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Municípios de MG estão entre os mais transparentes do país

Municípios de MG estão entre os mais transparentes do país

A precisão das contas públicas apresentadas por 83 municípios de Minas Gerais resultou no reconhecimento do Ranking Siconfi, responsável por medir a qualidade da informação contábil e fiscal das administrações municipais de todo o país. Todos eles receberam selo Nota A, que indica o mais alto índice de excelência dos dados transmitidos à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), gestora do Ranking. O sistema de ranqueamento adota critérios considerados bastante rigorosos para avaliar as informações transmitidas pelas gestões públicas, e a exigência é ainda mais robusta porque os itens observados se alteram todos os anos. Ainda assim, parte das administrações mineiras garantiram colocação de destaque no levantamento da STN. Este ano não é diferente, conforme aponta o ranking de 2025, referente ao exercício fiscal do ano anterior. "As administrações municipais citadas no ranking dão um sinal claro de que a responsabilidade contábil e fiscal é uma prioridade. E este é o grande objetivo do Siconfi: ele estimula uma cultura de excelência dos municípios neste setor, que tende a crescer com o passar dos anos. As prefeituras bem ranqueadas são aquelas que demonstram que se adequaram aos critérios da avaliação", explica Helbert Lopes de Macedo, presidente da HLH Serviços e Tecnologia, empresa que oferece atendimento contábil e fiscal especializado a diversos municípios de Minas Gerais. O gestor conta que busca se aprofundar nos detalhes do Ranking Siconfi desde que foi criado em 2019. Além disso, a empresa atua há quase 30 anos oferecendo assessoria e licenciamento de sistemas, com vistas a garantir mais qualidade e transparência das informações para gestões públicas. É isso que, segundo ele, explica o ranqueamento natural dos municípios para os quais oferece atendimento. Macedo revela que prestou atendimento a 25 dos cem municípios que melhor se destacaram em todo o país no ranking deste ano. Além disso, nove dos dez primeiros colocados em Minas Gerais foram acompanhados pelo mesmo assessoramento. Já entre os 100 primeiros colocados em transparência contábil e fiscal no Estado, 65 foram atendidos pela organização. "Nós adotamos a ideia de que qualidade e transparência são ativos inegociáveis dentro das prefeituras onde atuamos. Mas não é só isso. Oferecemos além de serviços, softwares totalmente aderentes às exigências legais e bem incorporados aos métodos que desenvolvemos para elevar o nível de assertividade e transparência. Isto significa que conseguimos aliar a tecnologia a um modelo avançado de gestão fiscal, e o resultado é o que o Ranking Siconfi tem demonstrado mais uma vez", afirma Luiz Carlos Alves de Oliveira, sócio e diretor de TI e Desenvolvimento da HLH Serviços e Tecnologia. Processo de mudança O presidente da HLH explica que o primeiro passo para melhorar o nível de transparência das prefeituras é abrir-se a novas soluções que auxiliem na prestação de contas. "Essa cultura da transparência com qualidade começa dentro de casa, o que significa que é necessário ter uma abertura positiva do gestor e dos servidores diretamente envolvidos nas contas públicas. É a predisposição do ente público em melhorar o fluxo de informações contábeis e fiscais de sua gestão, que vai garantir a eficácia de qualquer ferramenta e serviços tomados", explica. Os resultados dos municípios mineiros nos últimos quatro rankings publicados pela STN indicam modelos que parecem dar certo, mas Oliveira sustenta que a aliança entre tecnologia e método é apenas uma das possibilidades adotadas pelas administrações. "É possível alcançar um alto nível de eficiência recorrendo apenas ao nosso software. Há municípios que fazem isso, e que encontram um caminho de inovação para a gestão dos dados. Mas o mais importante é unir o que temos a oferecer com aquilo que o município está disposto a executar", conclui Helbert Lopes de Macedo. Resultado como fruto de parceria Sócio-diretor da HLH e responsável pelo Setor de Consultoria Técnica da empresa, Rogério Costa Maciel atribui os resultados no Ranking Siconfi a um trabalho mútuo que envolve duas pontas: na primeira, o empenho das administrações municipais em fornecer dados de alta qualidade à STN; na segunda ponta, o nível do serviço que as empresas do setor contábil e fiscal podem fornecer. Segundo ele, é a aliança com os gestores e equipes que alcança os resultados vistos no levantamento. "A posição dos clientes da HLH no Ranking Siconfi, publicado pelo Tesouro Nacional, reafirma que a parceria com os municípios atendidos resulta em informações contábeis confiáveis e de alta qualidade. É isso que garante uma gestão favorável dos recursos públicos e, consequentemente, com efeitos que tendem a ser convertidos para a comunidade", afirma. "A utilização de um software moderno e atualizado, aliado a serviços técnicos especializados, são pilares essenciais para obtenção desses resultados", sustenta o sócio-diretor.

