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Nunes desapropria favela após empresa desistir de projeto urbanístico na Vila Leopoldina

Nunes desapropria favela após empresa desistir de projeto urbanístico na Vila Leopoldina

MARIANA ZYLBERKAN SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) desapropriou terreno de uma favela na Vila Leopoldina, zona oeste de São Paulo, após empresa desistir de projeto urbanístico no entorno. O local briga cerca de 400 famílias e tem decisão de usucapião transitada em julgado desde 2017. O entrave jurídico em relação à área de 6.400 metros quadrados da favela da Linha foi citado pela empresa Altre Empreendimentos e Investimentos Imobiliários S.A., integrante do grupo Votorantim, como uma das causas de ter desistido de participar do PIU (Plano de Intervenção Urbana) no bairro, aprovado em junho de 2023. A desistência foi anunciada por advogados da empresa durante reunião com a Promotoria de Habitação e Urbanismo e representantes da Smul (Secretaria Municipal de Urbanismo de Licenciamento) em 12 de maio. Segundo registro da reunião que a Folha de S.Paulo teve acesso, a empresa afirmou que, uma vez mantidas as condições atuais, havia grande risco de o leilão do PIU Vila Leopoldina "tornar a licitação deserta por desinteresse de outras empresas". O entrave, no caso, se deu pela indefinição em relação às áreas públicas ocupadas por favelas onde antes havia ruas, como a favela da Linha, formada no terreno originalmente usado como ramal de linha de trem desativada no início dos anos 1970. Há previsão também de que a área onde hoje está a favela do Nove seja usada para reconfigurar a rua Japiaçu. Uma vez detentora de ação definitiva de usucapião, movida por uma entidade social em nome dos moradores, a favela da Linha não poderia ser transformada em rua, o que inviabilizaria o PIU. Na época da elaboração do plano, o terreno foi incluído como área pública, situação que mudou com o trânsito em julgado da decisão judicial. Apesar de áreas públicas não estarem sujeitas a ação de usucapião, nesse caso, a Justiça acolheu o pedido já que a administração municipal nunca implantou de fato a rua no terreno. De acordo com a gestão, a desapropriação da favela da Linha atendeu "a necessidade legal de viabilizar as intervenções previstas pela Área de Intervenção Urbana (AIU) Leopoldina, considerando o trânsito em julgado da usucapião coletiva sobre o trecho". Procurada, a Altre não comentou a desistência do projeto e, afirmou em nota, que "a potencial participação no certame está sujeita à análise de cenário e termos do edital, ainda pendente de publicação". Além da questão jurídica da favela da Linha, a Altre já manifestou preocupação em relação a outros entraves para a execução do PIU, como a falta do projeto referencial para a construção das unidades habitacionais de interesse social e o potencial adensamento excessivo desse empreendimento. Está prevista a construção de 853 unidades habitacionais em um terreno de 6.500 metros quadrados; cada unidade para abrigar uma família teria, em média, de 25 a 30 m². O lançamento do edital estava previsto para janeiro deste ano, mas não ocorreu. Em nota, a gestão afirmou que "trabalha para a realização ainda no segundo semestre de 2025". "O edital do leilão de Potencial Construtivo Adicional definirá prazos e condições para a execução das intervenções pelo parceiro privado vencedor", informou em nota. O PIU é previsto pelo Plano Diretor Estratégico como uma forma de ultrapassar o limite construtivo estabelecido pela lei de zoneamento em determinada área da cidade. Para construir a mais, as empresas interessadas devem pagar uma taxa, a outorga onerosa. Mas, em vez de pagar a outorga, a Votorantim propôs a construção de conjuntos habitacionais voltados para a população das favelas que existem na região em troca de habilitação para criar um polo corporativo na região junto com outras empresas. A sede da Altre, por exemplo, fica em um prédio em frente ao terreno desapropriado pela prefeitura. O projeto prevê a construção de moradias para cerca de 1.400 famílias das comunidades do Nove, da Linha e Madeirite. Moradores de imóveis de alto padrão nas proximidades fizeram ao longo dos anos oposição ruidosa à construção de um conjunto habitacional em terrenos mais próximos às suas residências.

Acordo de cooperação da Embrapa mira avanço do cânhamo no Brasil

Acordo de cooperação da Embrapa mira avanço do cânhamo no Brasil

A Embrapa assinou um acordo de cooperação técnica, batizado de Hemptech Brasil, com a The Green Hub e o Instituto Ficus para desenvolver inteligência estratégica e pesquisas voltadas à cadeia da cannabis e do cânhamo no Brasil. A iniciativa busca gerar informação e capacitação para impulsionar o cultivo, com nas aplicações no agronegócio. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.

