Texto altera o Código Penal e trata de condutas como induzir menores de 14 anos a atos libidinosos e compartilhar pornografia infantil

• Metrópoles
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Nesta quarta-feira, 15, a Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.524/2024, que proíbe a realização de aborto a partir da 22ª semana de gestação. O texto foi relatado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE). Para o relator, o projeto reforça o que já está previsto na Constituição Federal, garantindo o direito à vida. Além disso, a proposta reconhece direitos ao ser humano desde a concepção, como prevê o Código Civil (Lei 10.406, de 2002). + Leia mais notícias de Política em Oeste A iniciativa estabelece regras para realizar o parto antecipado sem provocar a morte do feto. Girão destaca que o projeto de lei busca reconhecer a viabilidade do feto, estabelecendo “os direitos do nascituro na ordem civil”, mesmo fora do útero da mãe. "O projeto estabelece que, nos casos em que a lei permite a interrupção da gravidez e há viabilidade de sobrevida fora do útero, o procedimento é a antecipação do parto", declarou Girão. "Essa solução é a mais segura e adequada para a gestante. E evita a prática da assistolia fetal." Principais mudanças propostas no Código Civil O PL prevê mudanças no Código Civil (Lei 10.406/2002). Entre os principais pontos modificados estão: reconhecimento do valor da vida humana antes e depois da implantação do embrião no útero; presunção absoluta da viabilidade do feto depois da 22ª semana; proibição do aborto depois desse período, salvo em risco comprovado à vida da gestante; garantia do parto antecipado com tentativa de preservar a vida do bebê, em vez da indução da morte fetal; ampliação dos direitos de personalidade (como nome, imagem e respeito) também a fetos e bebês natimortos; e dever do Estado, da sociedade e da família de proteger fetos e recém-nascidos contra negligência e violência. + Governo publica resolução sobre aborto legal em crianças https://www.youtube.com/watch?v=TTtV_g2EgQs Aborto em casos de estupro e anencefalia Em caso de estupro, a lei continuará permitindo o aborto até a 22ª semana, desde que se garanta o nascimento do feto. A mulher poderá optar por um parto antecipado e pela entrega do bebê para adoção. Nos casos de anencefalia — condição em que o cérebro do feto não se desenvolve —, o projeto determina que, depois da 22ª semana, os profissionais de saúde podem realizar o parto sem provocar a morte do feto, desde que a gestante esteja clinicamente estável, mesmo que o feto não tenha chance de sobreviver fora do útero. De autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), a proposta segue agora para análise na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Leia também: "Os mortos do 8/1 que assombram o Supremo" , reportagem de Cristyan Costa publicada na Edição 288 da Revista Oeste O post Comissão do Senado aprova projeto que proíbe aborto depois da 22ª semana apareceu primeiro em Revista Oeste .

• Revista Oeste
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Marca de tiro em um vidro no shopping Divulgação Dois homens, identificados como Eduardo e Mateus, foram presos nesta quarta-feira (15) suspeitos de participação na morte de um homem dentro do Shopping Ponta Negra, na Zona Oeste de Manaus. De acordo com a Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), as prisões ocorreram durante uma operação iniciada por volta do meio-dia. Um dos suspeitos foi localizado no bairro Compensa, na mesma zona, e o outro, no bairro Raiz, Zona Sul da capital. Baixe o app do g1 para ver notícias do AM em tempo real e de graça A Polícia Civil informou que três pessoas estiveram envolvidas no crime. O terceiro suspeito ainda não foi encontrado e segue sendo procurado. Mais detalhes sobre o caso devem ser divulgados nesta quinta-feira (16), durante coletiva de imprensa da DEHS. O caso Segundo informações da 19ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), a vítima já havia sido presa por tráfico de drogas e cumpriu pena na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), sendo liberado em 2019. Testemunhas relataram que suspeitos aguardavam do lado de fora e atiraram assim que Júlio César saiu do carro. "As imagens de câmeras de segurança do local já estão sendo analisadas pela PC-AM, que seguem em diligência com apoio do Sistema Paredão e da Polícia Militar para identificar e prender os suspeitos", disse a nota da SSP na ocasião do crime. Uma testemunha contou à Rede Amazônica que, após os tiros, as lojas foram fechadas e clientes buscaram abrigo. Até o momento, não há confirmação de outros feridos. Em nota, a administração do Shopping Ponta Negra classificou o caso como uma “ocorrência de caráter isolado” e que está colaborando com as autoridades. O shopping encerrou as atividades mais cedo e reforçou o compromisso com a segurança dos clientes. Policiais civis, militares e peritos da Polícia Científica foram ao local para investigar o crime e tentar identificar os envolvidos. Veja os vídeos que estão em alta no g1