Dia D: cidades do Alto Tietê realizam ação de multivacinação neste sábado

Dia D: cidades do Alto Tietê realizam ação de multivacinação neste sábado

Alto Tietê realiza Dia D de vacinação neste sábado As cidades do Alto Tietê realizam o Dia D de multivacinação neste sábado (8). Todas as vacinas ofertadas no calendário nacional de vacinação estarão disponíveis para crianças e adolescentes menores de 15 anos (confira abaixo onde se vacinar). ✅ Clique para seguir o canal do g1 Mogi das Cruzes e Suzano no WhatsApp A ação faz parte da Campanha Nacional de Multivacinação, realizada pelo Ministério da Saúde em parceria com os municípios. Cada cidade da região divulgou um cronograma próprio para a distribuição das vacinas. Entre as dez cidades do Alto Tietê, Guararema é a única que vai realizar a ação no domingo (19). Para receber os imunizantes, o interessado deve apresentar um documento de identificação e a caderneta de vacinação. Cidades do Alto Tietê realizam Dia D de vacinação Divulgação / PMMC Dia D de multivacinação no Alto Tietê Arujá Em Arujá, o Dia D de vacinação acontece das 8h às 16h em três Unidades Básicas de Saúde (UBS) da cidade. Estarão disponíveis todas as vacinas do calendário nacional voltadas ao público infantil e adolescente. Além das UBSs, a prefeitura também vai disponibilizar um polo de vacinação localizado no bairro Barbosas, que funcionará das 8h às 15h. Ainda sobre o Dia D, nesta segunda-feira (19) a cidade vai contar com um ponto de vacinação localizado na Praça do Coreto, das 8h30 às 13h30. Os locais de vacinação são: UBS Mirante: estrada do Kondo, 712 – Mirante do Arujá, Pedreira. UBS Parque Rodrigo Barreto: rua Pedro Severino Martins, 231, Parque Rodrigo Barreto, Centro UBS Jardim Emília: rua Oscar Schiavon, Jardim Emília UBS Centro: avenida dos Expedicionários, 1255, Centro Clube União Arujaense: rua Júlio Antônio dos Santos, 100, Barbosas Biritiba Mirim Em Biritiba-Mirim, a campanha acontece das 8h às 16h em cinco locais de vacinação da cidade. O público-alvo são crianças e jovens de 06 meses a 19 anos. Os locais de vacinação são: Centro de Especialidades CSIII: avenida Maria José de Siqueira Melo, 301, Jardim Takebe ESF Cruz das Almas: rua Euclides da Cunha, 15, Jardim Jungers, Cruz das Almas ESF Jardim dos Eucaliptos: rua Geraldo da Conceição, S/Nº, Jardim dos Eucaliptos ESF Jardim Yoneda: rua Nilo Peçanha, S/Nº, Jardim Yoneda. ESF Irohy: rodovia Alfredo Rolim de Moura, quilômetro 18 Ferraz de Vasconcelos Ferraz de Vasconcelos promove o Dia D de multivacinação das 8h às 17h, em quatro unidades de saúde da cidade. Além disso, um polo volante na região do Jardim São Lázaro também vai disponibilizar os imunizantes, das 9h às 16h. De acordo com a Prefeitura, a cidade recebeu 3 mil doses a mais dos imunizantes para a ação deste sábado. Crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade