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STJ frustra juiz aposentado que queria receber penduricalhos com juros e correção

STJ frustra juiz aposentado que queria receber penduricalhos com juros e correção

São Paulo, 25 - O juiz aposentado Gustavo Chiminazzo de Faria, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, teve frustrado um pedido para receber com juros e correção monetária penduricalhos referentes ao período em que trabalhou como substituto em comarcas de entrância superior. 'Consonância' A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou por unanimidade um recurso do juiz e confirmou a decisão do Tribunal de Mato Grosso que negou os pagamentos. O ministro Marco Aurélio Bellizze, relator do processo, argumentou que o acórdão está "em consonância ao entendimento" do STJ. Juízes começam a carreira como substitutos, ou seja, cobrindo ausência de magistrados titulares ou trabalhando em conjunto com eles, geralmente em cidades menores, onde estão sediadas as comarcas de primeira entrância. Com o tempo, podem se candidatar à remoção ou promoção para comarcas de entrância superior, sediadas, em geral, em cidades maiores e capitais. Chiminazzo afirmou no processo que, entre 2004 e 2009, foi designado para cobrir temporariamente vagas em aberto em comarcas de segunda entrância e especial, sem receber a mais por isso. O juiz alegou que "acumulou créditos resultantes de diferença de subsídio, obras técnicas, férias, 13° salário e auxílios transporte e moradia decorrentes das sucessivas designações". A Lei Orgânica da Magistratura (Loman), código de conduta e direitos dos magistrados, prevê que o juiz convocado tem direito a receber a diferença de vencimentos correspondentes ao cargo que passa a exercer, inclusive diárias e transporte. Para o STJ, no entanto, a regra vale apenas para magistrados titulares e não para os substitutos, mesmo quando atuarem em varas sem juízes titulares. "O disposto no artigo 124 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional não se aplica aos juízes substitutos, mas somente aos juízes titulares de entrância inferior convocados para oficiar/substituir em entrância superior", diz o acórdão. 'Enriquecimento do Estado' Chiminazzo está aposentado por invalidez desde 2019. Ele alega no processo que não deve haver distinção entre juízes substitutos e titulares. Também afirma que há um "enriquecimento injustificado" do Estado ao não pagar as diferenças de vencimento. Estadão Conteúdo

Valdemar se explica após comparar Bolsonaro a Che Guevara

Valdemar se explica após comparar Bolsonaro a Che Guevara

Depois de comparar o ex-presidente Jair Bolsonaro ao guerrilheiro Ernesto Che Guevara, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, foi ao X se explicar: “Que fique claro: Nunca comparei Bolsonaro com Che Guevara, até porque o cubano (sic) era de esquerda e deixei isso claro. O que eu comparei foi o processo de mitificação... The post Valdemar se explica após comparar Bolsonaro a Che Guevara appeared first on O Antagonista .

A expectativa do STF em relação ao endurecimento da prisão de Bolsonaro

A expectativa do STF em relação ao endurecimento da prisão de Bolsonaro

Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) acreditam que o ministro Alexandre de Moraes não deve endurecer o regime de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro por um suposto descumprimento de medida cautelar. Como mostramos mais cedo, Moraes deu um prazo de 48 horas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o inquérito... The post A expectativa do STF em relação ao endurecimento da prisão de Bolsonaro appeared first on O Antagonista .

Cartunista Jaguar terá cinzas jogadas em bares do Rio e São Paulo; fundador do Pasquim foi cremado nesta segunda-feira (25)

Cartunista Jaguar terá cinzas jogadas em bares do Rio e São Paulo; fundador do Pasquim foi cremado nesta segunda-feira (25)