• g1
• 2 gün, 12 saat, 34 dakika

Na noite desta quarta-feira, 15, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de resolução que suspende uma ação penal contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). Por 268 a 167 votos contrários, o plenário anulou o processo movido, no Supremo Tribunal Federal (STF), pelo senador licenciado Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Na última quarta-feira, 8, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara já havia aprovado o pedido de suspensão da ação penal contra Gayer. O Partido Liberal (PL) foi o autor do requerimento. + Leia mais notícias de Política em Oeste Na plataforma X, o deputado do PL goiano comemorou a derrubada da ação penal. De acordo com ele, o resultado da votação desta noite é mais do que uma vitória pessoal. Para o parlamentar, a Câmara marcou posição em favor da liberdade. "Vitória", afirmou Gayer. "Plenário da Câmara acaba de suspender ação penal contra mim no STF! Vence o Parlamento e a constituição! Obrigado, meu Deus, e colegas deputados que votaram pela liberdade de expressão!" VITÓRIA! Plenário da Câmara acaba de suspender Ação Penal contra mim no STF! Vence o parlamento e a constituição! Obrigado, meu Deus, e colegas deputados que votaram pela liberdade de expressão! — Gustavo Gayer (@GayerGus) October 16, 2025 A Oeste , o deputado afirmou que a ação foi motivada pelo fato de ele ser um possível "adversário político” do senador nas eleições de 2026. “Basicamente, o senador Vanderlan está criando o precedente de usar o ministro Alexandre de Moraes para cassar e prender um adversário político”, declarou o deputado. “Se eu for candidato ao Senado Federal, ele não tem chances de reeleição.” + Justiça rejeita pedido de indenização de Gleisi e Lindbergh contra Gayer https://www.youtube.com/watch?v=2g_v_o3_vwA Entenda o caso contra Gustavo Gayer no STF Gustavo Gayer se tornou réu no STF, em outubro do ano passado, pelos crimes de calúnia, injúria e difamação contra o senador Vanderlan Cardoso. Na ação penal, o senador menciona um vídeo publicado pelo deputado federal no Instagram, em fevereiro de 2023. Na publicação, Gayer chamou Vanderlan de “vagabundo” e também disse que o senador virou “as costas para o povo em troca de comissão”. No STF, Moraes é o relator do processo. Segundo o magistrado, as manifestações de Gayer "não estão protegidas pela imunidade parlamentar”, já que a conduta “não guarda nexo com o exercício da função” de deputado. O plenário da Câmara, no entanto, pensou diferente do ministro do Supremo. Leia também: "A CPMI que promete expor o rombo bilionário do INSS" , reportagem publicada na Edição 289 da Revista Oeste O post Câmara derruba ação penal contra Gustavo Gayer apareceu primeiro em Revista Oeste .