podem receber as vacinas. Os locais de vacinação são: UBS Santo Antônio: rua Guarani, 581, Vila Santo Antônio UBS Vila São Paulo: avenida Vinicius de Moraes, 386, Vila São Paulo UBS Margarida: rua Jasmim, 31, Vila Santa Margarida UBS Bela Vista: rua Benedito Secundino Leite, 350, Jardim Bela Vista Polo Volante: rua São Lucas, 10, Jardim São Lázaro Guararema Guararema é a única cidade do Alto Tietê que vai realizar o Dia D de vacinação no domingo. A ação acontece das 9h às 15h, em três pontos da cidade. Podem participar da campanha crianças e adolescentes de até 14 anos que estejam com alguma dose em atraso. Além disso, também vão estar disponíveis vacinas contra febre amarela e sarampo para pessoas até 59 anos, desde que não tenham comprovação vacinal anterior. Os locais de vacinação de Guararema são: UBS Jardim Lambari: avenida Francisca Lerário, 955, Lambari UBS Jardim Dulce: rua Caramuru, 36, Jardim Dulce Centro de Especialidades de Saúde e Apoio à População (CESAP): rua Doutor Armindo, 567, Centro Itaquaquecetuba Em Itaquaquecetuba, o Dia D acontece das 8h às 17h, em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) da cidade. Estarão disponíveis todas as vacinas do calendário nacional voltadas ao público infantil e adolescente. As UBSs de Itaquaquecetuba estão localizadas nos bairros: Caic, Caiuby, Centro, Fortuna, Jardim do Carmo, Maragogipe, Marengo, Mônica, Monte Belo, Morro Branco, Odete, Paineira, América, Josely, Miray, Nicea/Louzada, Pequeno Coração e Piratininga. Além das unidades de saúde, também será disponibilizado um posto volante de vacinação. Ele fica localizado na Escola Municipal Edinalva Freires, na rua Itapevi, 19, no Jardim Estação. Lá, a vacinação acontece das 9h às 15h. Mogi das Cruzes Em Mogi das Cruzes, o Dia D acontece das 8h às 16h em seis unidades de saúde da cidade. O público-alvo da ação na cidade serão as crianças e adolescentes de 0 a 19 anos de idade. Além disso, também serão disponibilizados pontos itinerantes na Vila Industrial e no Jardim Armênia. E também, equipes de vacinação vão percorrer casa a casa nas regiões da Chácara dos Baianos e da Estrada Fazenda Cuiabá. Entre as vacinas disponíveis estão: BCG, Hepatite B, Penta, Poliomielite inativada, Rotavírus, Pneumocócica 10 valente, Meningocócica C e ACWY, Influenza, Covid-19, Febre Amarela, Tríplice Viral (sarampo, caxumba e rubéola), Varicela, DTP, Hepatite A e HPV. Os locais de vacinação são: UBS Jardim Camila: rua Presidente Getúlio Vargas, 999, Jardim Camila UBS Vila Suissa: avenida Ricieri José Marcatto, 310, Vila Suissa UBS Santa Tereza: rua Kazumo Sumizono, 1181, Jardim Santa Tereza USF Nova Jundiapeba: rua Dolores de Aquino, 601, Jundiapeba USF Jardim Aeroporto II: rua Tonga, 420, Jardim Aeroporto II USF Jardim Margarida: avenida Celeste, 621, Jardim Margarida Hipermercado