Lan Lanh transforma poemas em músicas em nova série do canal Arte1

Lan Lanh transforma poemas em músicas em nova série do canal Arte1

"Música e Poesia", série de documentários que estreia no canal Arte1 nesta sexta-feira, 29, às 20h30, vai mergulhar no universo inspirador de seis poetas brasileiras e acompanhar o cotidiano das autoras, mostrando seu processo criativo, intimidade e trabalho. Em cada um dos seis episódios, a percussionista Lan Lanh e convidadas vão criar um ambiente sonoro, transformando os poemas em músicas.

Moraes determina monitoramento de Bolsonaro em tempo integral pela polícia

Moraes determina monitoramento de Bolsonaro em tempo integral pela polícia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (26) que a Polícia Penal do Distrito Federal passe a monitorar em tempo integral o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar. De acordo com a decisão, equipes devem realizar vigilância em tempo real do endereço residencial de Bolsonaro. O ministro destacou que o monitoramento deve ser feito de forma discreta, sem “exposição indevida, inclusive midiática”, e sem adotar medidas que invadam a esfera domiciliar ou perturbem a vizinhança. "O monitoramento realizado pelas equipes da Polícia Penal do Distrito Federal deverá evitar a exposição indevida, abstendo-se de toda e qualquer indiscrição, inclusive midiática, sem adoção de medidas intrusivas da esfera domiciliar do réu ou perturbadoras da vizinhança; ficando ao seu critério a utilização ou não de uniforme e respectivos armamentos necessários à execução da ordem", escreveu o ministro. Moraes deixou a critério da Polícia Penal do DF o uso ou não de uniforme e armamento durante a execução da ordem. O ministro também determinou que seja oficiada a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal para as providências cabíveis e que os advogados de Bolsonaro sejam intimados da decisão. Além disso, Moraes encaminhou os autos à Procuradoria-Geral da República (PGR), que terá cinco dias para se manifestar sobre questões pendentes do processo. Nesta segunda, a PGR já havia opinado a favor do monitoramento integral de Bolsonaro, citando risco de fuga.

Polícia de SP prende suspeito de morte de torcedor do Cruzeiro

Polícia de SP prende suspeito de morte de torcedor do Cruzeiro

A Polícia Civil de São Paulo prendeu hoje (26) um torcedor do Palmeiras suspeito de envolvimento no ataque a dois ônibus de torcedores do Cruzeiro em outubro do ano passado e que resultou na morte de um integrante da torcida Máfia Azul. A emboscada, como o episódio foi chamado pela polícia, ocorreu na Rodovia Fernão Dias, em Mairiporã, na Grande São Paulo. A prisão foi realizada por agentes da 3ª Delegacia de Repressão a Homicídios Múltiplos do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que cumpriram mandado de busca e apreensão e de prisão temporária. O suspeito tem 32 anos e foi apontado na investigação como o responsável por transportar as barras de ferro que foram utilizadas no ataque contra os torcedores cruzeirenses. Além da prisão, a polícia afirma ter apreendido barras de ferro e “outros objetos ligados ao crime” durante a ação realizada hoje. Esse mesmo suspeito, de acordo com a polícia, teria também participado de um ataque ao Centro de Treinamento do Palmeiras, no último dia 10 de agosto, quando um grupo de mascarados depredou as dependências do clube. Até este momento, informou a secretaria, a operação já identificou 43 pessoas que estariam envolvidas com a emboscada aos torcedores do Cruzeiro, o que resultou em 26 prisões. As investigações continuam, informou a pasta. O caso O torcedor do Cruzeiro, de 30 anos, morreu após um ônibus da torcida organizada Máfia Azul ter sido interceptado por torcedores da Mancha Alvi Verde, do Palmeiras, na Rodovia Fernão Dias, perto da cidade de Mairiporã, na região metropolitana de São Paulo. De acordo com a Polícia Civil, que investigou o caso, houve uma emboscada . O ataque ocorreu quando os torcedores mineiros retornavam para Belo Horizonte, após jogo contra o Athletico Paranaense, em Curitiba. Na ocasião, um dos ônibus com torcedores do Cruzeiro foi incendiado e, o outro, depredado. Além do torcedor que morreu, outros ficaram feridos. Segundo a polícia, barras de ferro, pedaços de madeira, fogos de artifício e rojões foram apreendidos no local. Em dezembro do ano passado, o Ministério Público denunciou 20 integrantes da torcida organizada Mancha Alvi Verde, do Palmeiras, que estariam envolvidas no ataque a dois ônibus de torcedores do Cruzeiro. Para o MP, os torcedores assumiram “o risco de resultado homicida, por motivo torpe, com emprego de meio cruel e de meio que possa resultar em perigo comum, e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima”. As informações foram retiradas da Agência Brasil.