e celebrem a vida com toda a sua potência. Na Clinicapelli, a busca pela beleza encontra seu significado mais profundo: uma jornada de autoconhecimento, ciência e transformação, onde ser a sua melhor versão é um projeto de vida integral. Agende sua avaliação e receba um plano clínico personalizado. Serviço: Médica Responsável: Dra. Fabiana Addario inscrita no CRM 88259 | RQE 61543 Localização: Av. Conselheiro Nébias, 756 - Conjunto, 1420 e 1406 - Boqueirão, Santos - SP Agendamentos: (13) 997120869 ou http://www.instagram.com/_clinicapelli

Justiça absolve mulher acusada de manter mais de 200 animais em situação de maus-tratos em Curitiba

Justiça absolve mulher acusada de manter mais de 200 animais em situação de maus-tratos em Curitiba

Mais de 300 cães em situação de maus-tratos são resgatados em Curitiba A Justiça absolveu Maria Inês Demeterco, acusada de manter mais de 200 animais em condições insalubres de higiene e alimentação em Curitiba. Ela foi presa em fevereiro de 2023 após a Polícia Civil resgatar centenas de cães na casa dela. Segundo a corporação, os animais foram encontrados no local sem alimento, nem água, mantidos apertados, sem espaço entre eles, em meio a fezes. Alguns, inclusive, não sabiam andar, pois viviam em caixas de transporte para viagem. Na sentença, o juiz substituto Fernando Bardelli Silva Fischer detalhou que a mulher tinha ciência das condições precárias em que se encontravam os animais, assim como das consequências decorrentes da superlotação e da falta de higiene. Mais de 300 cachorros eram mantidos sem água e alimentos em casa de Curitiba Divulgação/Polícia Civil Detalhou ainda que Maria Inês teve a oportunidade de mudar o cenário em que os animais estavam, considerando que a prefeitura acompanhava a situação desde 2019 e fez propostas para oferecer auxílio e encaminhar os animais para a adoção. Porém, segundo Fischer, não se verificou a intenção de causar os maus-tratos aos animais. "Ao contrário, o conjunto probatório evidencia que a ré atuava movida pela intenção de salvar os animais e lhes proporcionar cuidado, ainda que, por suas limitações financeiras, emocionais e estruturais, o resultado prático tenha sido diverso", diz a sentença. LEIA TAMBÉM: Estelionato: Mulher perde quase R$ 300 mil no 'golpe do amor' e descobre farsa um dia antes do casamento Falsa gravidez, mentira sobre câncer e rádio: Como mulher enganou cidade do Paraná para receber dinheiro Polícia: Funcionário terceirizado da Sanepar agride e mata cachorro; caso é investigado 'Dedicação à causa' Mais de 300 cachorros eram mantidos sem água e alimentos em casa de Curitiba Divulgação/Polícia Civil No documento, o juiz destaca que, ao longo do processo, testemunhas relataram que a mulher dedicou a vida e o patrimônio à causa animal, "chegando a dilapidar seus bens, vender imóveis e passar fome para manter os cães e gatos sob sua guarda. Segundo se extrai de seus depoimentos, a ré reciclava latas e recolhia materiais para trocar por ração, arcava sozinha com tratamentos veterinários e demonstrava forte vínculo afetivo com os animais". A advogada Ana Caroline Montanini, responsável pela defesa de Maria Inês, ressalta que a sentença reconhece o esforço da cliente em cuidar dos animais em meio a dificuldades estruturais e financeiras. "Sempre afirmamos que Maria Inês jamais teve a intenção de praticar maus-tratos. Pelo contrário: ela dedicou sua vida à causa animal, dilapidou todo seu patrimônio e buscou ajuda de diversas instituições. A Justiça, agora, confirma essa verdade", afirma Montanini. O g1 procurou o Ministério Público do Paraná, mas não teve resposta até a última atualização desta reportagem. Mais de 300 cachorros eram mantidos sem água e alimentos em casa de Curitiba Divulgação/Polícia Civil Initial plugin text VÍDEOS: Mais assistidos do g1 Paraná Leia mais notícias no g1 Paraná.

SP: polícia aponta dois postos como origem de contaminação por metanol

SP: polícia aponta dois postos como origem de contaminação por metanol

Uma operação deflagrada na manhã desta sexta-feira (17) na capital paulista e na região do ABC identificou dois postos de combustível como a origem da contaminação por metanol em bebidas em São Paulo . Os postos vendiam álcool adulterado com metanol aos falsificadores de bebidas , que o usavam em seus produtos. Os postos de combustível pertencem a uma mesma família e estão nas cidades de São Bernardo do Campo e Santo André . Até o momento, segundo dados do Ministério da Saúde , foram confirmadas no país oito mortes decorrentes de intoxicação por metanol – seis no estado de São Paulo e duas em Pernambuco. O total de casos de contaminação confirmados chega a 41 . Notícias relacionadas: Polícia de SP faz nova operação contra falsificadores de bebidas. Operação investiga empresas para rastrear uso de metanol em bebidas. Rio usa laboratório portátil para identificar bebidas falsificadas. A suspeita dos policiais é que o esquema criminoso seja o responsável por todos os casos no estado de São Paulo. “O primeiro ciclo foi fechado. Vamos continuar as diligências para identificar a origem de todas as bebidas adulteradas no estado”, disse o delegado-geral, Artur Dian. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Investigações posteriores tentarão apurar a extensão do esquema e sua relação com os demais casos de intoxicação , como as duas mortes em Pernambuco. Com a operação de hoje, que teve como alvo a rede que abastecia uma distribuidora fechada na semana passada em São Bernardo do Campo, foi identificada a relação de dois postos com a contaminação em bares do ABC e das zonas leste e sul da capital . Em um dos endereços, foram apreendidos 7,5 mil vasilhames vazios.