• Revista Oeste
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Relatório acrescenta que a OceanGate não monitorou adequadamente, em tempo real, os dados da embarcação sob pressão

• Jovem Pan News
• 2 gün, 12 saat, 35 dakika

JULIA CHAIB E VICTOR LACOMBE WASHINGTON, EUA E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) O governo Donald Trump autorizou oficialmente a CIA, a agência de espionagem dos Estados Unidos com longo histórico de interferência na América Latina, a realizar operações secretas e letais dentro da Venezuela com o objetivo de derrubar o ditador Nicolás Maduro do poder. A informação foi antecipada pelo jornal The New York Times nesta quarta-feira (15) e confirmada por Trump horas depois. Em conversa com a imprensa na Casa Branca, o republicano disse que a Venezuela "está sentindo a pressão" e não descartou operações em terra. Horas mais tarde, Maduro reagiu. "Não à guerra no Caribe. Não à mudança de regime, que nos lembra tanto as eternas guerras fracassadas no Afeganistão, no Irã, no Iraque. Não aos golpes de Estado dados pela CIA", disse em um discurso. "A América Latina não os quer, não precisa deles e os repudia." Dois americanos ligados a discussões sobre Venezuela no governo Trump disseram à reportagem que o presidente tem em mãos uma série de planos de como asfixiar o regime de Maduro. A estratégia seria alinhavada com o general Dan Caine, presidente do Estado-Maior Conjunto dos EUA, em quem Trump teria grande confiança. A ideia seria ampliar a pressão nas próximas semanas com operações militares nos arredores da Venezuela, sem invadir o país, e trabalhar com a inteligência americana para capturar Maduro. O sinal que os EUA dariam é que estão dispostos a tirar o líder do poder preso ou mesmo morto, para que o ditador se entregue e abandone o comando do país voluntariamente. Um desses interlocutores ligados à ala linha-dura do governo comparou a operação à mesma que levou ao assassinato do major-general Qassim Suleimani, chefe da máquina de segurança do Irã morto por um ataque de drone dos EUA perto do aeroporto de Bagdá em 2020, no primeiro mandato de Trump. Essa estratégia de ampliar a pressão com o intuito de mudar o regime tem o apoio do secretário de Estado, Marco Rubio, e se sobrepõe, ao menos por ora, à de Richard Grenell, enviado para missões especiais de Trump, que defende uma abordagem mais focada em negociar com Maduro. Além da mudança no regime, a operação contra a Venezuela teria ainda outros objetivos, como mandar sinais a toda a América Latina, incluindo o Brasil, de que se não houver controle da atuação do crime organizado latino-americano em território dos EUA, a reação será dura. O principal destinatário do recado seria o México. Outro objetivo seria mostrar também a característica do rebatizado Departamento de Defesa, renomeado por Trump de Departamento de Guerra, e enviar o sinal de que os EUA agem na ofensiva. A autorização formal dada por Trump significa que a CIA tem agora permissão de agir com autonomia na Venezuela ou em conjunto com uma operação militar de larga escala -isto é, uma invasão, cenário extremo temido por Caracas. O New York Times afirma que Trump decidiu autorizar as operações secretas depois de abandonar esforços diplomáticos, avaliando que pouco progresso foi feito nesse sentido. A Casa Branca chegou a recusar um acordo que daria aos EUA participação dominante na indústria de petróleo da Venezuela, país com as maiores reservas petrolíferas do mundo, em favor de perseguir uma estratégia de derrubar Maduro do poder por meio da força. Essa seria a opção preferida por Rubio e pelo diretor da CIA, John Ratcliffe. O secretário de Estado, filho de cubanos exilados, fez carreira política como forte opositor de regimes de esquerda na América Latina e defende há tempos a retirada de Maduro do poder. Recentemente, Rubio chamou o ditador de governante ilegítimo e narcoterrorista -Maduro diz ter sido reeleito em 2024 em pleito repleto de acusações de fraude. Ainda não há informações indicando que Trump tenha tomado a decisão de invadir o país sul-americano. Nos últimos meses, seu governo aumentou consideravelmente a presença militar no Caribe, e o país hoje conta com mais de 10 mil soldados, oito navios de guerra e um submarino mobilizados na região. No total, é mais poder de fogo do que toda a Venezuela. O governo Trump considera autorizar também bombardeios, ataques aéreos e operações terrestres em território venezuelano, o que quase certamente significaria um estado de guerra aberta contra o país. Mas essa possibilidade pode esbarrar em questões jurídicas. A Constituição americana estabelece que o poder de declarar guerra é exclusivo do Congresso, o que exigiria apoio do Partido Democrata. Também por essa razão, a Casa Branca busca justificar ações contra a Venezuela afirmando que são parte de uma campanha contra o narcotráfico -como os ataques que mataram 27 pessoas nas águas internacionais próximas ao país desde setembro. Recentemente, de acordo com a imprensa americana, o governo Trump comunicou formalmente ao Congresso que os EUA estão "em situação de conflito armado" com narcotraficantes latino-americanos. Essa notificação permitiria ataques unilaterais em contextos em que não há perigo para forças americanas, como é o caso dos barcos destruídos. Nesta quarta, Trump disse que, se as embarcações estão carregando drogas, elas são "alvos legítimos", mas o Pentágono não apresentou provas de que os barcos estavam levando substâncias ilícitas aos EUA. A principal rota do tráfico de cocaína em direção à América do Norte passa pelo Oceano Pacífico e pela fronteira com o México, não pelo Caribe. Também como parte da pressão exercida contra a Venezuela, o governo Trump diz que Maduro é o chefe do suposto Cartel de los Soles, que especialistas afirmam não existir, e sustenta que o ditador teria ligações com a facção Tren de Aragua, uma hipótese questionada por relatórios da própria inteligência americana. Além disso, em agosto, o Departamento de Justiça dos EUA dobrou a recompensa por informações que levem à captura de Maduro, oferecendo agora US$ 50 milhões (R$ 272 milhões) e classificando o ditador de um dos maiores narcotraficantes do mundo e ameaça à segurança americana. A CIA e o governo dos EUA têm longo histórico de interferência e patrocínio a golpes na América Latina, incluindo aquele que removeu João Goulart da Presidência em 1964 e instalou a ditadura militar no Brasil, período marcado por tortura, assassinatos e desaparecimentos contra dissidentes políticos.

