
Guerra do delivery: Justiça quer provas antes de dar liminar à 99 contra Keeta
A Justiça de São Paulo negou a concessão de tutela de urgência pedida pela 99Food contra a Keeta, acusada pela rival de supostamente violar sua marca. Para o juiz, é preciso que se comprove a acusação antes que se conceda qualquer liminar. Em decisão nesta segunda-feira, o juiz Fábio Henrique Prado de Toledo, da 3ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem, afirmou que, em processos como esse, “salvo casos excepcionalíssimos, faz-se imprescindível a prova técnica, sob pena de temerário dano reverso à ré”. “Isto posto, postergo a análise do pedido de tutela de urgência ao momento processual em que, em tese, será produzida a respectiva prova técnica”, escreveu o magistrado. Como contou a coluna na semana passada, a 99 acusa a Keeta de “violação de marca registrada e concorrência desleal, consistente na imitação dos reconhecidos elementos distintivos da marca 99 e da configuração visual (trade dress) de sua plataforma 99Food”. Depois de entrar com o processo, a 99 chegou a pedir a retirada da ação, mas voltou atrás. Procuradas, 99 e Keeta não comentaram.