O LED do seu roteador pode estar revelando algo que você não imagina

O LED do seu roteador pode estar revelando algo que você não imagina

Já reparou que o seu roteador está sempre a piscar, mesmo quando não está a usar nenhum dispositivo? Esse pequeno LED pode revelar mais do que imagina e, por vezes, é um sinal claro de que alguém pode estar a utilizar a sua rede sem autorização. Como entender as luzes do roteador A maioria das... The post O LED do seu roteador pode estar revelando algo que você não imagina appeared first on O Antagonista .

Dia D de Multivacinação acontece em Goiânia neste sábado

Dia D de Multivacinação acontece em Goiânia neste sábado

Goiás tem 'Dia D' da vacinação em todas as cidades neste sábado (18) Acontece em Goiânia neste sábado (18) o Dia D da Campanha de Multivacinação, com foco em atualizar a caderneta vacinal de crianças e adolescentes com até 15 anos de idade. De acordo com o Ministério da Saúde, a campanha acontecerá em todo país com mais de 30 mil salas. Veja onde receber a vacina em Goiânia. De acordo com a prefeitura da capital, os postos de vacinação vão funcionar das 08h às 17h. Ao todo, serão 54 pontos abertos à população em todas as regiões de Goiânia. ✅ Clique e siga o canal do g1 GO no WhatsApp Ainda de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), além do público-alvo de crianças e adolescentes, acontece a vacinação contra o HPV para adolescentes e jovens de 15 a 19 anos, e a atualização das vacinas contra febre amarela e tríplice viral para pessoas de até 59 anos. O superintendente de Vigilância em Saúde, Flávio Toledo, disse que as vacinas disponíveis são: pentavalente, pneumocócica 10-valente, VIP, rotavírus, hepatite A, meningocócicas C e ACWY, HPV, dTpa, DTP, varicela, tríplice viral, febre amarela, influenza, COVID-19 (adulto e pediátrica), hepatite B, dupla adulto e dengue. LEIA TAMBÉM: Febre amarela: Goiás realiza semana de vacinação; veja quem pode se vacinar Goiânia passará a ter 26 pontos de vacinação no primeiro sábado de cada mês; veja locais Vacina da gripe volta a ser exclusiva para grupo prioritário em setembro; veja lista de locais Confira os locais de vacinação em Goiânia: Distrito Oeste: Mutirão Goiânia + Humana (Praça do Vera Cruz II), CSF Goiânia Viva, CSF São Francisco, CSF Vila Regina, CSF Cerrado 6, CSF Buena Vista, CSF Eldorado Oeste e CAIS Bairro Goiá. Distrito Sul: Centro Municipal de Vacinação, UPA Jardim América, Goiânia Shopping, CS Parque Amazônia e CS Vila Redenção. Distrito Norte: CS Clemente, CSF Antônio Carlos Pires, CS Balneário Meia Ponte, CSF São Judas, CSF Itatiaia, CSF Jardim Guanabara I, CSF Vale dos Sonhos, CSF Cachoeira Dourada e CIAMS Urias Magalhães. Distrito Campinas Centro: CSF Santa Helena, CS Cidade Jardim, CS Fama, CS Norte Ferroviário, CSF Marinho Lemos e CAIS Vila Nova. Distrito Sudoeste: CIAMS Novo Horizonte, CS Vila Boa, CS Parque Anhanguera, CS Vila Mauá, UBS Eli Forte, UBS Condomínio das Esmeraldas, UBS Andreia Cristina, UBS Real Conquista, USF Santa Rita e USF Madre Germana. Distrito Noroeste: CSF Vila Mutirão, CSF Novo Planalto, CSF São Carlos, CSF Jardim Curitiba, CSF Brisas da Mata, CSF Estrela Dalva, CSF Boa Vista, CSF Alto do Vale, CAIS Finsocial e CAIS Cândida de Morais. Distrito Leste: UPA Novo Mundo, CAIS Amendoeiras, USF Riviera, USF Parque Atheneu, USF Ville de France, USF Santo Hilário, USF Recanto das Minas Gerais e USF Dom Fernando. Vacinação em Goiânia Divulgação/SES-GO Covid e dengue Segundo a SMS, por causa do baixo estoque, a vacina contra a Covid-19 pediátrica para crianças de 5 a 11 anos estará disponível apenas em unidades de referência: CIAMS Urias Magalhães, Centro Municipal de Vacinação, UPA Jardim América, CAIS Bairro Goiá, UPA Novo Mundo e CSF Vila Mutirão. As vacinas para menores de 5 anos e para adultos estarão disponíveis em todas as unidades. A vacina contra a dengue, também ficará disponível apenas em algumas unidades, porque é obrigatório a presença de um médico, por exigência do Ministério da Saúde. As unidades são: CIAMS Urias Magalhães, UPA Jardim América, UPA Novo Mundo, CAIS Bairro Goiá, CIAMS Novo Horizonte, CAIS Vila Nova, CAIS Cândida de Morais, CAIS Finsocial e CSF São Judas Tadeu. Veja outras notícias da região no g1 Goiás. VÍDEOS: últimas notícias de Goiás