• Jornal de Brasília
• 2 gün, 12 saat, 37 dakika

O segundo turno das eleições presidenciais bolivianas, no próximo dia 19 de outubro, chega em sua fase final. Nesta quarta-feira (15), os candidatos Rodrigo Paz Pereira e Jorge Tuto Quiroga fizeram os últimos eventos de campanha, encerrando oficialmente o período autorizado para comícios e propagandas pela TV. Leia mais (10/15/2025 - 23h12)

• Folha de S.Paulo
• 2 gün, 15 saat, 39 dakika

O Flamengo recebeu uma má notícia durante a vitória por 3 a 0 sobre o Botafogo, no Nilton Santos, nesta noite de quarta-feira. Everton Cebolinha, que entrou no jogo no segundo tempo, precisou ser substituído com uma suspeita de lesão na coxa esquerda. Amanhã, o camisa 11 precisará por reavaliação no CT e ser submetido a exame de imagem para descobrir a gravidade do problema. — Parece ter sido uma lesão muscular. Vamos fazer exames amanhã para saber o alcance. Outro que teve uma semana fantástica nessa Data Fifa. Infelizmente, no momento que vinha crescendo, teve essa lesão. Esperamos que se recupere o quanto antes — comentou Filipe Luís em coletiva. "O atacante Everton Cebolinha, substituído no segundo tempo de Botafogo 0 x 3 Flamengo, deixou o campo com dores no músculo anterior da coxa esquerda. Ele fará exame de imagem nesta quinta-feira (16) e será reavaliado pelo Departamento Médico do clube", disse o clube em nota. Cebolinha entrou bem no jogo e iniciou a jogada do segundo gol. Ele trabalhou pela esquerda e tocou para Pedro, que deu assistência para Luiz Araújo marcar. Agora, deve ser desfalque no jogo de líderes contra o Palmeiras, neste domingo, às 16h, no Maracanã.