Shibata: avenida Cavalheiro Nami Jafet, 343, Vila Industrial Hipermercado Davó: avenida Narciso Yague Guimarães, 1000, Jardim Armênia Poá Em Poá, a campanha acontece das 8h às 14h em quatro salas de vacinação da cidade. Crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade vão poder receber as vacinas. Além das unidades de saúde, também será disponibilizado um polo de vacinação na Praça da Bíblia da cidade. Os locais de vacinação são: UBS Calmon Viana: rua Maria Helena, 159 UBS Vila Varela: rua Alfredo Maurício Varela, 21 UBS Jardim América: rua Esmeralda, 88 UBS Jardim Nova Poá: rua Capitão Pedro Esperidião Hoffer, 223 Praça da Bíblia: avenida Nove de Julho, 22, Centro Santa Isabel Em Santa Isabel, a campanha acontece das 8h às 17h em uma UBS da cidade. Crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade vão poder receber as vacinas. Além da unidade básica de saúde, também será disponibilizado um polo de vacinação na Praça da Bandeira da cidade, que vai funcionar das 9h às 17h. Os locais de vacinação são: UBS I – Brotas: rua Prefeito José Basílio Alvarenga, 958-1016, Jardim Monte Serrat Praça da Bandeira: Praça da Bandeira, Parque Santa Tereza (Centro). Salesópolis Em Salesópolis, a Dia D de multivacinação acontece das 9h às 16h em duas UBS da cidade. Crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade vão poder receber as vacinas. Os locais de vacinação são: UBS Centro: rua Nossa Senhora de Fátima, 342 UBS Remédios: rua Catarina Teresa Kasper, 99, Nossa Senhora do Remédio. Suzano Em Suzano, o Dia D acontece das 8h às 16h em dez unidades de saúde da cidade. O público-alvo da ação na cidade serão as crianças e adolescentes menores de 15 anos. Além disso, adolescentes de até 19 anos poderão se vacinar contra o HPV nos postos de saúde. As vacinas disponibilizadas são aquelas previstas no calendário vacinal, entre elas: poliomielite, sarampo, rubéola, caxumba, difteria, tétano, coqueluche, hepatite B, meningite, pneumonia, febre amarela e gripe. Os locais de vacinação são: UBS Alzira Pereira Mayer: rua Manoel Honorato dos Santos, 195, Jardim Alterópolis UBS Doutor Isack Oguime: rua Doutor Adhemar Pereira de Barros, 147, Parque Maria Helena UBS José Mariano de Souza Coutinho Júnior: rua Assembléia de Deus, 479, Jardim Colorado UBS Maria de Lourdes Cardozo Mathias: rua Leonardo Pinto Mendonça, 325, Jardim Vitória UBS Octacilio de Carvalho Schiavi: rua Geraldo de Carvalho, 31, Jardim Dona Benta UBS Professor João Olimpio Neto: avenida Getúlio Moreira de Souza, 837, Jardim Casa Branca UBS Tabamarajoara: rua Sebastian Rosel Garcia, 40 UBS Dr. Eduardo Nakamura: rua Mário Bochetti, 680, Cidade Miguel Badra UBS Vereador Marsal Lopes Rosa: rua Ruth, 114, Vila Urupês UBS Prefeito Alberto Nunes Martins - CS II: avenida Paulo Portela, 205, Centro Assista a todas as notícias sobre o Alto Tietê