Micro e nanoplásticos contaminam água, ar e alimentos, mostra estudo

Micro e nanoplásticos contaminam água, ar e alimentos, mostra estudo

Os cientistas ainda tentam comprovar os possíveis danos à saúde causados pelos micro e nanoplásticos, mas a onipresença deles no meio ambiente e no organismo humano já foi estabelecida de forma robusta. É o que mostra um estudo feito por dez pesquisadores das universidades Federal Fluminense (UFF), Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Eles levantaram e analisaram outros 140 estudos feitos sobre o tema, em diversos países, incluindo o Brasil. De acordo com o professor do Instituto de Química da UFF Vitor Ferreira, apesar dos danos do plástico ao meio ambiente já serem investigados desde que foram inventados, na década de 40, as micropartículas e suas possíveis interações com animais e humanos só começaram a ganhar mais atenção nos últimos 10 anos. Notícias relacionadas: Produção de plástico reciclado no Brasil cresceu 8% em 2024. Pesquisadores propõem estratégias de combate ao microplástico no país. Pesquisa brasileira detecta plástico em placentas e cordões umbilicais. "Os plásticos não são biodegradáveis, e se descobriu que esses materiais não resistem à irradiação solar e se quebram em micropartículas, que depois se quebram em nanopartículas. E essas micropartículas e nanopartículas acabam ficando na água, no solo, no ar, e entram na cadeia alimentar. Até a água que a gente bebe tem micro e nanoplásticos", explica Ferreira, que liderou a pesquisa financiada pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Os estudos reunidos na pesquisa encontraram partículas em alimentos tão diversos quanto açúcar, sal e mel. Outra grande fonte de contaminação alimentar são os peixes e frutos do mar, que ingerem ou filtram os micro e nanoplásticos do oceano e depois transferem essas cargas para os predadores, incluindo os seres humanos. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Animais contaminados já foram encontrados da Amazônia ao Rio Grande do Sul. Além disso, nós também respiramos micro e nanoplásticos e podemos absorvê-los pela pele. Estima-se que os humanos consumam entre 39 mil e 52 mil microplásticos por ano, número que aumenta para até 121 mil, se a via de inalação for considerada. Algumas pessoas, como as que consomem apenas água engarrafada, podem ingerir quase 90 mil microplásticos a mais. Mas, para os pesquisadores, esses números estão subestimados, por causa de limitações metodológicas: os microplásticos são relativamente fáceis de isolar e caracterizar, já os nanoplásticos, muitas vezes, não são detectados pelas técnicas tradicionais. Depois de entrar no organismo, as partículas podem se depositar em locais como os pulmões e a boca, ou alcançam a corrente sanguínea e se acumulam em diversos tecidos e órgãos. Estudos mais recentes identificaram microplásticos até mesmo em placentas e cordões umbilicais, o que indica que podem chegar até mesmo aos fetos em desenvolvimento. O próximo passo da pesquisa, de acordo com o professor Victor Ferreira, é estabelecer a relação de causa e efeito entre essa contaminação e problemas de saúde, para comprovar os danos das partículas, o que ele acredita que seja uma questão de tempo. "Por enquanto, nós só encontramos um estudo clínico que estudou coágulos formados nas artérias e detectou microplásticos em 60% deles. Pode ser que eles tenham iniciado o processo de infecção e de formação desses coágulos, agora é preciso avançar para estabelecer essa causa", disse o professor. Ferreira explica que a palavra plástico é utilizada para nomear diversos tipos de polímeros sintéticos, e quase a totalidade deles é produzida a partir de petróleo. Popularmente são mais associados à embalagens, mas esses materiais também estão presentes em objetos como pneus e roupas. Além dos efeitos que podem causar sozinhos, há também os aditivos adicionados durante a fabricação. Por isso, Ferreira defende medidas urgentes de mitigação. "Primeiro é preciso ampliar a capacidade de reciclagem desse material, para que ele não seja descartado e não fique na natureza", defende, acrescentando, no entanto, que o processo depende de ações individuais, mas principalmente das indústrias e dos governos. O professor lembra que a Organização das Nações Unidas (ONU) tenta, desde 2022, estabelecer um tratado internacional para acabar com a poluição plástica, mas o fim das negociações entre os países já foi adiada duas vezes.