• Jornal O Globo
• 2 gün, 12 saat, 42 dakika

A Justiça do Distrito Federal condenou as empresas Titanlog Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. e GRU Airport – Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. pela perda de 9.600 kits de detecção da Covid-19, doados pela China ao Governo do DF em maio de 2020. O valor total da indenização solidária foi fixado em R$ 1.466.487,85, contemplando danos materiais, morais coletivos e sociais. De acordo com informações do TJDFT, os testes foram enviados pela Fundação Fosun de Xangai, avaliados em cerca de R$ 530 mil, e exigiam armazenamento entre -25°C e -10°C. A Ethiopian Airlines contratou a Titanlog para gerenciar o transporte e repassar a carga à GRU Airport, responsável pelo armazenamento. No entanto, uma série de falhas logísticas levou à perda total do material. Na sentença, o magistrado da 7ª Vara da Fazenda Pública apontou culpa concorrente das duas empresas por não observarem as obrigações contratuais e o alerta contido no código da carga. Ele destacou que “se qualquer dos representantes tivesse observado a sinalização de condição especial, o dano poderia ter sido evitado”. Como consequência, a Justiça determinou que o valor de R$ 1.066.487,85 será ressarcida ao Governo do DF, enquanto as quantias destinadas a reparações morais (R$ 250 mil) e sociais (R$ 150 mil) serão direcionadas ao Fundo de Direitos Difusos, responsável por financiar políticas públicas de interesse coletivo.

• Jornal de Brasília
• 2 gün, 12 saat, 46 dakika

O Uruguai aprovou nesta quarta-feira (15) uma lei que autoriza a eutanásia em certas condições, após um reflexivo e extenso debate no Senado. A câmara alta do Poder Legislativo aprovou o texto intitulado "Morte Digna" com 20 votos a favor de um total de 31 senadores presentes. Assim, o Uruguai passa a fazer parte de uma pequena lista de países que permitem a morte assistida. Na América do Sul, Colômbia e Equador já haviam descriminalizado a eutanásia por meio de decisões judiciais, mas esta é a primeira vez na região que ela é aprovada por meio de legislação. © Agence France-Presse

• Jornal de Brasília
• 2 gün, 12 saat, 47 dakika

Um setor indígena e o governo do Equador fecharam um acordo nesta quarta-feira (15) para encerrar as manifestações na província de Imbabura, principal foco dos protestos contra o corte do subsídio ao diesel. Os líderes da Conaie, maior organização indígena do país, não participaram das conversas, que aconteceram na cidade de Otavalo, a cerca de […]

• Revista ISTOÉ
• 2 gün, 12 saat, 50 dakika

Governo de Maduro acusa os EUA de violarem o direito internacional após Trump confirmar autorização para missões secretas da CIA no país

• Metrópoles
• 2 gün, 12 saat, 50 dakika

Pelo quinto ano consecutivo, a Mostra organiza um Encontro de Ideias Audiovisuais. De modo geral, pode ser encarado superficialmente como uma programação voltada apenas para o mercado. Mas o evento é mais que isso: traz reflexões sobre todas as etapas do cinema. Leia mais (10/15/2025 - 23h00)

• Folha de S.Paulo
• 2 gün, 15 saat, 51 dakika

O convívio com sobrinhos de Fernando Collor de Mello na década de 1990 fez o cineasta carioca Charly Braun se dedicar à produção que, após uma década, chega ao Globoplay, nesta quinta-feira (16), como série documental a respeito da ascensão e queda do ex-presidente, atualmente em prisão domiciliar . Leia mais (10/15/2025 - 23h00)

• Folha de S.Paulo
• 2 gün, 15 saat, 51 dakika

Pelo menos no terreno do cinema global, as mulheres estão encontrando mais espaço para contar suas histórias. Neste ano, dos 374 títulos da Mostra, 116 trazem nomes de mulheres na direção, o que representa cerca de 31% -mais do que os 25% da edição passada. Leia mais (10/15/2025 - 23h00)

• Folha de S.Paulo
• 2 gün, 15 saat, 51 dakika

Encontros furtivos, paixões adolescentes e segredos de família estão entre as tramas de filmes com temática LGBTQIA+ na 49ª Mostra . Leia mais (10/15/2025 - 23h00)

• Folha de S.Paulo
• 2 gün, 15 saat, 51 dakika