Grupo que matou sem-teto era formado por 3 homens com fuzil e pistolas

Grupo que matou sem-teto era formado por 3 homens com fuzil e pistolas

Homem em situação de rua sobreviveu a ataque, mas está grave Três atiradores usaram um fuzil e duas pistolas de calibres diferentes em um ataque nas imediações do metrô de Irajá, na Zona Norte do Rio, na madrugada desta sexta-feira (17). Dois homens em situação de rua morreram no local, e um terceiro, de 38 anos, que tentou fugir, foi baleado e levado para o hospital em estado grave. A Delegacia de Homicídios da Capital investiga o caso e tenta identificar os criminosos. Durante a perícia, os agentes encontraram marcas de tiros em uma casa próxima — um dos disparos atravessou a janela e atingiu uma televisão, mas ninguém ficou ferido. O ataque ocorreu por volta das 4h. Inicialmente, acreditava-se que os assassinos tinham atirado de dentro de um carro. Agora, já se sabe que os criminosos pararam o veículo perto de um retorno da Avenida Pastor Martin Luther King Júnior, desceram do carro, caminharam até onde os homens dormiam e abriram fogo com fuzis. Os disparos não foram concentrados em um único ponto — os corpos ficaram em extremidades opostas do viaduto. Ainda não há informações sobre o que teria motivado o ataque. Quem eram as vítimas Seu Etevaldo, conhecido como Bahia (E), um dos mortos em Irajá Batikum Afro/Divulgação O homem baleado tem uma anotação criminal por associação ao tráfico. Os mortos não tinham sido identificados até a última atualização desta reportagem, mas na região eram conhecidos como Bahia e Milharina. “São 2 coroas que já moram debaixo do metrô há muito tempo. Um andava com bengala, mal conseguia andar. O outro vendia verdura. O terceiro é o Pará. Todo mundo da redondeza conhecia eles”, contou Érico Cerqueira, morador da região. A técnica de enfermagem Camila de Jesus Gomes, que passa diariamente pelo local, lamentou o crime: “Eles não mexiam com ninguém. Davam bom dia, boa tarde. Eram tranquilos. O que leva um ser humano a fazer isso? Muito triste, lamentável.” Vítima era percussionista Homens são assassinados embaixo do metrô de Irajá Reprodução/TV Globo Antes de viver em situação de rua, Bahia, também chamado de Etevaldo, era percussionista em Salvador. No Rio, onde vivia há muitos anos, encontrou abrigo sob o viaduto da estação de metrô de Irajá. Mesmo com limitações de mobilidade causadas por AVCs, mantinha uma rotina marcada pela música e pela convivência com a comunidade. Ele participava das atividades do Batikum Afro, projeto social que promove oficinas de música afro-brasileira em comunidades da Zona Norte. “Ele cantava, participava e estava sempre com a gente. Tocávamos percussão, e ele lembrava muito de Salvador. Um dia, em 2023, apareceu do nada e começou a cantar junto. Criamos uma relação. Todo ensaio ele aparecia”, conta Luccas Xaxará, diretor do projeto. “Ele era o mais vulnerável ali. Aquele trecho nunca teve muitos moradores, só uns 6, mais ou menos. A comunidade conhecia. Tinha um barbeiro que cortava o cabelo dele, o pessoal dava alimentação. A gente oferecia café da manhã e interagia durante os ensaios”, relembra Luccas. Mesmo após perder parte dos movimentos, Bahia continuava a cantar. “Chegava, começava a cantar e animava todo mundo”, diz Luccas. Agora, o grupo busca formas de preservar sua memória. “Queremos garantir que ele não seja esquecido. Ele não tinha documentos, mas tinha história. Estamos atrás da família dele para que ele tenha um sepultamento digno”, afirma Luccas. Mapa mostra onde foi o ataque a tiros a sem-teto Infografia: Veronica Medeiros/g1 Cápsula de tiro disparado embaixo de viaduto em Irajá, no Rio Reprodução/ TV Globo