Morto no domingo, aos 93 anos, Sérgio de Magalhães Gomes Jaguaribe, o Jaguar, terá suas cinzas espalhadas pelos bares que frequentava no Rio e em São Paulo. O corpo do icônico cartunista, um dos fundadores do Pasquim, foi velado e cremado ontem, no Memorial do Carmo, zona portuária do Rio. Leia também: Companheiros do Pasquim, Sérgio Augusto, Miguel Paiva, Claudius e Chico Caruso recordam história de Jaguar Pasquim: Fundador do lendário jornal satírico, Jaguar ficou 22 anos na publicação Jaguar deixou o destino das cinzas determinado em cartório - e também em um capítulo de seu livro "Confesso que Bebi - Memórias de Um Amnésico Alcoólico", publicado em 2001. "Se acharem que é muito bar para pouca cinza basta incinerar um pangaré velho para inteirar. Evidentemente é trabalho (e porre) para vários dias, páreo duro com a morte de Quincas Berro D'Água, que Jorge Amado descreveu na sua obra-prima", escreveu. Alguns dos estabelecimentos caros ao cartunista já não existem mais, como o Bar Luiz, do centro do Rio, ou ainda o Piratininga, na Vila Madalena, em São Paulo. Entre as paradas já garantidas estão o Bracarense e o Jobi, ambos no Leblon, Zona Sul do Rio. - A ideia é separar as cinzas em diferentes saquinhos e ir levando de bar em bar - explica Eliana Caruso, amiga da família. No velório, velhos companheiros de copo de Jaguar vieram se despedir do cartunista e brincaram com a fama de boêmio do cartunista. Ao abrir uma garrafa de água mineral gelada, o ator Otávio Augusto, 80 anos, exclamou: - Desculpe, Jaguar! - disse ele, antes de ser lembrado por Eliana que o próprio Jaguar já havia abandonado o álcool por razões médicas. - Jaguar era um ser, um espírito top. Só queria que ele voltasse por alguns minutos para dizer como é o lado de lá. O também ator Stepan Nercessian lembrou que Jaguar era "duro na queda" em relação à bebida. - Tomamos muito chope junto - diz o presidente do Sindicato dos Artistas. - O Jaguar mesmo quando estava de mau humor era bem humorado. Trecho do livro "Confesso que bebi" Já que a minha vida é uma bagunça sem remédio, pelo menos resolvi planejar direito a minha morte. Para começar, decidi ser cremado. Sem choro, nem vela, sem velório nem enterro, coisa medieval, massacrante, um sofrimento insuportável para a família e os amigos, menos, evidentemente, para o defunto, que não está nem aí, para ele tanto faz ser enterrado, explodido ou catapultado para o espaço. Par délicatesse, para poupar os que ficam, escolhi a cremação. Mas atenção, para ser cremado, não basta querer. É preciso preencher um formulário que se apanha na Santa Casa, detalhando por escrito o destino que deve ser dado às cinzas e depois registrar em cartório, com três testemunhas. No meu caso, determinei que as cinzas sejam espalhadas pelos bares que bebi. "Vai faltar cinza", foi o comentário de Chico OPF, encarregado com Albino Pinheiro - que já tirou o corpo da missão - Ferdy Carneiro, Machadão e Célia, minha mulher, de executar meu desejo. Ruy Espinheira Filho, vate de estro rápido e certeiro, lá de Salvador mandou-se o poema que batizou de "A vontade": "Jaguar que também é Sérgio de Magalhães Jaguaribe fez registrar em cartório que, ao concluir a vida seja seu corpo cremado e as cinzas distribuídas pelos bares em que haja eventualmente bebido. Fato que assaz preocupa a nomeada executora da vontade - Célia, a própria mulher do cujo, doutora que de hábito leva tudo com espírito folgazão e agora se preocupa de grave preocupação. Pois, não sendo seu marido tão amplo de carnes quão vasto em deveres etílicos, seja difícil cumprir-se essa vontade : que as cinzas jamais serão suficientes a tantos bares bebidos, mesmo se distribuídas com extrema contenção, cabendo apenas a cada não mais do que um quinhão parco, breve, limitado à quantidade de um grão". Irrelevante preocupação, retruco. Se acharem que é muito bar para pouca cinza basta incinerar um pangaré velho para inteirar. Evidentemente é trabalho (e porre) para vários dias, páreo duro com a morte de Quincas Berro D'Água, que Jorge Amado descreveu na sua obra-prima. Albino Pinheiro e eu que, juntos, organizamos festas memoráveis, não merecíamos perder essa pândega. Eis que aparece um idiota lá de Brasília, que resolveu atrapalhar a minha vida, digo, minha morte, inventando uma lei que obriga todo cidadão a doar seus orgãos, a menos que conste expressamente no seu documento de identidade que não deseja fazê-lo. Impossível imaginar algo mais invasivo, prepotente e fascista. Quando acabar essa crônica, vou encarar uma fila no IFP para tirar nova identidade com a cláusula impeditiva. Mesmo porque coitado do cara que ganhar meu fígado para transplante. Ou meu olho míope. Meus ouvidos moucos. Cérebro amnésico. Coração com disritmia. Países-baixos vasectomizados. Tudo caindo aos pedaços, com prazo de validade vencido. Mas para mim tem um valor afetivo, afinal, estão comigo desde o começo. Aqui, ó, que vão me lotear. Vou torrar tudo.

Idoso é encontrado morto afogado em igarapé, em Normandia

Idoso é encontrado morto afogado em igarapé, em Normandia

Idoso é encontrado morto em igarapé, em Normandia Reprodução Um idoso identificado como Caetano Pablo da Silva, de 65 anos morreu após se afogar em um igarapé às margens da BR-401, próximo à comunidade Teso do Passarinho, em Normandia, no Norte de Roraima, na manhã desta segunda-feira (25). De acordo com o relatório da Polícia Militar (PM), o corpo foi encontrado pela esposa da vítima. Após a confirmação da morte, o caso foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Normandia, que deve adotar as providências cabíveis. Cheias dos rios isolam comunidades indígenas em RR Leia outras notícias do estado no g1 Roraima.