Petróleo sobe diante de acontecimentos geopolíticos e comerciais

Petróleo sobe diante de acontecimentos geopolíticos e comerciais

As cotações do petróleo oscilaram nesta sexta-feira (17), antes de fecharem no azul, impulsionadas pela incerteza em torno do conflito na Ucrânia e a esperança de uma desescalada comercial. O preço do barril de tipo Brent, negociado em Londres com entrega em dezembro, subiu 0,38%, a 60,34 dólares. Seu equivalente no mercado americano, o barril de tipo West Texas Intermediate (WTI), com vencimento em novembro, subiu 0,14%, para 57,54 dólares. "A possibilidade de uma interrupção do fornecimento de petróleo russo devido às sanções impede que os preços do petróleo caiam ainda mais", explicou Carsten Fritsch, do Commerzbank. O presidente americano, Donald Trump, afirmou, nesta sexta-feira, em uma reunião na Casa Branca com seu par ucraniano, Volodimir Zelensky, que o presidente russo Vladimir Putin quer terminar a guerra. O mandatário ucraniano, no entanto, acredita que Putin "não está pronto" para a paz. No âmbito comercial, os operadores do mercado acompanham de perto as conversas entre China e Estados Unidos. Trump confirmou que se reunirá com seu par chinês, Xi Jinping, na Coreia do Sul em "umas duas semanas", em entrevista à emissora Fox News que será exibida no domingo, mas da qual já circularam alguns trechos. Quando questionado sobre sua intenção de impor tarifas adicionais de 100% aos produtos chineses a partir de 1º de novembro, Trump também disse que isso não era "viável" para a economia americana. As relações tensas entre os dois maiores consumidores de petróleo do mundo podem minar suas economias e, portanto, a demanda por hidrocarbonetos. © Agence France-Presse

Zelenski diz confiar nos EUA para fim de guerra contra Rússia, e Trump cita momento para acordo

Zelenski diz confiar nos EUA para fim de guerra contra Rússia, e Trump cita momento para acordo

São Paulo, 17 - O presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, disse confiar nos EUA para encerrar a guerra contra a Rússia, após reunião com o presidente norte-americano, Donald Trump, na Casa Branca, nesta sexta-feira, 17. Ele classificou a conversa com o republicano como "longa e produtiva". "Sei que Trump quer trabalhar para encerrar a guerra na Ucrânia. Conversei sobre garantias de segurança para a Ucrânia com ele", afirmou para jornalistas, ao acrescentar que foram discutidos mísseis Tomahawks. Segundo o líder ucraniano, será difícil negociar alterações em limites territoriais ucranianos. Em postagem na Truth Social, Trump avaliou o encontro como "muito interessante e cordial" e sinalizou que "é hora de parar com a matança" e fechar um acordo de paz no Leste Europeu. "Já houve bastante derramamento de sangue, com os limites das propriedades sendo definidos pela guerra e pela coragem. Eles devem parar onde estão", escreveu. Estadão Conteúdo

Sem aval de Alcolumbre, projeto da dosimetria completa um mês parado na Câmara sem previsão de votação

Sem aval de Alcolumbre, projeto da dosimetria completa um mês parado na Câmara sem previsão de votação

Um mês depois de aprovar a urgência, a Câmara dos Deputados ainda não tem previsão de quando irá conseguir tirar do papel o projeto que reduz as penas para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro. O texto, que nasceu de uma articulação entre o centrão e setores do bolsonarismo, enfrenta resistências para chegar ao plenário. A proposta, relatada pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), depende do aval do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para avançar. Desde a aprovação da urgência, Alcolumbre recebeu o deputado apenas uma vez. Segundo líderes da Casa, já faz dez dias que Paulinho tenta retomar o diálogo, sem sucesso. Nos bastidores, o relator tem admitido a aliados que enfrenta dificuldades para colocar o texto em pauta. O impasse é visto na Câmara como consequência direta do desgaste provocado pela PEC da Blindagem — proposta que ampliava o poder do Congresso para sustar decisões do Supremo Tribunal Federal e acabou sendo enterrada no Senado após forte reação pública. Deputados avaliam que Alcolumbre tem evitado se associar a qualquer tema que possa reacender o embate entre Legislativo e Judiciário, além de não ter gostado do texto-base da dosimetria. A paralisação irritou o PL, principal interessado na medida. Integrantes da legenda ameaçam obstruir votações no plenário caso o projeto continue travado. Dirigentes procuraram o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para cobrar uma solução. Motta, porém, respondeu que só pautará a matéria se houver acordo com o Senado. Aliados dele dizem que o paraibano não pretende repetir o movimento da PEC da Blindagem, quando a Câmara avançou sozinha e acabou isolada politicamente após a reação negativa. Os bolsonaristas tinham como esperança negociar a redução de penas e, após a aprovação, destacar o projeto para que se estendesse à anistia total. No início das tratativas, ministros do Supremo acompanharam as discussões e chegaram a dialogar com parlamentares sobre ajustes no texto. O entendimento, contudo, se dava em outro contexto — quando a proposta de uma anistia ampla ainda estava em alta e o STF buscava uma alternativa para reduzir tensões políticas. Com o esfriamento do debate e a resistência do Senado, líderes avaliam que a Corte também perdeu o interesse em ver o projeto prosperar. Nos corredores da Câmara, a avaliação é de que o tema “morreu de inanição”. Mesmo aliados de Paulinho já admitem que dificilmente o texto será pautado. No Planalto, o esfriamento é visto com bons olhos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sempre se opôs à discussão e assiste o desgaste sem precisar fazer movimentações políticas.

PGR afirma que anistia a crimes contra democracia seria inconstitucional

PGR afirma que anistia a crimes contra democracia seria inconstitucional

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que uma anistia aos envolvidos nos atos golpistas do 8 de janeiro seria inconstitucional. A declaração de Gonet foi feita ao defender a rejeição de um pedido de investigação contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), apresentado pelo deputado federal Rui Falcão (PT-SP),por suposta obstrução de Justiça. Falcão pediu que Tarcísio fosse investigado por apoiar uma anistia aos envolvidos nos atos golpistas do 8 de janeiro, o que beneficiaria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado no mês passado pelo STF  27 anos e três meses de prisão.  Antes de decidir, o relator, Alexandre de Moraes, solicitou um posicionamento da PGR. Na quarta-feira, Gonet defendeu o arquivamento.   O procurador-geral ressaltou que a anistia não tem "respaldo constitucional", mas considerou que a articulação em favor dela "não constitui ilícito penal" e está dentro dos "limites da liberdade de expressão".  "Não obstante a matéria referida não encontre respaldo constitucional (art. 5º, XLIII e XLIV, da Constituição), a noticiada articulação política não constitui ilícito penal, tampouco extrapola os limites da liberdade de expressão, que é consagrada e balizada pelo binômio liberdade e responsabilidade", escreveu o procurador-geral. Moraes aceitou o parecer e determinou o arquivamento.  Ao falar sobre a anistia, Gonet citou dois incisos da Constituição. O primeiro determina que "a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos".  Já o segundo diz que "constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático".   No mês passado, durante o julgamento que condenou Bolsonaro e sete aliados por uma tentativa de golpe, o ministro Flávio Dino também afirmou que não é possível anistiar crimes contra a democracia.  — Esses tipos penais são insuscetíveis de anistia, de modo inequívoco. Jamais houve anistia feita em proveito dos altos escalões do poder. Nunca a anistia se prestou a uma espécie de autoanistia de quem exercia o poder dominante — declarou Dino.  No mesmo julgamento, Moraes também criticou a possibilidade de perdoar os envolvidos na tentativa de golpe.  — A História nos ensina que a impunidade, omissão e covardia não são opções para a pacificação, pois o caminho aparentemente mais fácil, e só aparentemente, que é da impunidade, da omissão, deixa cicatrizes traumáticas na sociedade.  No mês passado, a Câmara dos Deputados aprovou urgência de um projeto que prevê a anistia para o 8 de janeiro. A proposta está em tramitação, mas a tendência é que passe a tratar sobre a redução de penas.